Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



Foram quatro os projectos escolhidos por 2.122 pessoas maiores de 16 anos, arrecadando 60% dos votos totais das 14 opções existentes na fase final do processo do Orçamento Participativo de 2015.

Os vencedores foram divulgados por Miguel Alves, presidente do Município caminhense, na tarde de ontem (Sexta-feira), no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

xtop.jpg

Em primeiro lugar ficou o projecto de recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila Praia de Âncora-60.000€), com 715 votos; em segundo, a adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário (Gondar-60.000€), recolhendo 648 votos; em terceiro, a Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações (Caminha-35.000€), com 628 votos e, por último, a instalação de uma Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas e Dem (40.000€), recebendo 578 votos.

O forno comunitário de Riba d'Âncora ficou em quinto lugar, com 368 votos.

De modo a contemplar estes quatro projectos, que, no total, ultrapassam os 180.000€ estabelecidos inicialmente - de acordo com a percentagem de 5% do IRS dos contribuintes caminhenses destinado ao Município pelo Estado -, a Câmara vai reforçar essa verba com mais 15.000€.

O presidente do Município, satisfeito com a participação verificada, que representou 20% dos eleitores que votaram nas últimas eleições autárquicas e, nalguns casos, houve agora uma votação superior à que se registou para as juntas de freguesia, acentuou que o Orçamento Participativo "é uma peça de abertura à sociedade civil e de participação", tal como já sucedeu com o Mercado Municipal de Caminha ou com a criação do Provedor do Munícipe e a transmissão das assembleias municipais através da Internet.

O autarca, perante estes resultados, disse terem sido "quebrados dois mitos": o de que as pessoas estão desinteressadas e de que não gostam de participar nas decisões, ou de que as freguesias pequenas não poderiam vencer.

Agradeceu ainda aos 217 participantes nos encontros de participação em que foram escolhidos os projectos iniciais, os quais foram analisados posteriormente por uma comissão técnica que seleccionou aqueles que possuíam viabilidade, em referência, por exemplo, à proposta de arranjo do Largo da Estação de Vila Praia de Âncora, impossível de enquadrar, atendendo a que esse espaço pertence à Refer.

Não esqueceu a equipa de funcionários municipais que colaboraram neste projecto, permitindo que as pessoas votassem nas suas freguesias, através da deslocação de uma carrinha - com excepção de Vila Praia de Âncora e Caminha, nas quais havia apenas postos fixos -, nem todos os caminhenses que optaram "por não ficar em casa e votaram presencialmente", a única forma de votação permitida, aliás.

Refira-se que inicialmente tinham sido apresentados 153 projectos, tendo passado 25 à análise técnica, e apenas 14 chegaram à votação final.

Por último, Miguel Alves apelou a todos os que não saíram contemplados neste plebiscito para que não esmorecessem e voltassem a participar este ano (em Maio, inicia-se já o processo referente ao ano de 2016).

caminha2000

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 10:22


O caso dos "concursos com prognóstico"

por pubicodigital, em 14.02.16

Júlia Paula vai a julgamento

"Aqui a prova é clarinha" (Juiz de Instrução)

A precipitação da ex-autarca

A decisão instrutória proferida nessa tarde pelo Juiz de Instrução do Tribunal de Viana do Castelo vai levar Júlia Paula, Paulo Marinho e Paula Dias a sentaram-se no banco dos réus, pronunciados pelos crimes de prevaricação em concurso aparente com abuso de poder.

O processo relaciona-se com os designados "Concursos com prognósticos" lançados pela Câmara de Caminha no anterior mandato (2010) em que Júlia Paula presidida ao Município de Caminha, após uma concorrente preterida ter recorrido do arquivamento pelo Ministério Público, da queixa apresentada e que fora objecto de investigação por parte da Polícia Judiciária.

Perante o recurso hierárquico do arquivamento apresentado pela queixosa, o Procurador Coordenador Distrital mandou o Procurador do Ministério Público reapreciar o processo e fazer a respectiva acusação.

Júlia Paula, Paulo Marinho e Paula Dias pediram então a abertura da instrução - na tentativa de evitar o julgamento -, que decorreu em três sessões (incluindo a audiência de alegações dos respectivos advogados), sendo conhecida hoje a decisão do Juiz, o qual declarou que "se em alguns processos tenho dúvidas - e alguns até arquivo com dúvidas, neste, não tenho dúvidas nenhumas. Aqui a prova é clarinha".

"Falando muito, mas pouco dizendo"

O Juiz deu destaque à prova documental, testemunhal e pericial (nomeadamente esta, feita por dois peritos e não sujeita à apreciação do juiz), referindo que durante a instrução, os arguidos pouco acrescentaram aos factos que constam da acusação, "falando muito, mas pouco dizendo".

Foi salientado pelo Juiz instrutor que nesta fase instrutória, apenas é apreciado se há indícios de crime - como o próprio admitiu existirem -, o que o levou a enviar o processo para julgamento.

Crimes de prevaricação e abuso de poder

Júlia Paula e Paula Dias vinham acusadas de três crimes de prevaricação e abuso de poder, e Paulo Marinho de dois crimes, mas, o Juiz considerou haver um lapso na acusação, pelo que Paula Dias e Júlia Paula Costa vão a julgamento por dois crimes e Paulo Marinho por um. Estes crimes foram considerados à luz da lei "de responsabilidade de titulares de cargos políticos", o que prevê penas mais gravosas para ambos os crimes.

