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A informação sobre o presumível regresso do Festival de Vilar de Mouros em 2014 tem sido gerida a conta-gotas, desde a conferência de imprensa de 16 de Julho, em que a Câmara de Caminha anunciou a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) como parceira. Mas Júlia Paula não disse, porque não sabia ou preferiu omitir, que tudo não passava de "bluff", porque nem Câmara nem Junta de Freguesia são detentoras da respectiva marca e assim não podem protocolar o que não têm.

Só um mês e meio depois, a 31 de Agosto último, é que o pedido relativo à marca "Festival Vilar de Mouros" deu entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois da obrigatória publicação decorre um prazo de dois meses para eventuais oposições, findo o qual o INPI se pronunciará. Por agora, nada do que se disse ou assinou tem qualquer valor legal.

Imagine que vendeu ou cedeu a outrem um automóvel que não lhe pertencia. Tudo o que for feito na sequência desta transacção, que legalmente é inválida, pode ser posto em causa, já para não falar da má-fé que pode estar associada.

Foi mais ou menos isso que aconteceu no caso do Festival de Vilar de Mouros, uma marca registada em nome de Jorge Alberto Ferreira Gomes da Silva desde 27 de Junho de 2006 e válida até 28 de Dezembro de 2015.

É o processo número 391143 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que continua em vigor e vai manter-se assim, pelo menos durante mais dois meses, ou seja, para além das próximas eleições autárquicas e da data fixada por lei para a posse dos novos executivos da Câmara Municipal de Caminha e da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros.

 

Texto retirado do semanário digital caminha2000

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publicado às 17:26


37 comentários

De Anónimo a 18.09.2013 às 20:08

As obras do Portinho de Vila Praia de Âncora é um EMBUSTE igual ou pior do que Festival de Vilar de Mouros, quando passar o dia 29 de Setembro quer o Flamiano e companhia, lá querem saber da pesca profissional e desportiva.

Deixo aqui o que se já escreveu e muito bem sobre o portinho.


Temas por resolver pelo IPTM e Câmara Municipal de Caminha

Mercado de segunda venda

Pontão para descarga do peixe

Assoreamento consecutivo da barra

O desperdício de área afecta aos pescadores em pró de passadiços de granito

A diminuição drástica do terrado do campo do castelo para N. Srª Bonança (festa dos pescadores)

Como devolver o campo do castelo que toda a vida foi da comunidade piscatória e que nesta obra foi entregue unicamente ao turismo pedonal.

Como resolver e devolver o roubo da rampa do antigo portinho aos pescadores em pró de uma de construção horrível e sem sentido.

Aonde está o tanque que sempre foi usado pela comunidade piscatória

Como resolver a inclinação assustadora e mortífera da rampa norte

Como resolver o buraco provocado pelas intemperes do mar do molho norte

Como resolver e arranjar as escadas de metal do molhe norte totalmente destruídas, pondo em causa a segurança dos pescadores

Como resolver e arranjar os últimos metros da rampa sul do antigo portinho destruído pela máquina que fizeram o desassoreamento

Como resolver e arranjar a plataforma do pontão móvel no antigo portinho (pondo em causa a segurança emergente de quem o usa)

Edifício de substituição da antiga lota (edifício conhecido por dromedário por ter uma bossa) para que serve, qual é o seu objectivo e quem vai explorar


Só espero que a resposta dos nossos candidatos não seja a responsabilidade é do IPTM e da Marinha, não temos nada haver com isto!!!!!!!!!!!!!!

Quero lembrar que os futuros representes do poder local tem a RESPONSABILIDADE DE SER O VEICULO DE ESTABILIDADE,LUTAR PELOS INTERESSES LOCAIS, MODERADORES E PORTA VOZES DA COMUNIDADE PISCATÓRIA.

Quero lembrar que o poder local tem a responsabilidade MORAL, FINANCEIRA E TECNICA de não deixar este processo entregue unicamente ao IPTM e Marinha.

Nós votamos no poder local e não votamos no IPTM e na Marinha, por esta razão meus senhores atuem e tenham a coragem de tomar atitudes de força em pró da comunidade piscatória e dos cidadãos de Vila Praia de Âncora

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