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O ano de 2013 deverá ficar marcado por um fortíssimo rombo nos cofres da Câmara Municipal. Há vários processos cuja sentença foi proferida este ano e que se saldaram em derrotas para o município. São todos casos perdidos, em fase final de recurso, que vão ter pesadas consequências em termos financeiros.

 

O caso do arrendamento pela Câmara de instalações para os serviços de obras é porventura o que mais prejuízo vai provocar e o conflito arrasta-se desde 2005. A decisão foi de Júlia Paula, que entendeu entregar as chaves do prédio, sem cumprir o acordado no contrato assinado por Valdemar Patrício.

Agora, a sentença do Supremo Tribunal de Justiça confirmou, no mês passado, o acórdão da Relação de Guimarães e considerou a acção parcialmente procedente, condenando a Câmara de Caminha a "repor e a restituir ao Autor (Dionísio Marques) o local arrendado no exacto estado de manutenção e com a compartimentação existentes aquando da celebração do contrato".

A Câmara vai ser também obrigada a pagar ao proprietário, a título de indemnização, a quantia mensal de € 2.936,04 desde Setembro de 2005 e até ao momento em que a devolução das instalações ocorra. Mas isso implica obras e Dionísio Marques vai exigi-las. Entretanto, a cada mês que passa, os cofres do município perdem mais quase três mil euros.

 

O litígio com o antigo vice-presidente, José Bento Chão, em 2008, deu origem a dois processos judiciais. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) juntou-os num só e proferiu a sentença, condenando a Câmara de Caminha.

Esta, como habitualmente, recorreu, mudando de advogado e usando dessa vez o gabinete de advogados de Famalicão, recentemente dispensado através de carta assinada por Flamiano Martins, sem outras explicações, depois de uma colaboração de 11 anos. Joaquim Loureiro já informou do sucedido o representante legal do ex-autarca. Mas a sentença do TAFB não surpreendeu e o mais certo é que o recurso não altere o rumo dos acontecimentos.

Em Junho deste ano, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga proferiu a sentença relativa ao afastamento compulsivo do ex-vice-presidente da Câmara de Caminha, ocorrida por despacho de Júlia Paula, datado de 23 de Junho de 2008. Foi mais uma derrota judicial para Júlia Paula. Para o TAFB, o afastamento de Bento Chão foi ilegal. Para já, a Câmara foi condenada a pagar as custas do processo e Bento Chão já lamentou que os cofres do município estejam a ser delapidados em tantos processos judiciais.

O caso foi rocambolesco e noticiado por vários órgãos de Comunicação Social. Interveio também, na altura, o então vereador social-democrata João Maria Pereira, mais tarde igualmente afastado, mas por alegadamente ter falsificado assinaturas e documentos, caso que se encontra sob investigação da Polícia Judiciária. Aguardam-se as consequências do recurso que, além de financeiras, em rigor, podem provocar um autêntico terramoto na gestão do município.

Se a sentença for mantida, então o Plano e o Orçamento para 2009 foi aprovado de forma ilegítima e ilegal.

 

Esta semana foi conhecido o desfecho do caso de Teresa Amorim, a ex-secretária de Júlia Paula, com a qual esta se envolveu num litígio, que acabou com o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga a desferir mais uma derrota para a Câmara e para Júlia Paula, a décima neste processo.

Colocado o ponto final, com Teresa Amorim a ver anulado definitivamente o seu despedimento, subsiste o problema das indemnizações, a que o TAFB também condenou o município. Um deles corresponde a um montante fixo nestes casos, 2.500 euros, mas há outra indemnização, que será calculada em duodécimos e desde que o "acto" foi praticado.

Se a Câmara recorrer na parte das indemnizações e estas se confirmarem, tudo deverá estar mesmo assim concluído na Primavera e os "cheques" terão mesmo de ser assinados.

 

Do tumulto que promete ser a vida municipal no próximo ano consta também o caso do subsídio ilegalmente pago à ACIVAC, que deverá dar origem a um julgamento. Aqui, as coisas funcionam no sentido inverso e os implicados no pagamento ilegal, embora com diferentes responsabilidades, já foram condenados a restituir os quase 50 mil euros, uma gota no oceano dos casos em litígio judicial.

