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Investigada pela Polícia Judiciária (PJ) e constituída arguida por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, ambos puníveis com penas de prisão, Júlia Paula foi "obrigada" a reembolsar os cofres da Câmara Municipal em cerca de três mil euros, relativos a gastos com os processos em tribunais, por causa do caso que ficou conhecido como da mensagem por telemóvel. Durante a investigação não chegaram a ser quantificadas as verbas referentes aos honorários do advogado de Famalicão que prestava assessoria jurídica à Câmara e que recebia uma avença de mais de 2.000 euros. Escapa assim à acusação, tal como os outros dois arguidos, Flamiano Martins e José Bento Chão. O processo foi arquivado há dias mas a possibilidade de procedimento criminal só prescreve em Dezembro de 2021.

Derrotada em várias instâncias judiciais na acção que interpôs contra a então (2005) candidata à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, Elisabete Cravo, Júlia Paula fez a Câmara pagar as custas judiciais de todos os processos. Acresce que os ditos processos foram conduzidos do início ao fim pelo jurista Joaquim Loureiro, avençado pela Câmara de Caminha e que custava ao município mais de 2.000 euros por mês.

 

Júlia Paula podia ainda incorrer na prática de crimes de gravações e fotografias e de violação de correspondência ou telecomunicações, assunto também tratado no processo. No entanto, dada a natureza semi-pública destes crimes, O Ministério Público esclarece no despacho que não tem legitimidade para a promoção da respectiva acção penal, sendo necessário que o ofendido se queixe, extinguindo-se o direito de queixa seis meses após o conhecimento dos factos. Neste caso, teria de ser o funcionário da Câmara, em tempo útil, a apresentar a queixa. Recorde-se que foi escutada uma mensagem de voz, que se encontrava no telemóvel retirado entretanto ao funcionário.

 

Estávamos em 2009 e Elisabete Cravo, contra quem nada foi provado, teve então direito a reclamar as custas por si pagas. Foi nessas circunstâncias que ficou a saber que fora a Câmara a suportar as despesas de um caso que entendeu ser relativo à cidadã Júlia Paula e não à presidente da Câmara. Abria-se nova polémica, porque Elisabete Cravo decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República e à Inspecção Geral da Administração Local a verificação da legalidade de tais procedimentos.

 

O caso acabou nas mãos da Polícia Judiciária e na abertura de uma investigação por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, na sequência da qual Júlia Paula, Flamiano Martins e José Bento Chão (estes por terem autorizado alguns pagamentos) foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), ou seja, impedidos de se ausentar da sua residência por mais de cinco dias sem avisar o Tribunal do local alternativo onde se encontravam.

 

Em Março de 2010 a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) proferiu um despacho que incriminava os visados e garantia haver crime de peculato. Essa foi uma peça importante da investigação. A investigação da Polícia Judiciária e posteriormente as diligências do Ministério Público inclinaram-se também para a possível prática de crime de abuso de poder.

 

No âmbito do processo foram ouvidos, além dos arguidos, várias testemunhas. Um deles foi o inspector da IGAL Francisco Rodrigues, autor do relatório que incriminava os arguidos. Este reiterou que Júlia Paula Costa e os restantes arguidos, na perspectiva da IGAL, praticaram realmente crimes de peculato. Adiantou que nunca a IGAL foi chamada a pronunciar-se, por parte da Câmara, para se aclarar se era lícito ou ilícito fazer os cofres da Câmara pagar tais despesas.

 

Mas foi Joaquim Loureiro quem mais defendeu os arguidos e nomeadamente Júlia Paula no processo. Revelou que recebia cerca de 2.000 euros mensais (mais IVA), uma avença que serviu também para pagar os seus serviços neste caso. Disse que outras câmaras tinham agido de forma idêntica em processos que acompanhou e adiantou que ele próprio tinha dado um parecer a Júlia Paula no sentido de que fosse a Câmara a pagar as despesas processuais. A "solidariedade" do causídico terá sido uma boa ajuda.

