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A concelhia do PSD de Caminha diz-se preocupada com o futuro das piscinas de Vila Praia de Âncora. Aquela entidade política emitiu um comunicado a acusar o executivo camarário liderado pelo socialista Miguel Alves de estar a distorcer as contas da autarquia para ter um motivo para encerrar aquele equipamento público, inaugurado há apenas quatro anos.

Recorde-se que a equipa socialista acusa as piscinas municipais de Vila Praia de Âncora de estarem a afundar as contas da autarquia, custando todos os anos aos munícipes cerca de 800 mil euros.

A presidente da concelhia do PSD de Caminha, Liliana Silva, vem agora a público acusar os governantes do PS de estarem à procura de motivos para encerrarem as piscinas municipais.

 

Notícia retirada do jornalC - Caminhense

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publicado às 14:06


1 comentário

De Huelvas a 26.05.2014 às 21:20

AJUSTE DIRETO PARA: “ASSESSORIA NAS ÁREAS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA”


--- Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, nesta Vila de Caminha, edifício do Município de Caminha, compareceram como outorgantes:-----------------------------------
--- Primeiro: Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, casado, natural da freguesia de Nossa Senhora de Fátima do concelho de Lisboa, residente na Rua Pedro Homem de Melo, n.º 239, 1.º C Esq.; 4910 506 Vila Praia de Âncora, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, que outorga em sua representação.------------------------------------------------------------------------------------
--- Segundo: Maria Rosa Caldeira Sampaio, titular do cartão de cidadão n.º 05924850 5 ZZO, residente na Rua da Constituição, 890, 4.º B, no Porto, na qualidade de representante legal da firma “Dignidade, Sociedade de Comunicação e Imagem, Lda.” com sede na Rua dos Açores, n.º 56, em Pedrouços, 4425 – 611 Maia, pessoa coletiva n.º 504 121 421, e com poderes para este ato.
Assim presentes, pelo primeiro outorgante foi dito:
Que por despacho do Sr. Vereador do Pelouro, Rui Teixeira, datado de oito de abril de 2014, o Município de Caminha adjudicou à firma “Dignidade, Sociedade de Comunicação e Imagem, Lda.”” a “ASSESSORIA NAS ÁREAS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA”, pelo preço contratual de € 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos euros), acrescido do Imposto sobre Valor Acrescentado à taxa legal, atualmente de vinte e três por cento, a que corresponde o montante total de € 60.885,00 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e cinco euros), correspondendo à quantia de € 18.000,00 (dezoito mil euros) excluídos de IVA, por ano, tendo o mesmo órgão aprovado a minuta do contrato em oito de abril de 2014, nas condições e cláusulas que a seguir se indicam:
--- Primeira: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para a assessoria supra referenciada, de acordo com os termos e condições estabelecidos na proposta do segundo outorgante, documentos que depois de rubricados pelos intervenientes ficam a fazer parte integrante do presente contrato;
--- Segunda: O presente contrato produz efeitos desde o dia 1 de Abril e tem a duração de 9 meses, automaticamente renovável por períodos de um ano, até ao limite de 3 anos. O segundo outorgante auferirá de uma remuneração mensal de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal aplicável;
--- Terceira: Este contrato é celebrado por ajuste direto nos termos do determinado na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos.
--- Quarta: As sanções aplicáveis por incumprimento do presente contrato, bem como as condições de rescisão do mesmo são as que constam do processo de procedimento e demais legislação em vigor;
--- Quinta: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, regularão os preceitos legais em vigor e bem assim a disciplina normativa e contratual decorrente do processo de procedimento e proposta apresentada pelo segundo outorgante, e ficam a fazer parte integrante deste contrato e ficam a fazer parte integrante deste contrato.
--- Sexta: De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos e explícito no convite do procedimento não é exigível a prestação de caução por parte do adjudicatário. Não havendo também lugar a reforço da caução.

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