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João Maria Pereira, afastado dos cargos políticos, nomeadamente da qualidade de vereador substituto do PSD, na sequência de um escândalo que ligava o seu nome à falsificação de documentos camarários, acaba de ser formalmente acusado pelo Ministério Público de Caminha e vai ser julgado por suspeita da prática dos crimes de falsificação e documentos e abuso de confiança.

O assunto foi despoletado pelos vereadores socialistas, na reunião do Executivo de 24 de Agosto de 2011. Jorge Miranda relatou, na reunião do Executivo, factos apurados na sequência do contacto estabelecido por um cidadão, que se considerou lesado e procurou a então vereadora do PS, Teresa Guerreiro. O vereador considerou também que o então adjunto de Júlia Paula, João Silva, tinha conhecimento do assunto e teria mesmo dito ao lesado "que já anteriormente, em outros processos de obras naquela Edilidade, o suposto técnico havia falsificado documentos". Jorge Miranda disse na altura que, perante a gravidade do assunto, João Silva deveria ser alvo de um processo de averiguações.

Júlia Paula irritou-se, defendeu o adjunto e respondeu que tinha dado instruções para a abertura do processo de averiguações logo que o adjunto a informou da queixa do cidadão. Adiantou que o caso seria comunicado ao Ministério Público se houvesse razão para tal.

A referida participação aconteceu e o Ministério Público acabou agora por acusar o ex-político social-democrata, que entretanto abandonou os cargos que exercia, incluindo os de natureza associativa.

Com efeito e na sequência do escândalo, João Pereira renunciou ao cargo de presidente da Casa do Povo de Lanhelas e perdeu também o lugar de secretário da Assembleia Geral do Lanhelas Futebol Clube, uma vez que lhe foi retirada a "confiança institucional".

Conforme recordamos, João Maria Pereira, era vereador substituto na Câmara de Caminha e exerceu essas funções em várias reuniões, mas há uma que vai ser recordada ainda por muito tempo, até porque o caso se encontra em tribunal, em fase de recurso, embora a Câmara já tenha sido derrotada pelo Tribunal de Braga.

Em causa está a polémica reunião de 22 de Dezembro de 2008 e o afastamento compulsivo e quase físico do vereador José Bento Chão, impedido de votar o Plano e o Orçamento e um empréstimo. O semanário Expresso colocou em título que, em Caminha, só vota quem gosta da presidente e  contou a história de uma das reuniões mais extravagantes de que há memória.

Seguimos o assunto e também noticiámos a derrota da Câmara neste caso, em que o tribunal considerou ilegal o episódio.

Paulo Pereira apresentou um requerimento impedindo o antigo vice-presidente Bento Chão (demitido desse cargo a 23/6/08) de participar e votar a proposta contendo as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009. Argumento: não gostava da presidente. Flamiano Martins aceitou o requerimento e mandou substituir o vereador convidando João Maria Pereira (sentado na assistência).

O senhor presidente em exercício era Flamiano Martins, que já levava consigo um despacho escrito de aceitação do requerimento lido no momento por Paulo Pereira.

Os vereadores socialistas presentes não queriam acreditar no que estava a acontecer e Amílcar Lousa disse que esperava que o cidadão João Maria Pereira "tivesse a hombridade suficiente para dizer que não e para não alinhar nesta situação". Mas não teve e praticamente empurrou Bento Chão da cadeira.

Noutra proposta, para contracção de empréstimos de curto, médio e longo prazos a situação repetiu-se e os socialistas abandonaram a reunião. Antes, Amílcar Lousa já tinha classificado a situação como "incrível e surrealista".

Na reunião estavam também Celeste Taxa, em substituição de Júlia Paula. A reunião, aliás, acabou por ficar incompleta e terminar por falta de quórum, numa trapalhada de entra e sai e protesta de que não há memória.

Mas José Maria Pereira não era apenas vereador substituto, era também deputado municipal efectivo da Assembleia Municipal (representante oficial deste órgão autárquico na comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Caminha), membro da Comissão Política Concelhia do PSD e indigitado como seu representante na Distrital de Viana do Castelo deste partido.

As falsificações em causa dizem respeito pelo menos a dois documentos. A confirmar-se, João Maria Pereira falsificou a assinatura do colega vereador do PSD Mário Patrício e enganou o cliente.

Outra polémica protagonizada pelo dirigente do PSD local tem a ver com o título académico. João Maria Pereira apresentava-se como engenheiro, ao que tudo indica abusivamente, pois não terá completado a formação académica.

Texto retirado parcialmente do caminha2000

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