Júlia Paula acusada pelo MP de quatro crimes de prevaricação e abuso de poder nos "Concursos com Prognósticos"

por pubicodigital, em 15.03.15

Júlia Paula acaba de ser acusada de quatro crimes de prevaricação e abuso de poder no caso dos "concursos com prognósticos". Os funcionários da Câmara Paula Dias e Paulo Marinho foram também acusados da co-autoria material dos crimes.

Em causa está o inquérito NUIPC 130/10.0TAMNC, que a antiga presidente garantiu, em conferência de imprensa (11/Fev/15), estar arquivado. E, Liliana Silva, presidente da Comissão Política da Concelhia do PPD/PSD falou então na "maior cabala política, eu não diria só do concelho de Caminha mas, diria até do distrito", ao passo que o presidente da Distrital, Carlos Vieira, após enaltecer "a distinta autarca e presidente Júlia Paula Costa" que os sociais-democratas tiveram durante doze anos, disse que o seu partido "sabia desde a primeira hora que a Júlia Paula Costa e todos os funcionários da Câmara estavam inocentes em relação às cabalas montadas para tirar efeitos eleitorais nas eleições de 2013".

A decisão de acusar os três arguidos partiu do Procurador Coordenador do Ministério Público de Viana do Castelo que assim deu razão aos argumentos de uma denunciante, preterida no concurso público que teve como vencedora a assessora da campanha eleitoral de 2009, do PPD/PSD, Ana Lourenço. A denunciante, que Júlia Paula sempre ignorou preferindo dizer que todas as queixas eram anónimas, usou a figura legal de intervenção hierárquica e o Ministério Público deu-lhe razão. Os crimes em causa são puníveis com prisão.

A notificação do Ministério Público de Viana do Castelo chegou ontem às caixas de correio. Era sexta-feira 13, um dia que os supersticiosos garantem ser de azar!

A social-democrata, na conferência de imprensa em que anunciou o "arquivamento" do processo (o que nunca aconteceu, na verdade), inquirida pelo C@2000 sobre a evidente precipitação, agora confirmada, respondeu que "nada é definitivo, nem a morte", o que parece quase premonitório.

Em causa estão dois concursos públicos de admissão de pessoal que culminaram com as admissões de Ana Lourenço e Maria José Azevedo. Num e noutro caso os processos foram atribulados e discutidos todos os pormenores na praça pública.

Não foi difícil perceber quem seriam as "vencedoras" e o C@2000 "adivinhou" estes e outros vencedores do que chamamos "concursos com prognósticos", 13 ao todo.

Os dois casos foram alguns dos assuntos investigados pela Polícia Judiciária. Só estes dois casos resultaram em quatro acusações contra Júlia Paula, dois crimes de prevaricação e mais dois crimes de abuso de poder. Paula Dias e Paulo Marinho, são acusados pelos mesmos crimes em co-autoria com Júlia Paula.

O Procurador invoca contra a arguida Júlia Paula a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, correspondente a Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos, nomeadamente os artigos 11.º e 26º. Nº 1.

O Artigo 11.º é referente ao crime de Prevaricação e diz que "O titular de cargo político que conscientemente conduzir ou decidir contra direito um processo em que intervenha no exercício das suas funções, com a intenção de por essa forma prejudicar ou beneficiar alguém, será punido com prisão de dois a oito anos".

Por sua vez, o Artigo 26.º Nº 1 trata o crime de "Abuso de poderes" e refere: "O titular de cargo político que abusar dos poderes ou violar os deveres inerentes às suas funções, com a intenção de obter, para si ou para terceiro, um benefício ilegítimo ou de causar um prejuízo a outrem, será punido com prisão de seis meses a três anos ou multa de 50 a 100 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal."

Seja como for, há outros casos em diferentes fases. Certo é que isto não acaba neste inquérito nem nesta acusação.

Texto retirado do caminha2000

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publicado às 11:25

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26 comentários

De ACUSO! a 30.03.2015 às 10:06

O Caminha2000 desvia, sempre que pode as atenções para a "obra" do Miguel, e está sempre disposto a acusar os oponentes deste. Vamos lá ver uma coisa: Miguel, o que fizeste tu pela cultura em Caminha, por exemplo? não és o vereador? Estás a falhar redondamente! NADA!!! Fazes pose para as fotos, tens uma agenda pessoal, apenas. NADA!!!!!! é uma vergonha! parte cultural de caminha, espaços reservados à "cultura": o novo teatro (aberto uma vez por semana, com espetáculos pobres, sempre o mesmo, a dar de mamar às larvas do costume); a "biblioteca": vamos lá ver se a nova se vai poder chamar biblioteca já que esta só serve como cyber café, já que a meia dúzia de livros são do século passado, ou do Paulo Coelho (a condizer com a cultura geral da diretora); o "museu": QUAL???? De rir às gargalhadas: o trabalho feito por estagiários ou pessoal com a 4ª classe! QUE VERGONHA! O "diretor" que é uma piada, veio para cá pelos favores da mulher (quando era mais jeitosa, agora é um farrapo), para assinar os papeis da julinha.... pois!!! e agora passeia-se pelas ruas de caminha, na comitiva do Miguel, como belo beija-cus que é! será que a julinha sabe, que esta gente a quem ela deu trabalho (caso contrario não o arranjavam) agora diz mal dela para obter os favores do novo executivo?? é só beijos e abraços!! E quanto ao presidente, está mais que visto Miguel: gostas que te lambam as botas, quem o fizer tem subsidio e o cargo garantido! agora, trabalho, trabalho.... isso não, por muito que o lacaio João pinto apregoe as tuas "façanhas" (e as dele), não passam de ilusões: feira medieval, entre margens (mas o que foi aquilo?) festival vilar de mouros, programação do teatro, etc, etc, etc, TUDO UMA VERGONHA!!! MIGUEL: ÉS UM MENTIROSO!

