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A Assembleia Municipal de Caminha reunida extraordinariamente anteontem à noite (Quinta-feira) para debater saídas para o futuro da Ancorensis Cooperativa de Ensino, aprovou uma moção socialista (20 votos a favor, 12 contra e três abstenções) e rejeitou uma proposta do PSD (17 contra, 16 a favor e duas abstenções) apresentadas pelos respectivos grupos parlamentares.
PS defende reavaliação da decisão ministerial
Os socialistas pediram a reavaliação da decisão ministerial de não financiar as turmas de início de ciclo do secundário na Ancorensis, tendo em conta as eventuais obras de qualificação da Escola Básica e Secundária de Caminha durante dois anos, podendo significar que, entretanto, todo o secundário desta escola será ministrado na cooperativa ancorense, ou que apenas se manterão em funcionamento neste estabelecimento de ensino as aulas de secundário que já possui, incluindo turmas de início de ciclo.
A moção socialista pede ainda ao Ministério da Educação que garanta as melhores condições para o funcionamento das turmas de 3º ciclo, através de investimento nos edifícios e no material escolar, bem como solicita que entre o ministério, câmara e cooperativa ancorense sejam viabilizadas alternativas de ensino "não disponibilizadas pela escola pública no concelho de Caminha".
PSD propunha reunião com Ministério da Educação
A moção do PSD rejeitada por PS, CDU e algumas juntas de freguesia socialistas, pedia a marcação de uma reunião entre a Ancorensis, Câmara de Caminha e Ministério da Educação (Luís Mourão, presidente da Assembleia Municipal (AM), anotou que poderiam aprovar uma deliberação, sem saber se o ministério estaria disposto a aceitar esse encontro), o estabelecimento de um estatuto de excepção à Ancorensis - apontando como exemplo Cabeceiras de Basto -, além de exigir a manutenção do 3º Ciclo e Secundário no Vale do Âncora.
"Qualifica" poderá ser hipótese para a Ancorensis
Entretanto, no próprio dia da reunião, o Ministério da Educação respondia a um ofício remetido pela Câmara de Caminha no dia 11 de Maio, em que garantia o financiamento (885 mil euros) às turmas de continuidade até final dos respectivos ciclos, reiterando que não existem razões para que o Estado financie turmas de início de ciclo na Ancorensis.
O Ministério da Educação sublinhou que existem outros instrumentos de apoio e financiamentos das escolas privadas a implementar a curto prazo, dando como exemplo a iniciativa "Qualifica".
"Não se escondam na moita"
A CDU optou por não apresentar qualquer proposta, apoiando a moção socialista, mas criticando os dois partidos do arco governamental pela situação actual.
Celestino Ribeiro disse que o PSD se queixa agora, "mas nada fez no passado", aconselhando-os a "não se esconderam atrás da moita", nem "agitarem a defesa do Vale do Âncora", interpelando-os sobre a sua ineficácia com a aprovação da carta educativa concelhia.
Opinou de que a autarquia caminhense deveria ter sido auscultada antes da decisão ministerial, recordando que "não há resposta ao Secundário" no ensino público de Vila Praia de Âncora.
Luta política acesa
Como seria expectável, os confrontos verbais sucederam-se, levando inclusivamente Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Caminha, a requerer "serenidade" ao público interveniente, porque "não há qualquer guerra entre escolas, terras e eleitos", recordou, pedindo ainda ao presidente da Assembleia Municipal que impedisse certo tipo de expressões, as quais, frisou, "quem as profere é que se arrependerá".
Celestino Ribeiro (CDU) perguntou então ao presidente da Mesa se continuaria a permitir "esse tipo de linguagem", o que, a manter-se levá-los-ia a a abandonar a reunião.
Orientação da assembleia complicada
Luís Mourão teve uma noite difícil na condução dos trabalhos, começando logo pelo tempo destinado regimentalmente a cada uma (2,5 minutos) das onze pessoas que intervieram no período concedido ao público, e que pretendia fazer cumprir.
Taxa Araújo queria tempo ilimitado
Taxa Araújo (PSD) interpelou a Mesa, pedido mais tempo para cada um dos oradores, porque "estamos a fazer história" e de modo a "poderem dizer o que lhes vai na alma".
O plenário foi chamado a pronunciar-se sobre esta situação, ratificando o prazo estabelecido pela unanimidade dos partidos no início da legislatura, mas Luís Mourão foi condescendente, permitindo que nalguns casos esse período de tempo duplicasse.