A verdade é que Júlia Paula e os vereadores que votaram favoravelmente ou se abstiveram no caso do subsídio dado à ACIVAC em 2006 para pagar dívidas ao Fisco e à Segurança Social foram todos condenados a repor a totalidade da verba, 48 303 €.

Como é do conhecimento público, todos recorreram e o montante pode ainda ser agravado.

 

Nas escassíssimas vitórias judiciais inclui-se ainda o caso do desvio de verbas do ferry-boat, com sentença proferida também este ano e que condenou uma ex-deputada municipal do PSD e a filha adoptiva e funcionária do município.

Dada a situação de ambas, no entanto, a Câmara dificilmente verá restituída a verba em causa.

 

O caso "Caput Mini" deverá ter novos desenvolvimentos muito em breve, desta vez, eventualmente mais visíveis, tendo em conta as visitas da Polícia Judiciária no mês de Novembro, que a Câmara se apressou a desmentir, confirmando tudo, num comunicado atabalhoado, depois corrigido em parte.

A grande operação aconteceu a 29 de Maio e foi baptizada como "Caput Mini". Como noticiámos, os nove inspectores da Polícia Judiciária de Braga chegaram cedo e só saíram da Câmara ao final da tarde, levando consigo documentos e cópias de conteúdos de computadores. Trouxeram mandados para proceder a buscas e apreensões de material informático e documentação diversa em três locais: Câmara de Caminha, Centro Coordenador de Transportes de Vila Praia de Âncora e no Gabinete de Contabilidade Clara Puga e Américo Cruz, também em Vila Praia de Âncora. As buscas nestes dois últimos locais prendem-se com a investigação à “Caminhaqui” com a qual a Câmara de Caminha estabeleceu uma parceria público privada (PPP) para a construção da piscina de Vila Praia de Âncora.

 

Inconformado com a cobertura mediática e tentando desviar atenções, o PSD local decidiu atacar o PS e uma ex-assessora, em comunicado. Além da polémica e do incómodo dentro do próprio PSD, o episódio deu origem a uma queixa no DIAP do Porto.

Sabemos que está em curso, e até em fase já bastante adiantada, uma investigação policial, na qual foram mesmo ouvidas testemunhas, além de realizadas outras diligências. O caso foi entregue ao Departamento de Investigação Criminal da PSP do Porto e envolve também mensagens de “sms”.

 

É num clima de previsível turbulência que decorrerá a campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas, que deverão acontecer em Outubro de 2013.

Pelo PSD apresenta-se Flamiano Martins, que, se vencer, poderá ter de provar "do próprio veneno" e enfrentar uma situação desconfortável financeiramente, uma vez que é co-responsável pela gestão do município desde 2001, inicialmente como adjunto de Júlia Paula, logo a seguir como vereador e, depois do afastamento de Bento Chão, na qualidade de vice-presidente.

As investigações da Polícia Judiciária poderão fazer "estragos" e atingir mesmo o candidato, que já foi constituído arguido na sequência de outro caso rocambolesco, por causa de uma mensagem oral de telemóvel, que se saldou em mais uma derrota judicial.

 

Se o Partido Socialista recuperar a liderança da Câmara, caberá ao jurista Miguel Alves enfrentar as consequências financeiras gravosas da gestão de Júlia Paula, João Silva e Flamiano Martins.

É de prever que o clima de nervosismo se acentue com a entrada no ano eleitoral, uma vez que ambos os candidatos já estão a trabalhar afincadamente nas respectivas campanhas e o assunto eleições, ainda que a despropósito, até já foi levado por Júlia Paula para as reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal.


Texto retirado parcialmente do semanário digital caminha2000

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publicado às 16:21


24 comentários

De Maria Antonieta a 27.01.2013 às 01:23

https://www.facebook.com/m.antonieta.1974

De Anónimo a 10.01.2013 às 11:12

De facto este blog é mesmo socialista. Só serve para apontar os erros a quem os próprios deixaram chegar ao poder. Gostava de ver mais autocrítica. Estes laranjas sãos um caos, quer a nível local quer a nível nacional, mas os ditos socilaistas não terão muita moral para falar. Estes dois partidos são uma corja que só olha para o umbigo e para o enriquecimento dos seus. Ambos tentam tomar a liderança das organizações e instituições para favorecimento eleitoral e os palermas do concelho fazerm-lhe a vénia.
Percebe-se este blog deve ser dinamizado pela ala alpinista do PS. Os que também estão preocupados com o futuro, se o PS não chega ao poder lá terão que continuar a viver á custa dos pais ou então emigrar.

