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Cerca de 87 mil euros é quanto a Câmara vai desembolsar só para pagar a indemnização devida a Teresa Amorim, que deverá ser liquidada dentro de dias, com recurso a um empréstimo.

 

A quezília entre a ex-presidente Júlia Paula e a sua ex-secretária, despoletada imediatamente a seguir à vitória eleitoral do PSD em 2009, deu azo a episódios judiciais rocambolescos, com derrotas sucessivas da Câmara, "dez a zero", como escrevemos.

 

Foi um percurso acidentado, que se prolongou ao longo do terceiro mandato da ex-presidente social-democrata. Na verdade, a conta vai muitíssimo além dos 100 mil euros, se contabilizarmos apenas custas judiciais e honorários pagos a advogados, já para não falar dos ordenados pagos à funcionária durante os quatro anos em que esta esteve ausente do serviço, mas que o Tribunal de Braga também não perdoou.

 

O autarca referiu que o valor da indemnização apurada é de cerca de 87 mil euros e garantiu que será liquidado com recurso ao empréstimo, uma vez que, como já tinha sido afirmado por diversas vezes, a situação financeira da Câmara não permite uma alternativa, a não ser o endividamento.

 

Sem alternativa é também a obrigatoriedade de pagar. A vereadora do PSD, Liliana Silva, ainda perguntou se não há possibilidade de recurso, mas Miguel Alves esclareceu que se trata, como noutros casos, de uma sentença transitada em julgado, por isso irrecorrível.

 

Recorde-se que a funcionária foi despedida, por decisão dos quatro elementos do PSD no Executivo, mas com base num documento cheio de erros e asneiras de todo o tipo.

 

Como então escrevemos: "O relatório final que serve de base à decisão de despedimento de Teresa Amorim, e que foi votado favoravelmente pelo PSD em reunião do Executivo, está datado de 17 de Fevereiro de 2010, ou seja, é anterior ao despacho de Júlia Paula que instaurou o processo disciplinar contra a funcionária, sendo este de 28 de Abril de 2010. Mas o documento, assinado pela instrutora, Ivone Marinho, e rubricado pela presidente, está pejado de outros erros e põe em causa as declarações da própria delegada de saúde.

 

Um presente inesperado para a defesa, que não contava com semelhante trapalhada, mas que certamente vai aproveitar a desorientação da Câmara para arrasar a decisão e é bem provável que o Tribunal venha a anular tudo".

 

Entretanto, nem os erros foram emendados, nem a votação no Executivo foi repetida. O caso seguiu assim mesmo pelos tribunais e a sentença que pôs fim à contenda judicial entre Júlia Paula e a sua ex-secretária, com 72 páginas foi arrasadora para o Município.

 

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu razão aos argumentos da defesa de Teresa Amorim, que chegou a acusar Júlia Paula de litigância de má-fé. A defesa da funcionária viu acolhidos em mais de 90 por cento os "vícios" que tinha elencados. Asneiras e ilegalidades ("vícios", como lhe chamou o TAFB), levaram o Tribunal a dispensar mesmo o julgamento, a ordenar o arquivamento do processo e o pagamento de indemnizações a Teresa Amorim.

 

Feitas as contas à "novela" Júlia Paula - Teresa Amorim, tudo leva a crer que o milhão de euros que a Câmara contratualizou para fazer face às sentenças dos tribunais, resultantes de várias derrotas do Município, não chegue para pagar as facturas.

 

O chamado "caso Dionísio Marques", com sentença condenatória transitada em julgado, que Júlia Paula não cumpriu, só por si, deverá ultrapassar o meio milhão de euros.

 

Recorde-se que o não cumprimento da sentença valeu à ex-presidente mais um processo sob investigação da Polícia Judiciária, como a própria já confirmou.

 

Mas, além dos vários casos com indemnizações já apuradas ou em vias de chegarem às contas finais, há pelo menos dois deles que ameaçam causar rombos milionários nas contas da Câmara. Um, tem a ver com o caso do Coto da Pena, alegadamente uma "teimosia" que arrastou o Município pelos tribunais, enfrentando tudo e todos e que se saldou numa derrota.