De Joana a 01.04.2015 às 21:08

O deslumbramento do Poder e a Insensibilidade Humana mata mais tarde ou mais cedo!!!!!!!!!!!!!!

De anti-esquerda a 27.03.2015 às 00:33

atento,andas desesperado!

De ZUlu a 25.03.2015 às 23:45

Hummmm...a Santa Casa de Misericórdia deu prejuízo de 36.200,00€. Hum,,!!!! e o Município é o culpado?....é cada desculpa!!!

De Zulu a 24.03.2015 às 22:54

Parece que a santa Casa de Misericórdia de Caminha deu prejuízo de 36.268,39 Euros!!!!? e não dão as contas a ninguém?. Isto é de loucos. Cospem no prato que comem a sopa.

De Red Baron a 20.03.2015 às 19:15

Resposta ao Antunes: O Dr. Miguel Alves fez promessas a muita gente do PS e independentes. Aqui vão alguns nomes que constam nas conversas do Terreiro e não só, Sandra, Paula, Pedro, Eduardo, José, Vitor, João, Rui, Hugo.

De zorro2 a 20.03.2015 às 09:16

Ainda muita água correrá debaixo desta ponte... aguardemos a enxurrada que isto trará... muitas outras trutas virão concerteza por arrasto... particulares, empresas e até mesmo uma instituição de alta relevância para a comunidade ancorense já consta que rodam nesta berlinda por causa de contrapartidas juliapaulistas. A ver vamos... a justiça tarda, mas não falha! A menina melindrosa e vingativa, abusou do poder e muitos lhe foram serviçais não olhando a meios para atingir os fins... vai sobrar para todos, finalmente!
O Miguel Alves tem que ter cuidado com os abutres que esvoaçam à sua roda com sorrisos traiçoeiros e que são ainda capachos camuflados da Julinha a fazer o que ela quer... cuidado redobrado com a "formada" em versão tipo CRVCC, passa a esfregona por onde o Miguel passa mas anda a dar-lhe vassouradas nas costas!!!

De Anónimo a 23.03.2015 às 12:58

Quem é essa a quem se referem? Tem que ser mais explícitos. Todos gostamos de saber das novidades.

De Joy a 19.03.2015 às 20:02

vergonha. Caiu de vez a máscara do Caminhense. Pobre Cepa às voltas na tumba. Feliz Páscoa. Se quiserem saber o que se passa em Caminha leiam os outros dois jornais da terra, o Notícias, o Alto Minho, a Vale Mais e por aí fora. Enterraram a cabeça na areia e enterraram o jornal mais velho do conselho.

De Matateu a 18.03.2015 às 23:01

Mas que raio de cambalhota e está? Alguém me explica por favor se este caso é o que estava arquivado e até houve umas notícias a dizer que não havia processo.
Se é a mesma coisa como me parece como é que as coisas ficam. Que se passa com esta nossa terra. Não quero acreditar nestes escândalos. Outras câmaras mudaram, em Viana, em Cerveira, em tantos lados e não se vê esta pouca vergonha.
Se a anterior presidente vai ser julgada por estes crimes porque deu uma conferência de imprensa?
Desculpem lá mas isto não faz sentido.
Estou perplexo!

De Jota a 18.03.2015 às 20:50

a Julia Paula mete nojo. Parece impossível como destruiu o partido. O PSD não merecia esta vergonha. O Eduardo Teixeira já deixou de lhe apara o jogo, o Humberto da pulos de felicidade, só os taxas e os silvas não se encheram. Será possível que não se demarquem deste escândalo e dêem uma oportunidade ao partido.
Onde está o PSD sério. Espero pra ver mas não demorem senão vai ser tarde demais.

De Joni a 18.03.2015 às 13:00

Leiam amanhã o Caminhense - será que vai ter notícia? e a dizer o quê?

De Anónimo a 18.03.2015 às 14:24

O Caminhense vai dizer que isto é tudo um engano e que esta gente é uma santa só lhe falta um altar. Espero que a justiça não perdoe com essa gente. É uma cambada de incompetentes a governar a vida à nossa custa. Uns conseguem emprego sem esforço outros enriquecem e orientam-se. Gostava de ver essa gente a retratar-se e a explicar às pessoas que lhe pagam o que se passou afinal. Só é pena este executivo ainda não os ter colocado no sítio. Essa Paula Dias chegou a estar de baixa e publicava fotos no face em altas festas. Metade do tempo na câmara passa no facebook. Ponham esta gentinha a trabalhar no duro, não são pessoas idóneas para estarem em contacto com o público. O Paulo Marinho devem restituí-lo à insignificância de um mero funcionário sem previlégios.
Essa gente mete nojo, deveriam ter vergonha de aparecer na rua e dar a cara ás pessoas. A sorte é que a Julinha já anda um bocado desaparecida. A Câmara ainda está perigosamente minada de PSDs. Não se admite ter Paula Dias e Luciano no mesmo serviço para se encostarem um ao outro. Ambos incompetentes e tachistas.

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