De Zorro a 10.01.2013 às 23:06

Deixe lá os partidos em paz. Não são só esses dois, são todos. Discuta as pessoas, são elas que fazem as políticas e fazem andar este concelho para a frente ou o deixam estagnado há vinte anos.

De Jean a 11.01.2013 às 10:40

Dado o estado a que o concelho chegou, acho que todos temos de fazer mea culpa, sejam os do PS sejam os do PSD, seja lá quem for que, com o seu voto, tem o poder de decidir.
Agora não percebo bem onde quer chegar: quer acabar com os partidos?
É que, estando em Democracia, os partidos são importantes e o povo pode e deve fazer-lhes exigências e penalizá-los quando andam pelo mau caminho, como acontece nesta altura a nível concelhio e nacional.
Na minha opinião, que não sou de um ou de outro, mas que me situo nesse intervalo ideológico, se quiser, o problema da Câmara de Caminha ultrapassa a questão dos partidos, sendo que o mais grave é que querem continuar com este desgoverno e todos os escândalos a que temos vindo a assistir. O PSD local (instrumentalizado pelo Flamiano e pelo João Silva) não teve a coragem de se renovar e de apresentar um candidato de mudança, a quem a polícia judiciária não ande a perseguir, que tenha ideias novas, enfim. É pena,
O Flamiano tem sido um pau mandado, sem vontade própria ou ideias. Mas já não é o mesmo que se conhecia. Aprendeu a pior lição e tornou-se também um arrogante e um prepotente. Os funcionários da Câmara sabem disso.
Só que cá fora, e ultimamente no plano interno, é todo mesuras e sorrisos, revelando uma hipocrisia inqualificável e perigosa.
Caro Anónimo. O ideal é uma fantasia nunca realizável e todos sabemos que é inimigo do bom. Temos de ter os pés assentes na terra e ser realistas. Olhar os acontecimentos com distanciamento e analisar o que temos. O PSD, em 11 anos, teve tudo nas mãos, teve rios de dinheiro. O concelho está na miséria, é só fachada e pobreza. Os ricos são sempre os mesmos. Não houve desenvolvimento. Olhe-se para Cerveira. O Carpinteira, eleito pela primeira vez com 29 anos de idade, não tinha uma varinha de condão e as potencialidades do concelho são muito menos do que as de Caminha.
E o que é Cerveira hoje. UM concelho de referência no Alto Minho, com uma marca prestigiada como Vila das Artes. Tem indústrias, tem emprego e empresas, tem equipamentos publicos.
Vocês já repararam que em Caminha não há nem um auditório, a não ser o velho da Biblioteca, que, diga-se em abono da verdade, vem do tempo dos socialistas.
Cerveira, só em auditórios, e só contando os da Câmara, tem o do parque industrial de Campos, tem o do cine-teatro, tem o do Fórum Municipal, tem um ao ar livre e tem um moderníssimo em fase de construção adiantada junto ao espaço da Feira (renovado e com todas as condições, um espaço polivalente). Três deles têm menos de 11 anos.
Querem mais exemplos. Falam de empreendedorismo porque a palavra está na moda?
E nós, que desgraça se abateu sobre Caminha nos últimos 11 anos.
Alguém deseja realmente mais do mesmo, com o palermóide do Flamiano ao comando?
Ou mudamos agora ou é melhor emigrar como o Passos Coelho quer, porque Caminha acabou.

De Anónimo a 17.01.2013 às 09:41

Uau! O melhor é migrar para o concelho de Cerveira, lá é que há socialistas bons para fomentar o desenvolvimento, os piores ficaram cá em Caminha. Estamos entregues à bicharada, rodeados de PSD criminosos e PS incompetentes!!

De Fernanda a 06.01.2013 às 19:37

Que pena que eu tenho que quem escreve neste blog só diga mal de tudo e de todos.
O que vale é que com vários nomes anónimos só são 2 ou 3.
Pois se assim não fosse, que malestria o nosso concelho.
Um bom ano 2013.

