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A Câmara de Caminha vai recorrer ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) para liquidar dívidas que não consegue pagar através da gestão normal, assumindo um encargo para os próximos 14 anos. Mas este resgate financeiro tem exigências e obriga à entrega de um Plano de Ajustamento Financeiro, podendo pesar duramente nos bolsos dos munícipes, à semelhança do que acontece a nível nacional. A Câmara fica entretanto sob uma gestão acompanhada.

 

 

Júlia Paula deverá regressar de férias na próxima semana e terá de convocar nova reunião extraordinária do Executivo, se quiser mesmo aderir ao PAEL, que terá obrigatoriamente de ser autorizado pela Assembleia Municipal. Terá também de reunir toda a documentação exigida pela Lei, designadamente o Plano de Ajustamento Financeiro.

A saída do economista António Dourado no final de Julho poderá ter complicado o cenário e a capacidade de resposta nestas formalidades, uma vez que o anterior responsável financeiro pelas contas da Câmara, Fernando Aleixo, encontra-se afastado e transferido para a Biblioteca.

 

Há pouco mais de três meses, a Câmara teve de assumir as dívidas de água e vincular-se a um contrato que vai durar até finais de 2016, tendo de pagar cerca de cinco milhões de euros no total, dos quais mais de meio milhão são juros de mora, à taxa de 6,50%.

Entretanto, em Abril a apresentação dos resultados da gestão de 2011 revelou um buraco de 2,7 milhões de euros, mais do triplo da derrapagem do ano anterior e os sinais de dificuldades graves eram evidentes há muito.

 

 

Os fornecedores da Câmara esperam e desesperam para cobrar as facturas em dívida: cada vez é pior e, nos últimos três meses de 2011, os prazos médios, que já excediam os cinco meses, agravaram-se em quase duas semanas, o que coloca o município como o segundo pior pagador entre os 10 do distrito de Viana do Castelo".

 

Nos encargos assumidos para os próximos anos está também a Parceria Público Privada (PPP) que deu origem às Piscinas de Vila Praia de Âncora e que, aliás, se encontra sob investigação da Polícia Judiciária. Até 2033, a Câmara não se livrará do encargo, que sobe todos os anos até lá, porque a actualização crescente das rendas está definida no contrato. Se as receitas não subirem entretanto, os custos serão cada vez maiores.

Júlia Paula, em discussões anteriores, repetiu várias vezes que as piscinas se pagariam a si próprias, mas nunca convenceu ninguém. Agora, cerca de dois anos depois da entrada em funcionamento, os custos são pesados. O  "prejuízo" de 2011 eleva-se quase a 850 mil euros e provavelmente não estará a ser contabilizado nestas contas o peso do IVA.

As receitas conseguidas no ano passado ficaram nos pouco mais de 172 mil euros, o que quase não chegou só para pagar ao pessoal, com um peso de mais de 164.500 euros.

Neste ano de 2012, as rendas já subiram e atingirão, nos termos do contrato com a DST, os 627 361,50 € (mais IVA). E será sempre assim até 2033.

 

Aquando da discussão do contrato, em Assembleia Municipal, Carlos Alves, da CDU, disse que se estava em presença de "um sorvedouro de dinheiro durante mais de duas décadas" e Paulo Bento, pelo BE, classificou de "leoninas" as cláusulas do mesmo contrato, chamando ainda a atenção para o custo real e para o que vai ser pago: "com um custo anunciado de cinco milhões de euros, vão acabar por onerar o erário público municipal em cerca de quatro vezes este valor".

Os vereadores do PS no Executivo, já tinham sublinhado vários aspectos preocupantes, como "mais de 19 milhões de euros de rendas para um custo real entre os quatro e os cinco milhões; cláusulas sobre manutenção e conservação que acautelam apenas os cinco primeiros anos (o mesmo que a lei geral prevê e que, por isso, seria desnecessário referir) e a propriedade em 2033, que deveria passar automaticamente para o município, mas que no contrato é ambígua, uma vez que se admite, na cláusula 5ª, a renovação do mesmo por períodos de cinco anos".

 

Se conseguir concretizar o recurso ao PAEL, esta não será a primeira vez que Júlia Paula endivida a Câmara para pagar dívidas e o caso anterior não resultou. O endividamento específico, aprovado no início de 2009 permitiu injectar 2,5 milhões de euros, relativos a empréstimos, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE).