Manuel Marques excedeu-se
Contudo a intervenção de Manuel Marques já superava bastante esse limite, e, apesar das advertências do presidente da AM, continuava a falar, levando a que lhe fosse cortado o microfone.
Esta situação gerou tensão na AM - além das palmas do público no decorrer de algumas intervenções, reprovadas pelo presidente, avisando que não estavam num comício -, com protestos verbais de José Manuel Presa e Carlos Castro, que conduziram às referidas apreciações de Miguel Gonçalves e Celestino Ribeiro.
De entre os inscritos para usar da palavra, nove manifestaram-se de um forma ou de outra, pela defesa da Ancorensis e, dois professores, recordaram o papel da escola pública em Vila Praia de Âncora.
O silêncio do vereador
Teresa Carvalho, da Associação de Pais do Vale do Âncora, manifestou o seu repúdio pelo "afunilamento" a que se estava assistir no ensino do Vale do Âncora, dizendo que a EB 1,2 do Vale do Âncora apenas tinha cinco turmas disponíveis para receber todo o 3º Ciclo, lamentando o silêncio do vereador da Educação neste processo.
"Indignação com o que a escola está a passar"
Uma aluna do 11º ano da Ancorensis, Mafalda Ferreira, disse que "só quem tinha um espírito retrógrado" é que apoiaria a medida preconizada pelo Ministério da Educação. Acusou a Câmara de Caminha de comprar autocarros para servirem a escola de Caminha.
"Vão migrar para sul e não para norte"
"É uma história extraordinariamente rica de que me orgulho", referiu Rui Costa, professor da Ancorensis, realçando ainda que esta escola se encontrava "a muita distância de todas as outras escolas".
Citou as diversas iniciativas, em vários domínios, levadas a efeito ao longo da sua história, e nas quais esteve envolvido.
Este docente referiu que tinha convivido nesse dia com os seus alunos - ao finalizar o ano lectivo -, temendo que fosse a última vez que isso acontecesse na escola em que "fiz todo o meu percurso profissional".
Adiantou que em conversa com eles, se apercebeu que dois terços optariam por se inscrever em Viana do Castelo, se a Ancorensis acabasse.
67 postos de trabalho em causa
"Fui um dos milhares de alunos que estudou na Ancorensis", frisou João Araújo, e que "foram os melhores anos da minha vida", completou, ao enaltecer o papel da escola que "elevou o nível de Vila Praia de Âncora".
Evidenciou a sua tristeza por não ver a população da vila a lutar por ela e, agora, "lhe vira as costas", considerando um "retrocesso no tempo" o fim deste estabelecimento de ensino.
Vila Praia de Âncora prejudicada
Um ex-aluno, actual encarregado de educação e empresário, Vítor Vilas Boas, após salientar que a Ancorensis "assegurou o sucesso educativo dos alunos", perguntou qual seria o destino de todos esses equipamentos no caso de a escola fechar. Este empresário concluiu que Vila Praia de Âncora é sempre prejudicada com as decisões políticas.
"Não aceito este desfecho"
Os professores e responsáveis pela Ancorensis apresentaram a sua visão da actualidade educativa nesta escola que "sempre cumpriu com as suas responsabilidades laborais", salientou Liliana Ribeiro, directora pedagógica, lamentando ainda que os alunos estejam a ser esquecidos nesta embrulhada.
Esta professora prometeu continuar a lutar por esta escola, porque "exige respeito".
"Estamos em época de matrículas"
Avelino Meira foi a voz da direcção da Ancorensis nesta AM.
Agradeceu a moção aprovada na sessão de Abril e pediu apoio na tentativa de reverter a situação, chamando a atenção para o facto de já "estarmos em época de matrículas".
Deu alguns números sobre as turmas e salas nas escolas públicas de Vila Praia de Âncora e Caminha e colocou reticências à "capacidade" para este estabelecimento de ensino receber os alunos (do Secundário) da Ancorensis.
Abordou as distâncias e os tempos das viagens entre Vila Praia de Âncora e Caminha, esperando agora que outros intervenientes neste processo se definam ou tomem uma decisão, porque "o assunto estará encerrado para nós".
"Sou ancorense e Ancorensis"
Manuel Marques, ex-presidente da Junta de V. P. Âncora e antigo professor na C+S de Caminha, protagonizou um dos momentos mais tensos da noite devido à extensão da sua intervenção escrita, originando reacções já anteriormente descritas.
Reportando-se ao assunto em causa, sublinhou que "como ancorense não posso ficar indiferente - nem ninguém", perante o eventual desaparecimento de "um verdadeiro polo de desenvolvimento de Vila Praia de Âncora, do Vale do Âncora e do concelho".
