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No rescaldo da última reunião camarária, o PSD emitiu um comunicado a propósito das transferências de verbas camarárias para as juntas de freguesia, afirmando que tinham diminuído 254% em relação às de 2012:

Com o acordo de execução proposto pela maioria socialista na reunião de Câmara Municipal de 04 de junho de 2014, as 14 Juntas de Freguesia do concelho de Caminha receberão menos 254,5% daquilo que receberam em 2012.

A proposta apresentada prevê as seguintes transferências a dividir por todas as freguesias do concelho: a) 27.900,00 € para gerirem e assegurarem a manutenção de espaços verdes; b) 27.900,00 € para assegurarem a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; c) 83.700,00 € para manterem, repararem e substituírem mobiliário urbano; d) 30.000,00 € para assegurarem a realização de pequenas reparações nas escolas; e) 15.000,00 € para promoverem a manutenção dos espaços envolventes das escolas.

Deste total de 184.500,00 €, 128.500,00 € são novas atribuições que não eram consideradas nos protocolos dos anos anteriores.

Resta a verba de 55.800,00 para comparar com as verbas protocoladas entre os executivos anteriores.

Com 55.800,00 € a dividir pelas nossas Juntas de Freguesia, estas não conseguirão assegurar a gestão e a manutenção de espaços verdes e a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.

Os vereadores eleitos pelo PSD estão chocados com esta falta de sensibilidade em propor às nossas Juntas de Freguesia estas verbas, ao mesmo tempo que o sr. Presidente da Câmara apela aos srs presidentes das Juntas união de esforços e lealdade.

Nos termos previstos na alínea i), do nº1, do Artº 16º, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro é competência da Junta de Freguesia "discutir e preparar com a câmara municipal contratos de delegação de competências e acordos de execução".

O acordo de execução entre o município de Caminha e as Juntas de Freguesia do concelho não foi discutido nem as verbas foram expressamente aceites pelas Juntas de Freguesia.

Os valores envolvidos são manifestamente insuficientes para a gestão e a manutenção de espaços verdes e a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros,

Os vereadores eleitos do PSD propuseram que este assunto fosse retirado da ordem de trabalhos e fosse devidamente discutido, negociado e acordado com as Juntas de Freguesia antes de, à pressa, ser apresentado para aprovação na Câmara Municipal.

Não tendo sido aceite a retirada da proposta, os vereadores do PSD votaram contra proposta essencialmente porque a verba é perfeitamente irrisória.

Recomendaram que fosse reforçada a verba para a gestão e manutenção dos espaços verdes e a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros em detrimento da manutenção do mobiliário urbano e das pequenas reparações de escolas e zonas envolvente. Podendo mesmo estas competências continuarem a ser da Câmara Municipal.

 

Texto retirado do semanário digital caminha2000

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publicado às 22:31


26 comentários

De Anónimo a 20.06.2014 às 12:21

Nos tempos da outra senhora as freguesias não eram todas iguais. Umas era as filhas (PSD) outras as enteadas e a “bruxa má”. Era uma espécie de Branca de Neve e anões dos tempos modernos, em que só alguns comiam e a “bruxa má” dava “maçãs envenenadas” aos outros.
Memória curta, meus senhores, Âncora por exemplo não existia.
Isto para não dizer que as propaladas transferências de 2013, em muito grande parte, foram pagas já pelo Miguel Alves, porque o resto ficou no papel.
Tanta hipocrisia já mete nojo.

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