Consumaram-se dois empréstimos, ainda por liquidar nesta altura, já que o prazo para regularização do primeiro era de cinco anos e o do segundo de 10 anos.

Às autarquias que estabeleçam um contrato ao abrigo do PAEL é imposto um conjunto de obrigações, entre as quais multas, no caso de existir um aumento do endividamento no período da execução do contrato. O empréstimo também tem custos em termos de juros. A taxa a aplicar nesta linha de crédito é a taxa de financiamento da República, acrescida de 0,15 pontos percentuais.


Notícia publicada em Caminha2000

 

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publicado às 10:13


14 comentários

De timoneiro a 30.09.2012 às 22:27

Pensavam que a julia paula pagava alguma coisa do bolso dela para o marido ir ao brasil ? Claro que ele foi à pala ela teve no Brasil quem lhe arranjasse este "intercâmbio" vieram os brasileiros cà para ela ir là é de rir as empresas de Caminha a expotarem para o Brasil deve ser a fábrica Regency, a Mourassos a laticinios de Âncora as Predreiras dos Aurélios e outras eu sei o que é que ela precisava...... a sorte é que a PJ e outros já ta a tratar disso é preciso não ter vergonha de especie nenhuma crer fazer dos outros BURROS.......

De AP a 24.09.2012 às 19:19

O Valdemar Patrício era uma nódoa, mas nunca fez o Concelho de Caminha passar pelas vergonhas que tem passado desde que esta tipa e a corja de burros que a acompanha, chegaram ao poder.
São horas de mandar para o esgoto esta gente e eleger pessoas decentes. Não me interessa se são do partido a, b ou c. Quero gente decente, honesta e com vontade de resolver os problemas de falta desenvolvimento de Caminha. Quero é que acabem as perseguições aos que não são da cor, que acabem as chulices à volta da Câmara, Quero é que deixe de se fazer chantagem com os presidentes de junta dos outros partidos, que se deixe de comprar votos com cestos de mercearia e folhas de bacalhau.

De Lurdes a 25.09.2012 às 10:38

O valdemar, ao pé do irmão e da comandita, era um exemplo, quase um santo. Fez o que podia e sabia. Estes sabem muito mas é da malandragem.
A JP chegou ontem à Câmara de trombas - pensava que era só ir para o Brasil à chulice dos cofres mirrados da Câmara e ninguém dava por isso.
Foi verdade essa situação durante muito tempo, mas chegou ao fim, as pessoas começaram a abrir os olhos para o que estava mesmo à sua frente. Custa-me a perceber como é que têm coragem de andar na rua.
O Flamiano agora, moço de recados para toda a obra, quase mete dó, não fosse pensarmos na conta bancária acumulada. Rasteja aos pés da Júlia, ela desautoriza-o em todo o lado - manda-o aos sítios e depois não lhe dá margem de manobra. As pessoas já franzem os ombros quando ele aparece, porque já sabem que estão a perder tempo. É uma tristeza.
Mas estou consigo: os partidos são o menos, o que precisamos é de pessoas ovas, que não tenham cumplicidades com esta podridão - de outra forma não há sequer esperança.

De Tiago a 23.09.2012 às 22:09

Parabéns pela mudança e pela adesão às outras redes. O problema é que as pessoas vão ter medo de se identificar por causa das perseguições. Mas para a frente é que é caminho - temos de varrer este lixo que se instalou na câmara de Caminha, desinfectar as instalações e trabalhar. Estes chulos vão ter o que merecem. Andavam muito confiantes até perceber que alguém estava de olho neles - eu confio na nossa polícia e acredito que nos vão ajudar - fazendo o seu trabalho - a sair deste lamaçal, mas é ao POVO do concelho que cabe a palavra principal. Temos de lhes fazer perceber que não somos parvos e que é verdade que nos enganaram durante demasiado tempo, mas tudo tem um fim e o fim deles chegou.