"Posições extremadas e as soluções não aparecem"
David Martins, professor na Escola pública de V. P. Âncora há 28 anos, lamentou o "esquecimento" a que este estabelecimento de ensino foi votado neste momento conturbado da educação concelhia, aproveitando para enumerar diversos programas e eventos levados a cabo pela EB 1,2, levando-o a pedir "respeito" pela sua função educativa.
Após referir que a Ancorensis nunca tivera uma avaliação externa, assinalou, precisou que quem tem 52 anos de funcionamento é o antigo Colégio da Senhora da Assunção, existindo uma acta de 1988, comprovando a passagem para a Ancorensis.
Desmentiu quem disse que a sua escola (pública) não tinha capacidade para receber os alunos até ao 9º ano, avançando que existe espaço para funcionarem 24 turmas, mas só possuem 15, actualmente.
Recuou um pouco no tempo, e assacou as culpas iniciais a todo este processo à agregação das duas escolas públicas do concelho de Caminha.
Embora reconhecesse ser mau que os alunos do Secundário de Vila Praia de Âncora fossem forçados a deslocar-se para outras escolas, frisou que a lei é clara.
"Temos tudo a perder e nada a ganhar"
O assunto mereceu também uma apreciação por parte de José Manuel Presa, presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, começando por salientar que a Ancorensis "prestou serviço público" que extravasou as fronteiras do concelho.
Criticou a deslocalização dos alunos, que, segundo a sua opinião, preferirão inscrever-se em Viana do Castelo, realçando seguidamente que V. P. Âncora é 1/3 da população do concelho de Caminha, levando-o, portanto, a sentir-se "envergonhado" com o que fizeram. "Os senhores são uma vergonha", atirou ainda.
"Escola pública tem espaço e professores até ao 9º ano"
O último interveniente neste período destinado ao público, foi um professor da EB1,2 do Vale do Âncora, Luís Braga, "com pessoas da minha família ligadas ao ensino em Vila Praia de Âncora, há 120 anos", assinalou logo de início.
Na sua óptica, "este é um assunto jurídico e politicamente encerrado", frisando que embora estivessem a lidar com o ensino, para os privados, não deixava de ser um negócio. Interrogou-se sobre os ordenados dos gestores das escolas privadas e os saldos (lucros) a redistribuir pelos sócios, acrescentando que no público está tudo "escrutinado".
Relativamente a estudos existentes sobre escolas, disse haver muitos, inclusivamente um do tempo do ministro Crato que até nem favorece as pretensões dos privados.
Após dizer que 80% dos portugueses concordam com as medidas do Governo, dirigindo-se a Miguel Alves, presidente do Município, disse-lhe que deveria ter tomado uma posição de mais confiança em relação ao ensino público, porque "temos sido enxovalhados".
Por último, citou o seu colega de História, Paulo Bento, acerca da criação do ensino público em Caminha, em 1971, e das resistências surgidas na altura para evitar que concorresse com o privado.
Deputados municipais também se pronunciaram
Concluídas as intervenções do público, os deputados municipais e presidentes de junta manifestaram as suas opiniões acerca do tema que motivara a convocação da reunião extraordinária no Centro Cultural de Vila Praia de Âncora.
"Poderá ser um fim trágico"
Após considerá-lo "um assunto de máxima importância", Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia, temeu pelo "fim trágico" que a Ancorensis poderá ter, juntando-se a muitas outras empresas encerradas em Vila Praia de Âncora, estando na origem de mil desempregados, acentuou, levando-o, por conseguinte, a apelar a uma solução, que evite ainda mais o "despovoamento jovem".
"Este processo foi desenvolvido na secretaria"
Manuel Amial, deputado municipal eleito pelo PSD, evocou os anos 80, em que como membro da Associação de Pais de Vila Praia de Âncora participou em diversas iniciativas envolvendo várias lutas das quais "guardo uma memória positiva", apontando como exemplo as diligências para construir novas instalações no "velho ciclo".
Centrando-se na questão que o levou a usar da palavra, Manuel Amial disse que este foi um processo "desenvolvido na secretaria", discordando que os alunos sejam forçados a deslocar-se para Caminha.
Demitam-se
Taxa Araújo, deputado municipal e líder de bancada do PPD/PSD, fartou-se de pedir demissões.
Após admitir que a Ancorensis pode estar condenada a "fechar portas", vangloriou-se de "cá estarmos nós a requerer a convocatória da Assembleia Municipal", atendendo a que a Câmara e a própria assembleia não o fizeram, a fim de discutir o ensino no concelho.