De Red Baron a 07.01.2013 às 14:11

Eu conheço três, a Júlia, o João e o Marcos. Depois há dois ou três melros que põe a careca dos primeiros à mostra. Ainda há aqueles que mandam uns bitaites só para chatear. Tudo somado...

De Joaquim a 09.01.2013 às 10:39

O pessoal do PSD de Vila Praia de Âncora anda à nora e já não sabe onde enfiar a cabeça de tanta vergonha.
- O Manuel Marques não se vê em lado nenhum;
- Os Taxas nem comentam em público o desvario e as escandaleiras. A Celeste já deve ter dado graças a Deus por não a terem deixado ficar na vereação como ela queria e lhe terem dado um chuto para meterem o Paulo Pereira; O Taxa doutor já não faz tantos fretes na Assembleia Municipal, depois que percebeu que o fizeram fazer papel de parvo;
- O Dantas esfola-se numa tentativa desesperada para dar graxa, sobretudo ao Eduardo Teixeira. Agora que percebeu que o tacho na Câmara de Caminha está perdido, está de olho na de Viana, mas o Teixeira não vai lá nem com uma vela acesa. Se calhar - e como se diz investigador de profissão! - o melhor é aceitar os conselhos do chefe Passos Coelho e emigrar, que não faz falta nenhuma.
- Do Abílio Silva nem vale a pena falar. Esse já percebeu há muito do que a coruja gasta e afastou-se a temno de não ser confundido com o grupo "Metralha"
- Os outros andam tristonhos e desnorteados (Ha.... menos os que se julgam mais espertos e já se colaram ao PS, agora que a laranjada azedou)

PS: Do Governo só vêm boas notícias para ajudar à festa. É cada cavadela cada minhoca. De buraco em buraco, numa prática que a JP e Famiano são imitadores fiéis. Uma festança.... mais vale emigrar ... para o Rio de Janeiro mas com os bolsos cheios (Mas de onde será que me veio a inspiração?)

De A.P. a 09.01.2013 às 22:30

Tem razão quanto aos desertores. Cada vez são mais os que se colam ao PS (e não são apenas os do PSD).
Costuma dizer-se que quando o barco se está a afundar, os ratos são os primeiros a abandoná-lo.
Mas ainda iremos ter mais surpresas...

De Deolinda a 08.01.2013 às 13:48

A "malestria" deve ser uma doença grave e terminal, mais uma de que padece o concelho por causa da gestão danosa patente neste post. É pena que não tenha dito nada de bom, ou tentado mostrar que não, que estes casos perdidos na justiça e os rombos que causam aos cofres da câmara têm um lado que até é positivo, blá, blá, blá.
Então, venham as boas notícias.

De Ana Maria a 08.01.2013 às 21:58

Também o que se pode dizer de bom da nossa terra se as desgraças estão à vista. A querida, agora pôe posts aqui com outro nome logo que lhe descobriram que era ela quem mandava bocas. Que pessoal tão pouco inteligente, a roçar a demência ...

De Jonas a 05.01.2013 às 16:54

Eles andam a 200 para acabar de dar cabo do que ainda resta. A prioridade agora é meter a corja toda no quadro. A Paula Dias já está, o primo do Domingos Lopes vai a caminho e agora vão meter a Ana Lourenço, antes que a PJ desfaça tudo. O concurso vem aí.
Que pena não é..... tanto esforço para nada!....

De juca a 08.01.2013 às 15:10

Certinho direitinho. Acabam de publicar hoje mais quatro concursos para reserva de recrutamento em Diário da República. Lá está o do primo do Domingos Lopes (Design) que de uma assentada entra para o quadro da Câmara de Caminha - mais um a mamar para a posteridade.

De Edu a 04.01.2013 às 10:40

Isto é mau demais. Deixar esta gente ficar até Outubro já é um risco, porque vão continuar a delapidar a câmara e a enterrar o concelho.
Depois de Outubro já seria auto flagelação.
Rua com o Flamiano e com os seus comparsas.

De Carlos C. a 03.01.2013 às 14:15

Então além da Judiciária também têm a PSP à perna?
Que processo é esse no Departamento de Investigação Criminal da PSP do Porto?
Pelas minhas "contas" deve ser a queixa que a ex-assessora fez no DIAP quando quiseram tapar o Sol com a peneira no dia das buscas da Polícia Judiciária. Fui ver.....
Pois, ela falou na possibilidade de escutas. Devia haver mesmo e os gajos estão lixados. Se o caso está sob investigação então a coisa tem pernas para andar.
É pena que as escutas tenham trazido mais assuntos, mas só por causa do tempo, porque já deviam estar todos enjaulados. Estes ladrões à solta só fazem mais asneiras.