 

Recorde-se que o advogado de Famalicão foi dispensado pela Câmara no fim do ano passado, em circunstâncias controversas e as relações foram cortadas, demitindo-se o causídico, posteriormente, do cargo que ocupava na Associação Selva dos Animais. O advogado recebeu uma carta assinada por Flamiano Martins, sem qualquer diálogo prévio ou explicação. O causídico terá sido surpreendido e estranhou o comportamento, mas o "verniz estalou" quando Júlia Paula decidiu, a seguir, dar-lhe as Boas Festas, por telefone, como se nada tivesse sido alterado numa relação profissional que durava desde o início do primeiro mandato da autarca. Terá sido esta saudação "inusitada" que levou o jurista a perder a paciência e a decidir desvincular-se de vez de Caminha. O diálogo telefónico entre os dois terá sido bastante "azedo". No processo foi ainda ouvida a chefe da secção de Contabilidade da Câmara, que confirmou a avença de Joaquim Loureiro à data dos factos,

 

Durante o interrogatório no Ministério Público, na qualidade de arguida, Júlia Paula disse-se disposta a devolver o dinheiro aos cofres da Câmara, quando questionada nesse sentido, o que viria a fazer, ressarcindo a Câmara numa quantia ligeiramente superior a três mil euros e informando o Ministério Público.

 

Notícia retirada parcialmente do semanário caminha2000

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publicado às 19:31


38 comentários

De Leopoldo a 10.09.2013 às 21:46

Esta gente devia ser corrida. Nem deviam chegar até às eleições que ainda são capazes de fazer muitos estragos.
O Flamiano é um coitado, mas é muito prejudicial. Morde pela calada, por trás das saias da outra fulana. Anda pela rua de cabeça baixa, acobardado, parece que tem medo que lhe deem um pontapé.
Dia 29 é a data certa para o povo dizer o que pensa desta gente que usa e abusa do dinheiro público e dos tribunais.

De Águia a 10.09.2013 às 21:18

Já sabem da NOTÍCIA DO DIA? Júlia Paula e Flamiano Martins foram novamente derrotados em Tribunal, desta vez pelo de Caminha, num caso em que perseguiam mais um funcionário.
Podemos perguntar quanto pagaram de custas judiciais e de honorários ao Vellozo Ferreira, mas isso até é o menos importante. Já nos habituamos a que esta corja nos vá sistematicamente ao bolso.
E agora o que vai fazer um homem que o Tribunal de Caminha considerou inocente e que esteve três meses suspenso. Nem há palavras. Ainda bem que as eleições estão próximas – esta cambada já fez sofrer muita gente. BASTA
QUEM SÃO AFINAL OS CRIMINOSOS?
O QUE CHAMAMOS A QUEM PERSEGUE INOCENTES E AINDA TEM A LATA DE NOS BATER À PORTA A PEDIR O VOTO? DESISTAM JÁ, TENHAM O MÍNIMO DE VERGONHA.

RUA

De Clarisse a 11.09.2013 às 01:04

Depois este gente vem com falinhas mansas falar à população, armarem-se em vítimas, que todos destilam ódio - menos eles , claro -, que é preciso diálogo, etc. Mas alguém os pode levar a sério?????????????

De Lili a 11.09.2013 às 14:45

Mais uma derrota para somar ao currículo da fadista e do zé das vacas.
Os outdoors dos dois arguidos estão muito bem: se alguém tinha dúvidas já sabe que propõem mais do mesmo.

De Independente a 10.09.2013 às 20:03

Estamos a falar de uma ninharia . Três mil euros !!!! Durante todos estes anos quanto ganhou a arguida ?? Até se está a rir ! Reparem que todos os psd`s são solidários com a presidente e uns com os outros ! Caso raro na direita ! As listas deles mantêm os "pesos pesados" quase todos ! A cdu também . No ps "dispensaram" os acutilantes ,mais interventivos , mais calejados e fizeram listas de meninos do coro ! Consta-se que foi o maruga " o autor da selecção e correu com todos os do secretariado de Âncora .Se o ps não ganha nada ...cuidado com os Âncorenses !!! .. e, acho eu ,eles terão razão !

De Júlio F. a 10.09.2013 às 22:11

Tem razão a arguida ainda se ri por que são os lorpas que votam nela a pagar as suas tolarias.
O Miguel Alves pode vir a ser um grande presidente, se ganhar, mas tem muito que aprender no que toca a escolher equipas. Então quando anda rodeado de jotinhas angelicais é de fugir

De Pensador a 12.09.2013 às 12:59

Concordo, angelicais e decorativas para as fotografias. Realmente é lamental a escolha da equipa.

De Aguia a 11.09.2013 às 10:43

Meu caro. A quantia não interessa, até porque sabemos que ela as pode ir buscar a mais umas ajudas de custo ou outro qualquer "saco" sem fundo.
Mas é o princípio do fim.
Há um dado importante: A delegada do Ministério Público que é cunhada da Ivone e do Paulo Marinho e mulher do outro Marinho que é candidato a Barcelos e também está constituido arguido foi para Braga, saiu do Tribunal de Caminha.
A nova procuradora não é de cá e não tem motivos para emperrar os restantes processos, que são muitos e que não vão parar de entrar tão cedo.
É um sinal de esperança na Justiça. Não se esqueça do Isaltino que, continua atrás das grades.


