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A Rádio GEICE, de Viana do Castelo, o seu presidente Carlos Morais Vieira e Rafael Sviatopolk Raimundo, empresário de Viseu, foram acusados pelo Ministério Público de Viana do Castelo do crime de fraude na obtenção de subsídio em 2010.
Os três arguidos teriam engendrado uma candidatura ao Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, no intuito de obter um apoio estatal a fundo perdido que cobrisse todas as despesas com a aquisição de equipamentos, quando a legislação apenas previa um apoio financeiro na ordem dos 50%. A outra metade da despesa deveria ser suportada pelo próprio órgão de comunicação social candidato a esses subsídios. O Ministério Público terá descoberto que a Rádio Geice, o seu presidente e o fornecedor de equipamentos de Viseu terão montado um esquema de sobrefacturação de venda de material que abarcasse a totalidade da despesa contraída pela rádio, libertando esta da sua comparticipação de 50% a que estava obrigada.
A candidatura apresentada foi no valor de 34.438€, pedindo a Geice um subsídio de 17.219€ e tendo recebido 16.485€, o qual cobriria os gastos reais do material recebido da empresa de Viseu. Para tal, terá forjado valores e pagamentos fictícios que justificassem perante a entidade subsidiária (Estado) a totalidade da verba da candidatura. "Estou muito ocupado" Refira-se que o presidente da GEICE - Grupo de Estudo e Investigação das Ciências Experimentais -, é o actual presidente da Comissão Política Distrital do PSD e, ainda recentemente, marcou presença na investidura da Comissão Política Concelhia de Caminha, durante a qual apelidou de sherife o actual presidente da Câmara Municipal de Caminha.
Sem esquecer a sua participação na conferência de imprensa convocada por Júlia Paula, ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, quando esta pensava que estava a salvo de qualquer processo judicial, no decorrer da qual Morais Vieira disse que o PS tinha montado uma "cabala" contra a antiga presidente, baseada em "falsidades e mentiras" a fim de "retirar dividendos políticos", com as quais, eventualmente "terá conseguido vencer as eleições autárquicas de 2013".
Tentamos recolher declarações de Morais Vieira, sobre esta acusação do MP, contudo, declinou, porque "estou muito ocupado", atirou, logo que nos identificamos.
Igualmente não se quis pronunciar Eduardo Teixeira, arqui-rival político de Morais Vieira pela disputa das estruturas de Viana do Castelo (concelhia vianense e distrital). Eduardo Teixeira, quando lhe pedimos a sua opinião sobre um possível pedido de demissão do presidente da Distrital do PPD/PSD, disse-nos que "não quero comentar" esse assunto, atendendo a que "não sei bem o que se passa", embora tivesse ouvido falar algo relacionado com um site da Procuradoria-Geral da República.
caminha2000
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