De seguida, passou a justificar as razões pelas quais pediu a demissão de três vereadores e do presidente da Assembleia Municipal:
Rui Fernandes, vereador da Educação, porque "entra mudo e sai calado", além de não estar de acordo com a posição da Câmara quanto a matérias de educação que estiveram na base do problema da Ancorensis, versus escola pública.
Guilherme Lagido deveria seguir as pisadas do seu colega de vereação e renunciar ao cargo, porque, apesar de ter sido aluno da Ancorensis, votou contra a moção do PSD em reunião camarária, estando apenas interessado em que os alunos do Secundário da Ancorensis vão para Viana do Castelo.
Dirigindo-se de uma forma desabrida ao presidente da Assembleia Municipal, exigiu a sua demissão porque "não precisamos de um presidente ausente" e acusou-o de não ter convocado a AM para "não prejudicar o PS".
Por último, acusou de "traição" Miguel Alves por ter ido a Lisboa com a direcção da Ancorensis, quando já sabia do fim da Ancorensis. Considerou um menosprezo terem sido recebidos pelo assessor, do assessor do ministro.
Traições
Mas, por outro lado, Taxa Araújo, após citar os cargos políticos de Miguel Alvse, disse que ele fora traído pelo próprio Ministro da Educação, de quem era amigo, tal como de António Costa, concluindo assim que o presidente da Câmara "não tem qualquer peso político".
Por três vezes, pediu a demissão de Miguel Alves.
Após ler a moção do seu partido (que viria a ser rejeitada, conforme já referimos no início da notícia), este deputado municipal deixou perceber a sua desilusão pela fraca presença de ancorenses nessa assembleia, defendendo a posição da cooperativa de ensino.
Contudo, esse descontentamento pela ausência (o auditório não encheu e praticamente metade dos presentes não seriam favoráveis às teses do PSD) não vergou Taxa Araújo, afirmando ter cumprido o seu dever, prometendo encetar "esta luta", mesmo perdendo dinheiro.
António Brás, presidente da Junta de Freguesia de Âncora, manifestou solidariedade com a Ancorensis, mas sem esquecer a escola pública. Disse que o fim da Ancorensis seria um "retrocesso" e um desinvestimento do Estado no Vale do Âncora, embora reconhecesse que uma turma não poderia ser mais cara no privado do que no público, terminando a pedir negociações entre todas as partes.
"Muito grato às duas escolas"
"Não vim para cá pedir demissões, fazer política nem galvanizar os ânimos", exclamou o socialista Hugo Martins, porque, justificou: "todos somos importantes".
Historiou o ensino em Vila Praia de Âncora e a importância da família Ramos Pereira no contexto da educação, nomeadamente a Fundação criada pelo Contra-Almirante, bem como o Externato de Nª Sª da Assunção em 1966.
Recordou que as escolas públicas têm cada vez menos alunos e pediu uma escola de proximidade, considerando um "recuo" a perda do Secundário na vila ancorense, terminando a admitir que todos (pública e privada) "somos bons".
"Boicotou-me e retiro-me"
Estando inscrita para usar da palavra neste período destinado a discutir o tema do ensino, a deputada municipal Júlia Paula optou por comentar a polémica inicial com os tempos atribuídos ao público, e as palavras de Celestino Ribeiro, o que provocou uma interpelação à Mesa da AM por parte do deputado da CDU, colocando um reparo no assunto alvo da intervenção da eleita pelo PSD.
Júlia Paula reagiu de imediato, verificando-se uma troca de palavras entre ambos, insistindo a social-democrata que pretendia falar sobre o ensino, mas o eleito pela CDU quis "boicotar-me" e, portanto, "retiro-me", acrescentando que "a mim não me dá lições de democracia". E abandonou o parlatório.
"Isto não é uma guerra"
A despeito de "algumas declarações", Paula Aldeia, eleita pelo PS, ao tomar a palavra, alertou os seus colegas deste órgão autárquico de que "isto não é uma guerra".
Historiou o ensino no pós 25 de Abril e as dificuldades em cumprir a Constituição, o que levou o Estado a estabelecer contratos de associação com colégios privados, o que não significava que seriam eternos.
Recordou que as legislações do Governo de Direita (PPD/CDS) tinham colocado 28.000 professores do ensino público no desemprego, embora nunca tivessem aplicado a lei (aprovada pelo PPD/CDS) que o actual Governo está a implementar e que significava uma economia de 108 milhões de euros ao Estado, na tentativa de evitar duplicação de pagamentos pelo mesmo serviço.