De LP a 11.09.2013 às 12:18

Vai ver como os ratos vão começar a abandonar o barco quando a Julia e o Flamiano cairem definitivamente em desgraça. Faça-se justiça, ainda que ela venha devagar.
O Mário patrício, aconselhado pelo mano, já anda a ver como se pode pirar, mas a coisa não vai ser tão simples como ele pensa, é que também está atolado até à pontinha dos cabelos. Só que ainda não sabe que a PJ sabe de tudo.

De Ultra independente a 11.09.2013 às 14:25

Concordo. O PS decidiu brincar às listas e como tem acontecido, vai levar lelada em Vila Praia de Âncora. É pena pois deixou para trás pessoas que poderiam dar a volta. Este era o momento!! Esperemos!! A CDU apostou novamente nos históricos quer para a câmara quer para ajunta de VPA. Será que é desta que mete um vereador? ´Duvido, pois nem quando o Cerqueira Rodrigues era o nº1, conseguiu e nessa época tinha muita gente que votava nele por causa do tachito na Ancorensis. Se não veja-se quantos o acompanharam e agora, alinharam em listas de outras cores politicas (até do PSD). O Celestino tem potencial é integro mas a máquina é fraca.
A ver vamos. O importante era correr com esta cambada de impostores, incompetentes e corruptos.
Já agora, um conselho aos funcionários da Câmara, (que até põe os filhos a pegar em bandeiras e cartazes). Tenham cuidado, as coisas mudam e vocês é que se tramam. O voto é secreto, evitem aparecer na fotografia

De Anónimo a 16.09.2013 às 12:48

Tem razão, há funcionários da Câmara que até dá dó. Foram para a Câmara pela mão do PS e agora sim pegm nas bandeiras do Flamiano. Exemplo disso é a tal de Dra Branca Pereira. Será que aspira a chefe de divisão??? Mas há mais esta é a que mais me chamou à atenção.
Funcionários tenham cuidado!!!!!

De Eupergunto a 16.09.2013 às 21:46

Essa Branca Pereira está há muito tempo "identificada" ... O pai andou a lamber o ps para a meter lá . Eu pergunto : dra ????? mas ela passa receitas ? O psd é um partido de pedantes e " chamem-me sr.dr . ! ! ! " ( Andam borrados de medo )

De Anónimo a 10.09.2013 às 14:29

O Eng Patrício não aparece nas apresentações, porque ele vai abdicar do seu lugar para poder entrar o Vereador Paulo.

As más-línguas dizem que o Eng Patrício vai ter um bom lugar na empresa de Águas.

Acho que deve ser um ponto a ser esclarecido na campanha.

De Funcionario da CM a 11.09.2013 às 01:12

Aqui não se comenta outra coisa. Por isso o molengão do Paulo aparece em todas as sessões, com um sorriso de uma ponta a outra da boca, ao lado do Flamiano e da Juju! Até parece impossível como o Mário Patrício se presta a tal. Talvez seja por vergonha que ele não aparece nas sessões. Não vá alguém lembrar de se queixar ao Ministério Público daquela história da Águia trazida de Valença para Caminha onde foi comprada pela mulher para receber a massa pelo aluguer. O silêncio, para ele, é de ouro. Até ao dia em que as comadres se vão zangar e parece que já há algumas pessoas ouvidas pela PJ que estão a abrir o livro, uma espécie de ' arrependidos ' em troca de não serem arguidos e passarem a testemunhas arroladas pelo MP. Isto está bonito, está!

De Jorge a 10.09.2013 às 10:15

Grande senhora a Elisabete Cravo. Durante todo este tempo em que decorreu o processo ninguém lhe ouviu uma palavra sobre o assunto.
A Júlia Paula, também neste caso, lesou os cofres do município. Muitos outros casos virão a seguir - disso já ninguém duvida.
Parabéns minha senhora pela postura digna com que soube comportar-se, Vila Praia de Âncora sabe que pode contar com a D. Elisabete Cravo, uma mulher frontal, que diz o que pensa e por isso nem sempre reúne consensos. A outra é uma hipócrita, que bate com a mão no peito, papa hóstias e fora da Igreja persegue funcionários, abusa dos processos e dos tribunais - sem razão sempre. Não conheço um caso que a Câmara tenha ganho.