De Zorro a 02.01.2013 às 21:50

Esta gente só envergonha os Caminhenses. Agora é o semanário Alto Minho que pega na novela da Teresa Amorim e como essa cambada de deficientes a trataram.

De Julião a 02.01.2013 às 18:30

E são estes ladrões que querem continuar a dar cabo do pouco que resta. Só à vassourada.
Mas alguém tem dúvidas sobre o “trabalhador” do Flamiano, comparsa e membro ativo deste autêntico bando. Que vá cavar batatas para Santa Cruz do Bispo, diz que a cadeia lá tem boas condições para este tipo de gente. Deviam ser obrigados a comer o que produzem, que até sustentar esta corja atrás das grades é demais.

De Torcato a 02.01.2013 às 18:26

O semanário Alto Minho esgotou no quiosque da Elsinha dona do pasquim da terra. Fiquei curioso e fui comprar a outro lado – vem lá a historieta toda do caso da secretária. Preto no branco. Parece que a câmara mandou comprar todos os exemplares, mas não adianta. A Júlia fadista está podre de raiva.
O pior é quanto a brincadeira nos vai custar. Espero que a D. Teresa lhe ponha agora um processo, mas a nível pessoal, para não entrar mais nos cofres da câmara.

De Anónimo a 07.01.2013 às 01:25

É verdade qu compraram mas depressa circularam fotocópias. kkkkkkkkk A Juju andva esbaforida, parecia uma tonta. O João Silva enfiou-se no gabinete e o Flamiano andava de cabeça em baixo. É o que eu digo: fogem das próprias sombras. Aguardem por 3ª feira ...

De FUNCIONARIA DA CM a 07.01.2013 às 23:25

E eis que voltaram as mensagens da Antonieta. hihihihihi Queremos mais palavras cruzadas, mais novidades ou será que a criatura já vendeu a mansão e comprou noutro sítio mal se viu descoberta? Admirem-se ...

De Fernanda a 08.01.2013 às 19:34

Olha a felicidade!!!!!!!!!!!!!!!!
Que tristeza! só ficar contente no trabalho, com uns e-mails de cusquice . Cresçam, se não, vão andar sempre de chupeta.

De UMA FUNCIONARIA DA CM a 10.01.2013 às 02:00

Ó Fernandinha ( será ? ) ! Está com as dores da Juju? Ou a presidentA agora que se viu descoberta a qui no Blog utiliza outro nome? Agora não há novenas e o maridinho anda afastado da Catequese ... Que pecados, credo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

De Clotilde a 10.01.2013 às 11:28

Cada um mama no que pode ou no que deixam. Nas tetas da câmara mamam as Júlias, os Flamianos, os Paulos, os Patrícios, a família deles e os amigos.
O pessoal já não cabe nos gabinetes e os concursos abrem aos montes. Obras não há, trabalho não chega para todos, o pasquim da Elsa Cepa só publica as notícias da câmara (às vezes pelas mesmas palavras que estão no site da própria): o que querem que os funcionários da Câmara façam? Para não enlouquecer há que recorrer as notícias que chegam de outras vias e essas de que fala não são só cusquices, por isso é que incomodam.

De Águia a 02.01.2013 às 18:19

Quis Deus ou a divina providência que o crime não ficasse sem castigo. Em parte pelo menos, até agora. Tanta litigância de má-fé podia ter efeitos definitivos só depois desta cambada já estar a milhas, mas não. Tudo ou quase tudo ficou para o último ano de mandato.
Pergunto: será que não podem a JP e o Flamiano pelo menos ser diretamente responsabilizados por gestão danosa? Tenho quase a certeza de que sim.
É que isto é demais. Andamos a ser roubados a nível nacional pelo PSD, seja através do Passos Coelho, Relvas e companhia, seja do Cavaco, seja da corja PSD que se juntou à volta do BPN.
Eu disse BPN? Olha a coincidência!
Falta fazer a justiça final e prender esta gente. Já esteve mais longe.

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