 

O segundo tem a ver com uma decisão ilegal de Júlia Paula, que o Tribunal censurou com veemência. Em causa estão dois despachos da ex-presidente, datados de Março de 2006, que impediram a construção de dois edifícios no espaço do antigo Externato Santa Rita, junto à estação ferroviária de Caminha.

 

Texto retirado do caminha2000

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publicado às 10:36


11 comentários

De VPA concerteza a 15.03.2015 às 12:48

nao tenho palavras para dizer o que me vai na alma. Intrujona até ao fim. Então as queixas eram anônimas? Então estava tudo arquivado? Então era uma cabala? O Jornal de Notícias diz hoje que foi uma decisão rara, porque o outro procurador queria abafar tudo.
Pois correu mal. Isto somado às indemnizações é matéria demais para um concelho só. Devia apodrecer na cadeia para aprender a não fazer dos outros palhaços.

De Á distância de um clic a 15.03.2015 às 08:35

E esta....ninguém comenta?????

Júlia Paula acusada pelo MP de quatro crimes de prevaricação e abuso de poder puníveis com penas de prisão nos "Concursos com Prognósticos"

Paulo Marinho e Paula Dias acusados de co-autoria material dos crimes

Denunciante usou a figura legal da intervenção hierárquica

De Elegante a 12.03.2015 às 11:21

Então e os demais? Também temos direito. É justo o Canil receber a sua parte.

Louvemos a Teresa Amorim que decidiu doar o dinheiro todo ao Canil, numa mostra clara de solidariedade com a JUJU. Viva a Teresa Amorim, assim sim....

De Tó a 11.03.2015 às 17:30

Então o que tem a comentar a postadora de serviço,a d. Liliana peixeira? A que recebe subsidio de desmeprego, por ter levado um chuto da Ancorensis, mas é empresária de tabacaria. Ricos exemplos que nos vão ao bolso, mas o exemplo vem do Coelho, que também vigariza a Segurança Social.
Com a D. Julia reformada aos 47 anos claro que isto não podia dar pra todos. A Fininha é que se ficou a rir e o resto é letra.

De Anónimo a 11.03.2015 às 12:28

Há dolo neste caso, porque eles tinham de saber que havia irregularidades das grossas.
Agiram com abuso de poder e lesaram os cofres da Câmara. O presidente devia comunicar o assunto imediatamente ao Ministério Público. Ou o presidente ou qualquer cidadão, porque isto é crime público e arrasa os meios que deviam ser empregados no bem estar das nossas famílias e em obras que beneficiassem o conselho.

De Too a 11.03.2015 às 00:13

agora estamos à espera da conferência de imprensa na sede do PPDS e de dez páginas de explicações no jornal da cepa torta. A novela tem de continuar que a factura é muito grande.

De Anonimus a 10.03.2015 às 23:53

essa rata de sacristia tem muito a explicar na próxima assembleia. Se é que lá vai. Por uma conta destas sempre é melhor inventar uma história melhor do que a ciumeira.
Ficava bem pedir DESCULPAS ao povo.

De Jurista a 09.03.2015 às 20:19

Não seria possivel pôr os quatro elementos do antigo executivo a pagar ? Existe algo neste país que não atino ! Um executivo comete todas estas barbaridades e pagamos nós ?? Não compreendo ...

De Funcionária pública a 10.03.2015 às 00:07

Ó Dª Rosa sempre é melhor por comentários fora das horas de serviço que em horas em que devia estar a trabalhar para justificar um contrato á medida, mas qualquer dia faz como com a Julia Paula e dá a facada nas costas. Gente fraca e que desde que caiam umas notas vendem-se logo e toda a gente sabe disso não é quirida?

De Anónimo a 09.03.2015 às 14:26

Fez-se justiça, só é pena termos que ser todos a pagar os devaneios de gente louca. Deveriam ser responsabilizados pessoalmente.

De Á distância de um clic a 09.03.2015 às 11:17

Então.....
Zero comentários neste post?
Onde estão os acérrimos defensores da ex-presidente?
E que me dizem da sra vereadora? Bem se vê que vem da escola da outra!!! Ainda queria um recurso? Para queimar mais dinheiro?

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