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O caso dos "concursos com prognóstico"

por pubicodigital, em 14.02.16

Júlia Paula vai a julgamento

"Aqui a prova é clarinha" (Juiz de Instrução)

A precipitação da ex-autarca

A decisão instrutória proferida nessa tarde pelo Juiz de Instrução do Tribunal de Viana do Castelo vai levar Júlia Paula, Paulo Marinho e Paula Dias a sentaram-se no banco dos réus, pronunciados pelos crimes de prevaricação em concurso aparente com abuso de poder.

O processo relaciona-se com os designados "Concursos com prognósticos" lançados pela Câmara de Caminha no anterior mandato (2010) em que Júlia Paula presidida ao Município de Caminha, após uma concorrente preterida ter recorrido do arquivamento pelo Ministério Público, da queixa apresentada e que fora objecto de investigação por parte da Polícia Judiciária.

Perante o recurso hierárquico do arquivamento apresentado pela queixosa, o Procurador Coordenador Distrital mandou o Procurador do Ministério Público reapreciar o processo e fazer a respectiva acusação.

Júlia Paula, Paulo Marinho e Paula Dias pediram então a abertura da instrução - na tentativa de evitar o julgamento -, que decorreu em três sessões (incluindo a audiência de alegações dos respectivos advogados), sendo conhecida hoje a decisão do Juiz, o qual declarou que "se em alguns processos tenho dúvidas - e alguns até arquivo com dúvidas, neste, não tenho dúvidas nenhumas. Aqui a prova é clarinha".

"Falando muito, mas pouco dizendo"

O Juiz deu destaque à prova documental, testemunhal e pericial (nomeadamente esta, feita por dois peritos e não sujeita à apreciação do juiz), referindo que durante a instrução, os arguidos pouco acrescentaram aos factos que constam da acusação, "falando muito, mas pouco dizendo".

Foi salientado pelo Juiz instrutor que nesta fase instrutória, apenas é apreciado se há indícios de crime - como o próprio admitiu existirem -, o que o levou a enviar o processo para julgamento.

Crimes de prevaricação e abuso de poder

Júlia Paula e Paula Dias vinham acusadas de três crimes de prevaricação e abuso de poder, e Paulo Marinho de dois crimes, mas, o Juiz considerou haver um lapso na acusação, pelo que Paula Dias e Júlia Paula Costa vão a julgamento por dois crimes e Paulo Marinho por um. Estes crimes foram considerados à luz da lei "de responsabilidade de titulares de cargos políticos", o que prevê penas mais gravosas para ambos os crimes.

O crime de prevaricação prevê uma moldura penal entre dois e oito anos de prisão e o de abuso de poder, de seis meses a três anos ou multa de 50 a 100 dias.

"Logo se verá o que dá o julgamento", disse no final da leitura da sua decisão instrutória.

Refira-se que um dos arguidos, Paulo Marinho, foi candidato há duas semanas para os órgãos distritais do PPD/PSD, integrando a lista vencedora liderada por Carlos Morais Vieira.

A precipitação de Júlia Paula

Recorde-se ainda que no decorrer, de uma conferência de imprensa (precipitada) convocada por Júlia Paula em Fevereiro do ano passado, para anunciar, triunfante, o arquivamento de todos os processos judiciais -o que não se confirmou totalmente, como agora se comprova -, a presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, Liliana Silva, não se coibiu de afirmar que tudo não passava de uma "cabala" política, sendo secundada por Carlos Morais Vieira, presente nesse acto de pré-anúncio da candidatura de Júlia Paula à presidência da Câmara de Caminha em 2017, o qual insinuou que o PS estava por detrás das tais "cabalas" baseadas em "falsidades e mentiras" para "retirar proveitos políticos".

O Juiz de instrução disse anteontem que "aqui a prova é clarinha", e deu seguimento à acusação, levando Júlia Paula e os seus dois fiéis funcionários a julgamento.

 

caminha2000

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publicado às 10:32


10 comentários

De Demóstenes Zarco a 24.05.2016 às 09:46

E então.... morreu aqui o assunto????

http://www.caminha2000.com/jornal/n782/justica.html

De Clarinho a 21.02.2016 às 23:17

O juiz diz que a existência de crime não deixa dúvidas. Clarinho disse ele. Como ficam os fantoches das Lilianas e dos Carlos Morais. Cabala era a vossa tia. É uma vergonha que Caminha, por causa de um bando como este, continue a ser notícia por más razões. Quando é que nós vamos ver livres desta corja? Os dois filhos não foram já pro Brasil de vez? O Rui já anda todo torto. Que peça a reforma e vá daqui pra fora.
A Julia Paula já está reformada desde os 47 ANOS, dos 47 minha gente. E ir mamar para longe pelo menos é deixar de enlamear a nossa terra. Trouxe a corja dos Marinhos lá de Barcelos? Já não se lembram mas o Paulo Marinho tinha levado um chuto da Câmara de Cerveira. Foi despedido por andar a fazer o que faz aqui impunemente. E veio para um cargo político - um gajo que nem escrever sabe (como reza o e-mail que anda pra aí) foi nomeado secretário do Flamiano. Foi assim que pôs os pés em Caminga, pela via do favor político, como aliás o desempregado do Domingos Lopes, que foi mandado embora do escritório do ex-sogro. A Câmara de Caminha serviu para isto tudo.
É revoltante como ainda andam na rua e não enfiam as fuças no chão. Sem vergonha, que é o que se perde quando já não se tem mais o que perder. Para não falar hoje da atarracada. Lá iremos.

