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Foi curta a primeira sessão do julgamento em tribunal colectivo que decorreu no passado dia 2, em Viana do Castelo.

O defensor de um dos arguidos, um cidadão brasileiro residente em Viseu, suscitou um incidente processual logo no início do julgamento, após os quatro arguidos presentes (faltaram três) terem sido identificados e declarado que pretendiam falar.

Os três juízes decidiram então suspender a sessão por alguns minutos.

Regressados à sala, questionaram o representante do Ministério Público sobre a sua posição, requerendo este um prazo para analisar os fundamentos do advogado de defesa, acabando por lhe ser concedidos 10 dias, após o qual o Tribunal Colectivo se pronunciará também.

A defesa de Elsa Cepa apresentou uma lista de testemunhas abonatórias demasiado extensa para o fim em vista, o que levou a Juiz Presidente do Tribunal Colectivo a chamar a atenção para esse pormenor, o qual deverá merecer a atenção do advogado.

Entre estas testemunhas, encontram-se algumas personalidades de destaque da vida política caminhense, como são o caso de Júlia Paula (arguida no processo dos designados concursos com prognósticos), Pita Guerreiro, Taxa Araújo, João Alberto da Silva, Francisco Sampaio e Narciso Correia.

Recorde-se que este caso remonta aos anos compreendidos entre 2007 e 2010, quando a Rádio e o Jornal Caminhense decidiram candidatar-se a três incentivos às empresas, nomeadamente de comunicação social: Iniciativa Empresarial e Desenvolvimento Multimédia e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social.

Através dessas candidaturas, habilitar-se-iam ao recebimento a fundo perdido de um montante que não excedesse 50% do financiamento necessário à execução dos projectos aprovados.

Contudo, os restantes 50% deveriam ser assumidos pela entidade promotora das candidaturas, no caso a rádio e o jornal.

De modo a evitar este pagamento e conseguir que os subsídios cobrissem a totalidade dos equipamentos, materiais informáticos e alegadas acções de formação, a Rádio-Jornal Caminhense, por duas vezes, e o Jornal Caminhense, num caso, segundo a acusação, "terão forjado e apresentado para o efeito documentos não correspondentes à realidade" do valor dos materiais fornecidos pelas empresas de Viseu, de Viana do Castelo e Valença, "antes sobrevalorizando os equipamentos para o dobro do valor real", segundo consta da acusação que pesa sobre eles, e a sua gerente e directora Elsa Cepa.

No caso do Jornal Caminhense, a par dos equipamentos e software a adquirir que permitiriam "criar novos conteúdos on-line", a gerente responsável pela elaboração e apresentação das candidaturas pretendia com isso "abrir o jornal O Caminhense à investigação".

Através da apresentação de facturas pró-forma sobreorçamentadas, em eventual conluio com as quatro empresas fornecedoras (duas de Viseu, uma de Viana do Castelo e uma quarta de Valença) alegadamente envolvidas num esquema fraudulento, todos os equipamentos acabariam por ser pagos integral e indevidamente através dos subsídios obtidos, sem que as entidades candidatas (Rádio e Jornal Caminhense) a esses incentivos à comunicação social tivessem necessidade de assumir a sua quota-parte dos projectos aprovados, e que se cifravam em 50% dos custos de aquisição.

Na posse das facturas sobreorçamentadas, Elsa Cepa enviava-as para o Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), a fim de garantir a aprovação das candidaturas e, mais tarde, os respectivos pagamentos que lhe assegurassem o financiamento pelo valor total dos investimentos adquiridos, os quais, como acusa o Ministério Público, eram de valor inferior aos que as facturas revelavam.

Mais tarde, numa dependência bancária de Valença, seria feito o acerto de contas com as empresas fornecedoras, através de troca e depósito de cheques emitidos com valores acima dos que realmente corresponderiam à realidade -a fim de serem remetidas cópias para o GMCS e receberem as respectivas transferências dos subsídios -, seguindo-se o pagamento efectivo a essas firmas.

Num dos casos, em relação à firma de Valença que disponibilizou uma factura sobreorçamentada, o Ministério Público sustenta na sua acusação que o valor real dos equipamentos era "cerca de menos de metade do valor constante da factura".

Contratos simulados de publicidade no jornal com valores elevados (16.500€) e notas de crédito de idêntico valor "respeitante a descontos de pronto pagamento", não deixaram claras as operações efectuadas entre os arguidos, segundo a acusação.

No total, estes dois órgãos de comunicação social local ter-se-iam beneficiado indevidamente com cerca de 70.000€ disponibilizados pelo Estado.