De Funcionario da CMC a 10.09.2013 às 02:47

Se ela pagou, entre nós não se sabe nada! Será verdade? Era bom saber a verdade ... e de onde veio o dinheiro, caso veio... Então a história do Facebook e do Flamaino, com as montagens, é verdade. Colegas meus falam disso e já há muitas pessoas revoltadas por esse aproveitamento nojento, inacreditável. Ainda por cima são asnos, não sabiam que isso se iria virar contra eles. Perguntem ao Marcos que talvez ele saiba responder ... Ah, e já agora podem dizer-me porque é que o Mário Patrício não apareceu numa única apresentação dos candidatos pelas freguesias? Foi à apresentação do ' gringo ' a Venade e eclipsou-se. Assim se vê a força do PSD! kkkkkkkkkkkkkkkkk Vá lá, ponham o Eng. a ir às apresentações que faltam que eu quero ver a quais ele aparece. Fogem como ratos ...

De Dragon a 10.09.2013 às 15:20

Toda a gente já percebeu que o Mário Patrício está de partida. Se ganhassem, o que não vai acontecer, ele resignava e dava lugar ao hipócrita do Paulinho da viola.
Assim, metem todos a viola ao saco.
Quanto à tipa, a justiça funcionou um bocadinho. É apenas o começo.

De Ana a 11.09.2013 às 10:54

Sou de Vila Praia de Âncora com muita honra. Aqui nascida e criada. Tenho orgulho em ver que, mais uma vez, foi a minha Terra quem acordou e deu o primeiro sinal ao assobiar veementemente a tipa e o amigo cantor pimba, esse senhor que só defende a nossa Terra de boca, mas nunca fez nada por ninguém ou por uma instituição nossa.
Nós fomos enganados, não há volta a dar, mas acabou, despertamos.
O Flamiano é farinha do mesmo saco, só é ainda mais cobarde do que a Júlia Paula e faz as coisas na sombra. O Marques é o oportunista do costume, só se encheu e quer mais. Eles nunca sabem quando parar, não são capazes.
Vamos ser nós a pôr fim ao desmando e tem de ser nas urnas.
Fizeram aqui obras de fachada, mas o maior negócio foi o balcão do BPN, negócio familiar já se vê.
Parece que falta uma eternidade até às eleições, mas falta pouco para estes tipos nos deixarem em paz e se dar a oportunidade ao concelho como merecemos.
Fui à Feira de Cerveira e ao mercado. Cada vez que lá vou venho doente e revoltada.Só quem não tem olhos na cara. Aqui parece que estamos no terceiro mundo. Quem tiver dúvidas que vá no fim-de-semana a Cerveira - parece que estamos noutro planeta.
E o que tem Cerveira a mais do que Vila Praia de Âncora? tem um homem honesto e empreendedor à frente da Câmara, com uma equipa que trabalha a sério. Nós ficamos para trás, mas temos de acreditar que a mudança é possível e que podemos também progredir, deixando os corruptos para trás e deixando à justiça o que é de justiça para que faça o seu trabalho.

De Maria a 10.09.2013 às 00:10

Grande bofetada da Elisabete Cravo. Parabéns minha senhora - é mesmo assim.
Crime, disse ela. E tinha razão.
A paciência é uma virtude. Esperem mais um pouco, o pano caiu. Ela escapou desta, juntamente com o Flamiano. Da próxima vai ser pior.
Depois do dia 29 nem buracos suficientes vão existir para eles se esconderem da Justiça.
Esta arguida voa para o Brasil, os outros vão dentro.
Do mal o menos.

De Marlene a 09.09.2013 às 23:40

Tarde é o que nunca chega. Não é pelo dinheiro mas a humilhação é grande. A meada começou a ser desfiada, agora nunca mais para.
É ver a forma como tem sido recebida em Vila Praia de Âncora, quando não é a indiferença é a contestação e os apupos. Está acabada. Por fim a máscara está a cair. O Flamiano, o Patrício, João Silva etc vão todos pelo cano. Esta do João Silva querer arranjar tacho para a filha ou em nada, Liliana, uma rapariga que nunca se destacou em nada, incompetente, foi demais.
O povo percebe e está farto destes tachistas.
Acabou a mama, acabou o teatro. Já não vamos na farsa.
A Júlia Paula começou a prestar contas - demorou 4 anos mas pagou. Nos próximos crimes já é reincidente e mesmo neste ainda pode ser acusada porque só prescrevem os crimes em 2021.
A seguir vai o Flamiano.
Meus caros, a operação da Polícia Judiciária fez um ano em Maio e vários processos já foram mandados para o Ministério Público, Aqui não os podem aguentar mais. A Justiça vai falar mais alto.

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