De DemóstenesZarco a 20.02.2016 às 20:26

O Carlos Morais Vieira e a Liliana Silva que se limpem a este guardanapo.....Cabaça??????? Ahahahahahahahah!!!!!!

Ao Carlos MOrais Vieira já lhe devia cheirar, senão tinha posto o Paulo arinho num lugarzinho de destaque na sua lista à Distrital do PSD e não o fez....

A ver vamos os próximos espisódios.....Melhor que novela brasileira!

De Zé Manuel a 20.02.2016 às 13:51

Eles são mais que as mães! No outro dia li a reportagem sobre o "museu" de caminha! MAs está tudo parvo? Então dá-se tempo de antena a um papalvo que está lá pelos favores que a mulher andou a distribuir por aí? É QUE TODA A GENTE SABE! E agora diz que vai fazer isto e aquilo como há uns anos atras, quando passou a comitiva, fizeram uns tapumes muito bonitos na casa do sidonio!

De Marreta a 18.02.2016 às 20:24

Foi bom fazerem a instrução. Agora já se sabe como vão fazer a defesa no julgamento. Inteligentes!!!

De Anacleto a 18.02.2016 às 12:12

Que pena que eu tenho destes três. Só espero que a mão seja pesada para que aprendam a lição. Ajustiça deveria aplicar penas exemplares e pedagógicas, nomeadamente a proibição de trabalho na função pública e nas autarquias locais mais ainda a proibição de concorrer a eleições. Gostava de ver a Paula matraquilha e o Paulo chefão a fazerem-se à vida a arranjar emprego. Podia ser que assim aprendessem a ser gente e o quer custa a vida. Para a Julinha era excelente tirar de vez a ideia de se recandidatar.

De Xavy a 17.02.2016 às 19:37

A sonsa da Liliana não veio dar uma conferência de imprensa para falar da cabala. Estranho, gostava de ouvir os comentários dos laranjas sobre as palavras do juiz, que diz que há crime. Deve ter medo que lhe perguntem o que anda a fazer em nome dos pobres e quanto já meteu ao bolso.
Há uma questão que gostava de saber - e quem vai pagar ao Velozo do Porto por defender a fadista, não acredito que seja a própria, mas também não deve ser só a conta dos contratos chorudo enquanto estava na Câmara.
Em que ficamos. Deram um chuto no traseiro da fadista ouvíamos continuar a meter a cabeça na areia?
Também estou pra ver a notícia naqueles rDio e jornais da outra. Condenada, mas já arranjei um barquinho jeitoso para não mecanizar no tempo de espera. Não eram órgão isento?

De Lixada a 15.02.2016 às 23:31

És a vergonha dos rapazes. Por isso se piraram pro Brasil. A bofetada no mais velho na noite da derrota eleitoral foi o ponto de partida. Tristeza de gente.

De Anónimo a 15.02.2016 às 10:17

Começo a acreditar na justiça. Aqui a história da cabala não cola. Isto é crime e sério. Espero que no julgamento a justiça se faça a sério e que a comunicação social a torne pública para ser exemplar.
Espero que a Júlia leve por tabela pelo cargo e responsabilidade que assumia. A miúda Paula Dias até dá pena porque deixou-se levar para pagar o tacho e como a capacidade não é muita nem pensou nas consequências. Para esta a pena deveria ser ir de patins da câmara e ir saber o que custa arranjar um emprego a sério poderia ser que assim crescesse ( não em tamanho por que isso já não estica). O Paulo Marinho deixou-se deslumbrar pelo poder. O poder tem destas coisas parece que é eterno e faz as pessoas parecer o super-homem. Mas felizmente tudo o que não é conquistado com suor acaba por ir por água abaixo.
Viva a justiça!!!

De Ju a 14.02.2016 às 22:09

Então era cabala?
Espero que a senhora arguida se demita da Assembleia Municipal e não continue a envergonhar a gente séria. Só com um encharcado nas ventas.
Que dizer dos outros dois comparsas????? A dona Liliana Silva também teve a língua comprida, agora tem que a engolir com o próprio veneno.
Sois uns tristes.
E agora já há um juiz a falar, diz que as provas são claras, como a água:
E o peixe ainda é mais gordo. A ver vamos se isto não vai dar uma grandissima raia.
Tenho pra mim que a procissão vai no adro.

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