Por tal motivo, o MP pede que "se condenem ainda os arguidos na total restituição das quantias ilicitamente obtidas", a par do pagamento dos juros vencidos desde o recebimento das verbas, e eventuais multas, como é habitual nestas circunstâncias, incorrendo ainda nos três crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.

A moldura penal a aplicar no caso de condenação, situa-se entre um e oito anos de prisão.

Texto do caminha2000

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publicado às 19:14


8 comentários

De Justino a 19.07.2015 às 22:55

gosto de ver a tipa com aqueles óculos vermelhos a palhaçada. Vá pro circo oh criatura.
CA pra mim a barraca dos jornais ta,bem anda ainfrinjir alei..... Hum, notícias a ver no futuro.

De Jusefina a 14.07.2015 às 22:34

Falamos da "amiga" do vereador Rui Teixeira. A que mete a mão na massa à custa do desporto. Não é amizade que se ande a exibir muito menos em passeios românticos à beira rio a conta das canoas. Tocante ver os dois amigos da onça, o palco e a burlona. Bonito par de jarras......

De Lula a 18.07.2015 às 22:43

nao vale a pena crucificar o Teixeira. O Miguel e que é o presidente e quem cala consente estas poucas vergonhas. Um paga a mulher do Couto outro paga a mulher das fraudes. Não sei se lá no outro caso da treta do Couto também não a fraude.
É tudo farinha do mesmo saco, julia Paulia igual. Uma cambada de burlistas. Esta só está a ser julgada por burlar 3 vezes o Estado. Outra vai a caminho e os de agora podem também não escapar à justiça que agora anda com os políticos na mira. Então não dizem que a tal Mediana também anda a contas com a Judiciária?

De Desiludido a 19.07.2015 às 21:17

voces andam todos a nanar. A Cepa recebe semana sim semana sim 4800 euros mais o IVA. Faz-se às escondidas e as claras, que não se pode esconder a roubalheira de todos.
É porque não se dá a gaja a conta certa? Porque assim o Código dos Contratos Públicos não obriga a publicar no portalBase.
O Miguel Alves criticava a outra por encher os bolsos ao Caminhense mas ele faz o mesmo para calar o Teixeira.
Não chegando aos cinco mil euros não é público, mas as faturas circulam pelos serviços. Se se dá ao Joaquim Couto também a que encher a mula da vigarista. Já não se vai e pelo mesmo caminho. Agora a um atalho, porque até lavaram a parede onde escreveu alguém e com toda a razão, ladrões. É preciso e escrever isso emmais perdes, pelo menos nas casas dos que assinam os cheques. Este mês a continha já chegou.

De Traumático a 14.07.2015 às 00:10

essa vigarista anda sempre de braço dado com o Teixeira vereador. Se tivessem vergonha nas fuças os dois é que era bom. Que será que a gaja lhe faz para ter favores da Câmara, via também aquele palerma que queria ser vereador do desporto e vai mamando a grande. O Pedro Fernandesanda por onde quer as horas em que havia de estar a trabalhar. Não percebo estes conluios, nem os interesses que escondem. É como o Pira. Já não falo do filho que é uma vergonha mano a mano com a arguida Cepa, mas o pai devia ter mais cuidado, pra não manchar a reputação. Sério sério parece que é só aquele que não se ri.
Rica comandita,

De Risomantico a 12.07.2015 às 21:46

uma gaja sem vergonha que está à altura das testemunhas: o Taxa tolo, o João Silva ressabiado pela filha ficar sem emprego assim como o sobrinho Bouças 2, o gaga do Sampaio que vai adormecer antes de falar, os Pitas troca tintas sem coluna e a cereja em cima do poio e a outra causada Julia Costa que também não tarda está no banco dos réus. Um ramalhete de se lhe tirar o chapéu.
Faça o PS as maiores bacoradas está a salvo, com uma oposição destas acento num jornal de fraudes e com a diretora a poder ir pra cadeia, estamos entregues à bicharada. Dixit......

De Anónimo a 12.07.2015 às 20:05

tudo boa malta!! é por isso que isto é um pais de favores e curruptos!! vejam a equipa de testemunhas! os complós! que mora tem essa julia paula para servir de testemunha de alguem? ela própria é arguida em dois casos pelo menos.....e andou a dar de mamar a custa de todos nós no jornal de caminha! e esse sillva....sem comentários ....tudo boa gente e esse taxa!!

De Desiludido a 11.07.2015 às 21:05

vergonha. Uma nódoa que passeia por aí com ares de rei na barriga. Que trampa!

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