Paula Aldeia rejeitou a teoria do PSD de que o presidente da Câmara não se teria esforçado por resolver o problema da Ancorensis, recordando a moçãoapresentada pelo PS na AM de Abril, além de a Ancorensis ter sido a única escola privada a ser recebida isoladamente pelo Ministério da Educação.
"Só morre se quiser", exclamou a determinado ponto da sua oratória Paula Aldeia, em referência à Ancorensis, escola que receberá cerca de 900.000€ do Estado no próximo ano lectivo.
A socialista recordou ainda que em 2011, trabalhavam 173 pessoas nessa escola, passando para 78 em 2013, como resultado dos cortes efectuados nas transferências do Estado.
Em resposta aos pedidos de demissão de Taxa Araújo, a deputada socialista disse que quem colocou os autarcas no poder foi o povo e apenas este os poderia tirar de lá.
"Nunca levantou um dedo na defesa da Ancorensis"
Era aguardada com expectativa a resposta de Miguel Alves a toda esta situação gerada ao redor do assunto, inclusivamente depois do que se passara nesta reunião.
O presidente do Município de Caminha manifestou a sua satisfação pela realização da reunião em Vila Praia de Âncora e se tivessem solicitado assinaturas aos eleitos pelo PS para a sua convocatória, certamente que a subscreveriam, assegurou.
Após referir a necessidade de "encontrar soluções" e compreender alguns excessos cometidos neste processo que se desenvolve há mês e meio, o autarca definiu como "indigência democrática" a forma como a oposição laranja arranjara argumentos contraditórios para o atacar, bem como ao Governo, "com duas mãos cheias de nada".
Só 70 trabalhadores na Ancorensis : "onde estava o PSD?"
Referiu que a Câmara fala a uma só voz e devolveu as críticas que lhe tinha formulado o PSD, definindo Júlia Paula como "a principal responsável" pela situação actual, por "nunca ter levantado um dedo em defesa da Ancorensis", quando perdeu 100 trabalhadores nos últimos anos - nomeadamente devido à eliminação das "Novas Oportunidades" - e em que os privados viram reduzir o número de alunos em 4.000.
Miguel Alves repudiou o "ataque soez" de Taxa Araújo ao vereador da Educação e devolveu as críticas sociais-democratas ao presidente da Assembleia Municipal, ao voltarem a acusá-lo de ter permitido as vaias a alguns deputados municipais da oposição durante cerimónia de investidura dos novos autarcas em Outubro de2013, quando quem presidia nessa ocasião à AM era Francisco Sampaio, do PSD.
Este autarca socialista enfatizou o quão prejudicial tem sido o comportamento do PSD no caso da Ancorensis, ao insistirem no fecho da escola, o que "diminui a intervenção da Câmara" junto do Ministério.
Acusou o PSD de se contradizer, ao acusar o presidente da Câmara de não ter peso junto do Governo - apesar dos laços de amizade com o primeiro-ministro e ministro da Educação - e logo a seguir enfatizar os seus cargos políticos.
Obras na C+S
Explicando a situação das obras de qualificação na C+S de Caminha - suspensas pelo anterior Governo PPD/CDS, lembrou -, Miguel Alves disse que pretendia exigir a "reavaliação da situação no Secundário" enquanto durarem as obras nesta escola, prevendo-se que demorem dois anos, período de tempo que permitiria "respirar" à Ancorensis, preparando-se para se adaptar a outras áreas da formação, como seria o caso do programa "Qualifica" e a Educação de Adultos.
Garantiu que a Ancorensis manterá um apoio de quase 900.000€ para as turmas que tem a funcionar, mas perderá 400.000€ ao ser-lhe vedada a abertura de novas turmas de ciclo.
Incertezas
O autarca teme que a C+S de Caminha não consiga absorver mais alunos para o Secundário se a Ancorensis fechar, devido às previsíveis obras, cuja candidatura terá de ser apresentada até final de mês, para financiamento através da CIM, apurou o C@2000.
Miguel Alves admitiu que em todo o país, nos próximos dois anos, irão encerrar escolas preparatórias e secundárias devido ao problema demográfico, além de ninguém conseguir prever o que sucederá no concelho de Caminha dentro de 10 anos.
A intervenção do presidente da Câmara motivou uma réplica de Júlia Paula, dizendo esta que não tem problema "em discutir consigo qualquer assunto", e, se a Ancorensis fechar, "a culpa será do PS", retorquindo Miguel Alves que a Assembleia Municipal é o local ideal para esse debate.
caminha2000
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