De Timoneiro a 23.09.2012 às 17:26

Temos de ficar muito atentos ao dito Plano de Ajustamento Financeiro.
É mais uma forma desta corja laranja nos ir ao bolso. São uns hipócritas. Queria ver a cara da Júlia Paula a justificar porque é que decidiu pagar viagens de luxo aos amigalhaços cariocas e agora vai-nos tirar o pouco que temos para matar a fome aos nossos filhos.
Este executivo é um bando de fingidos e chulos, rodeados por um grupo de burros com olho para se governar, como o desempregado de Barcelos, o imprestável do Marcos, a quem nunca se conheceu emprego além da chucha da câmara (sai ao papá) e o João Silva, que faz aquela cara de sonso e espeta facas nas costas de toda a gente. Óh senhor Silva, se tem vergonha salte fora enquanto é tempo - ou também apoia estas dívidas para pagar dívidas e fazer mais dívidas e, pior, pela segunda vez em menos de três anos.
Deixe a mama que já pôs na mama todos os seus. A sua filha que fique na Ancorensis, já que é privilegiada face a outros muito mais competentes e importantes para a escola. Tenham vergonha.

De Tristão a 23.09.2012 às 16:51

É esta a obra que esta gente deixa - um concelho triste, onde não se investiu na criação de emprego a não ser nos "tachos", e uma CÂMARA NA FALÊNCIA
Ainda querem comer o resto dos ossos, à custa destes balões de oxigénio artificial que são os empréstimos.
Só falta deitarem a culpa para o PS!
A pobreza é tanta que se preparam para apresentar uma lista com o arguido Flamiano ao leme, o badameco Marcos Christi Fernandes e a mosca morta Liliana, filha do João Silva.
É PRECISO SANGUE NOVO E GENTE DESCOMPROMETIDA COM ESTA RUÍNA E COM TODOS OS INTERESSES E COMPADRIOS E QUE JÁ NEM CONSEGUE ESCONDER AS LIGAÇÕES MAIS DO QUE DUVIDOSAS COM O BRASIL

De Juca a 23.09.2012 às 13:17

Parabéns pelo novo grafismo - é uma lufada de ar fresco no bolor, e na imundice que varre o nosso lindo concelho.

Quanto ao tema do resgate, só tenho uma palavra:

GATUNOS

De Turista a 23.09.2012 às 12:32


Essa coisa do resgate é uma invenção do DOUTOR Relvas, tão amigalhaço da Júlia Paula. Ele é um reconhecido aldrabão, também gosta de perseguir jornalistas e outros que não lhe abanam com a cabeça e é desonesto até dizer chega.
Só podia ser um modelo para a Júlia Paula, que estava tão orgulhosa de se sentar na cadeira ao lado do Doutor na inauguração do hotel de Caminha (será que este paga a água?)
O Relvas pavoneou-se no Rio de Janeiro, na festa da tal Câmara de Comercio e não sei dos quantos – os que a JP convidou e pagou a conta. Cá para mim foi ele que lhe deu a ideia de aderir ao resgate – quem vier a seguir que pague a conta, para já pagam umas dívidas e fazem boa figura e os paspalhos que comam mais esta. Devem ter andado a congeminar juntos na festinha carioca.
Só faltava o PS se cúmplice de mais esta embrulhada.

De Tecas a 23.09.2012 às 12:00

Então a senhora presidente vai chegar de férias. Mas que férias, quantos meses é que ela tem de férias?
Por ela estar fora não quer dizer que esteja no justo gozo de férias, simplesmente está a baldar-se para a câmara e para todos nós enquanto vai rapando o fundo ao tacho. De certeza que foi viajar à nossa custa para o Brasil outra vez e agora que regressa traz um resgate, que o dinheiro não dá para tudo. Ela que se livre de aumentar os impostos, taxas e afins e o PS que vote a favor que logo vê o chuto que leva.
Mais um empréstimo para pagar em 14 anos com juros e para pagar dívidas, que dívidas, porque é que o dinheiro não chega, será por causa das brasileiradas e dos sacos azuis?

