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Elsa Cepa, Teresa Cepa e a própria Rádio Jornal Caminhense são três dos 10 acusados pelo Ministério Público de Caminha pela prática de três crimes de fraude. O processo, investigado pela Polícia Judiciária desde 2010, viu formalizada a acusação no passado dia 15 deste mês. A procuradora já enviou o processo para julgamento e pede um tribunal colectivo, além da restituição dos dinheiros conseguidos de forma ilícita. As duas arguidas estão sujeitas a Termo de Identidade e Residência (TIR).

A directora do Jornal Caminhense e da Rádio jornal Caminhense, Elsa Cepa, e a sua mãe, enquanto gerentes, estão envolvidas num processo que diz respeito a actos praticados desde 2007 e que envolvem a utilização indevida de dinheiros públicos, obtidos fraudulentamente através de candidaturas a subsídios ou subvenções.

O C@2000 teve acesso aos termos da acusação que, em relação às duas arguidas, diz que incorreram, em coautoria e em concurso real, na prática de três crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção. A procuradora destaca que ambas, assim como os restantes acusados, agiram de forma livre e consciente, sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.

Os outros arguidos agora acusados são particulares e empresas, sendo que duas das firmas envolvidas nos alegados crimes foram encerradas entretanto.

Segundo a acusação, a forma de ilícito utilizada foi a sobrefaturação, que permitia o acesso a sistemas de incentivos em moldes fraudulentos, arrecadando as arguidas, por norma, o dobro das verbas a que realmente teriam acesso em termos normais e legais. A acusação fala de documentos forjados e não correspondentes à realidade, sobrevalorizando os equipamentos adquiridos para o dobro do seu valor real.

Facturados serviços que nunca foram prestados

Em causa estão centenas de milhar de euros e crimes praticados nos anos de 2007 a 2009, que incluíram contratos simulados de prestação de serviços, inclusive uma assessoria de comunicação que o Ministério Público diz que nunca existiu.

Durante o processo de investigação, a Polícia Judiciária esteve na sede do Jornal e da Rádio, na Rua da Corredoura, onde apreendeu exemplares de jornais e outros documentos. O C@2000 soube desta ação da PJ, mas não conseguiu na altura obter pormenores, tendo relacionado os factos com as investigações à Câmara Municipal de Caminha, com vários processos entretanto abertos e alguns deles já na sua fase final, que deverão passar à fase de acusação ainda este ano. Dessa vez, pelo menos, não era assim e o caso era este.

Entretanto, sobre o processo que envolve as dirigentes máximas da Rádio e do Jornal Caminhense, voltaremos ao assunto na próxima semana. Podemos desde já adiantar que a acusação é bastante detalhada, relatando cheques trocados, locais de encontro e material adquirido de forma fraudulenta. Os arguidos têm residências e/ou sedes em Caminha, Viana do Castelo, Valença e Viseu. Parte dos encontros está referenciada na acusação com dias e datas, tendo repetidamente acontecido em Valença, na sede de uma instituição bancária.

Plano astucioso fazia girar dinheiro

A acusação refere a criação de um astucioso plano que consistia em fazer girar o capital recebido pelas contas bancárias da Rádio Jornal Caminhense e das outras empresas envolvidas. Uma delas aliás, conta a acusação, foi criada precisamente em 2008 e liquidada em 2012, quando a investigação já decorria há cerca de dois anos.

Texto do caminha2000

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