De PE a 23.09.2012 às 11:03

Então os gajos quem impor-nos um resgate à moda da troika?
Porque é que essa gaja não aproveitou o dinheiro que a câmara pagou para trazer os brasileiros para pagar dívidas – isto é escandaloso, é uma vergonha. E ainda para mais não dizem os nomes, pois claro, assim podem ser essas pessoas ou outras quaisquer.
Convém iludir a malta e tapar os olhos aos tansos. Mas pode ser que se enganem.
Eu vi fotos muitos in dos 101 anos da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
A senhora presidente foi outra vez duas semanas para o Rio de Janeiro? Os senhores vereadores ou os deputados da assembleia municipal que lhe perguntem se foi à festa de aniversário da dita Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro e se, já agora, a Câmara pagou a factura.
Mas eu aposto que fomos nós que lhe pagamos mais estas férias. Senão vejamos: ela convidou o senhor presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro para vir à Feira Medieval e pagou-lhe as férias. Ele, se não for mal educado, também convidou a senhora presidente da Câmara para a festa de arromba dos 101 anos da sua Câmara.
Vem tudo na revista Caras – muito glamoroso, muito bonito. Claro que a “Caras” não fotografou a fadistas, mas outros o fizeram.
Não sei se me explico. Com o convitezinho na mão, a Júlia Paula já tinha deixa para fazer a Câmara pagar-lhe a viagem, como é costume. E nem me surpreendia que viesse dizer que vai ser assinado um protocolo para as telenovelas, à la longue e tal, para pacóvio ver.
A oposição que se mexa e que averigue quem pagou a viagem. E já agora ela que não fique surpreendida com a pergunta e remeta a resposta para as calendas.

De João a 24.09.2012 às 11:51

A Julia Paula é useira e vezeira em dar o golpe.
Ele junta uns dias de férias e um pretexto para a Câmara lhe pagar as viagens e anda a fazer isto desde 2001. Tudo serve para ela andar a passear pelo mundo à nossa custa. O Flamiano é um fraco que encobre tudo e é cúmplice desta miséria. Cada um enche os bolsos como pode.
O convite dos cariocas, ou luso-cariocas, é praticamente uma certeza. Assim a Câmara paga-lhes as viagens e ou muito me engano ou viajou em 1ª classe, porque esse também é o costume.
Os vereadores e os deputados da AM têm mais do que o dever de perguntar tudo isto - estamos subjugados por sacrifícios e ela gasta à tripa forra.

De Joca a 25.09.2012 às 23:20

A minha convicção é que os três brasileiros que o senhor Paulo vereador diz que vieram não podiam ter gasto quase 13 mil euros. Para mim, foi a câmara que pagou directamente a viagem de férias da Júlia Paula agora, com a justificação do convite da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
Quanto aos outros viajantes, nomeadamente o marido, não me surpreendia que tivessem sobrado "uns euros" na agência de viagens, suficientes para a passagem aérea de ida e volta.
Basa sabe os preços de mercado praticados, para perceber que 3 pessoas, com hotel e tudo em Caminha (que não sabemos se foi realmente cobrado algum valor) não gastavam 13 mil euros.
Penso que hoje, dada a situação financeira da Câmara, a precisar do resgate (não duvido) este deve ser um assunto devidamente investigado. É que além de ser IMORAL, talvez a fasquia tenha subido até ao nível do CRIME.
Mas também deixo um desafio à presidente da Câmara: Mostre todas as facturas das despesas, quer dos cariocas, quer desta viagem ao Rio de Janeiro, se foi paga efectivamente pela Câmara, ficando também claro de houve convite. Ninguém ganha com mais este clima de suspeição, mas foram vocês que se puseram a jeito.

De JC a 23.09.2012 às 10:32

Parabéns ao PS, que teve a coragem de recusar esta reunião apressada. Até que enfim que dão sinais de vida.
A convocação de reuniões à pressa é uma estratégia para impedir os vereadores de analisar os documentos, de se informarem e tomarem uma posição sustentada - não sei se toda a gente já percebeu?
O mínimo é obrigar estes vigaristas a cumprir a lei. Aquela coisa da proposta 23, que acabo de ler, com as dívidas do Hotel Portas do Sol é muito interessante.
Gostava de saber se os hotéis de Vila Praia de Âncora também têm as mesmas benesses - isto é - se pagam se quiserem e quando quiserem ou se não são obrigados a pagar. O povo diz que ou há moralidade ou comem todos.
Com este forró fica em causa a honestidade dos nossos hoteleiros todos, que a da JP e companhia já sabemos como é.
Seria bom que os comerciantes - que andam por aí a pôr-se em bicos de pé e a formar movimentos dissessem de sua JUSTIÇA e tomassem posição, para que não sejam metidos no mesmo saco, se não o merecem. Assim ficamos na dúvida, que cumplicidade é esta.
E há uma pergunta que não posso deixar de fazer: Que moralidade tem a partir de agora a câmara para cortar a água seja a quem for?
Quem não puder não paga, mandem a conta á Júlia Paula.

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