O crime de prevaricação prevê uma moldura penal entre dois e oito anos de prisão e o de abuso de poder, de seis meses a três anos ou multa de 50 a 100 dias.

"Logo se verá o que dá o julgamento", disse no final da leitura da sua decisão instrutória.

Refira-se que um dos arguidos, Paulo Marinho, foi candidato há duas semanas para os órgãos distritais do PPD/PSD, integrando a lista vencedora liderada por Carlos Morais Vieira.

A precipitação de Júlia Paula

Recorde-se ainda que no decorrer, de uma conferência de imprensa (precipitada) convocada por Júlia Paula em Fevereiro do ano passado, para anunciar, triunfante, o arquivamento de todos os processos judiciais -o que não se confirmou totalmente, como agora se comprova -, a presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, Liliana Silva, não se coibiu de afirmar que tudo não passava de uma "cabala" política, sendo secundada por Carlos Morais Vieira, presente nesse acto de pré-anúncio da candidatura de Júlia Paula à presidência da Câmara de Caminha em 2017, o qual insinuou que o PS estava por detrás das tais "cabalas" baseadas em "falsidades e mentiras" para "retirar proveitos políticos".

O Juiz de instrução disse anteontem que "aqui a prova é clarinha", e deu seguimento à acusação, levando Júlia Paula e os seus dois fiéis funcionários a julgamento.

 

caminha2000

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 10:32

Rumores de que poderiam existir alguns desentendimentos no Lar dos Mareantes, em Caminha, já se ouvem há algum tempo, a ponto de ter circulado nesta vila um manifesto anónimo que pretendia denegrir a imagem do actual presidente da instituição. No entanto, devido às gravíssimas injúrias obviamente que delas não daremos eco.

1_321.jpg

 A verdade é que a actual Direcção, assim como membros da Mesa da Assembleia pautaram os últimos tempos por demissões. Até ao momento são 5, sendo que uma delas ainda não foi aceite como tal. Trata-se de Nuno Brás, 1º secretário da Mesa que solicitou o seu pedido de demissão, mas o tempo passa e da parte da Diocese de Viana do Castelo não chega nenhuma resposta -  isto apesar da insistência do próprio para que tal sucedesse e assim fosse clarificada a sua posição.

Estes e outros assuntos pautaram a última Assembleia Geral da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes, quando a pretensão era aprovação de contas do ano transacto e apresentação do plano de actividades. O primeiro foi aprovado, mas do segundo nem se falou.

Assim, a ordem de trabalhos, e por parte de alguns irmãos, foi conseguir que a  Assembleia fosse suspensa. Isso mesmo foi comunicado através de uma carta em que se afirmava que desde a demissão do presidente da Mesa da Assembleia, Paulo Pinto Pereira, que deveria ter sido promovida uma para que fosse eleita o seu presidente , mas «tal não tem vindo a acontecer desde Janeiro de 2015 pelo que todas as assembleias até agora realizadas estão feridas de nulidade por estarem a ser presididas por um dos seus secretários».

Resultado: o documento não foi aceite, nem foi permitido, como se pretendia, que os irmãos presentes votassem sobre o mesmo. A resposta ou explicação chegava de uma carta do Vigário Geral da Diocese de Viana do Castelo em que assumia que faltando somente um ano para o término do mandato se mantivesse assim, isto é, sem a eleição de novo presidente.

No entanto, essa mesma carta que foi considerada «ambígua», alertava para a necessidade de, efectivamente, promover-se uma nova eleição.

Perante tal, e após alguma troca de palavras menos agradáveis, tal como já referimos, o propósito não foi conseguido.

Outro dos pontos discordantes diz respeito aos estatutos, concretamente a uma alteração efectuada. Assim, os irmãos insatisfeitos fizeram saber que «verifica-se que os actuais estatutos da Casa de Repouso não respeitam o disposto nos artigos citados na medida em que unilateralmente vieram determinar que os órgãos dirigentes deixassem de ser eleitos em Assembleia desta Confraria para passarem a ser designados entre a Direcção em funções na Casa de Repouso e a Direcção da confraria, sendo atribuídos 5 dos seus membros pela Direcção em funções e os outros 2 pela congénere desta Confraria. Não tendo sido em assembleia geral alterados os estatutos da Confraria do Senhor dos Mareantes que prevalece sobre os da Casa de Repouso , são aqueles estatutos ilegais, pelo que deverá esta Assembleia deliberar pelo suprimento da ilegalidade que enfermam os actuais estatutos».

 

As razões de uma demissão

Secundino Barreiros, foi tesoureiro da Direcção da Casa de Repouso e um dos que se demitiu do cargo. Salienta que a sua decisão foi tomada «para bem da instituição, dos idosos e seu, também».

Em relação à primeira, a instituição, tal deveu-se a «um abrupto decréscimo da credibilidade.» Secundino Barreiros justifica «porque na praça pública correm rumores de que os idosos não estejam a ter o melhor atendimento, pois actualmente cerca de 17 funcionárias estão de baixa médica o que pressupõe uma sobrecarga para quem trabalha e descontentamento, também».

Por outro lado, este irmão, também salienta que a sua demissão foi em prol de preservar o seu bom nome e honestidade pela qual todos o conhecem. «Tenho uma posição a manter, e em nada queria colocá-la em causa», salientou.

Os estatutos e a forma como foram aprovados, foi também a gota de água para esta demissão, pois alega ter-se apercebido que «haveria alguns membros com intenção doentia de poder». Com isto, as intenções iniciais de uma instituição com harmonia, dignidade e vontade de preservar a sua história foram desvanecendo», esclarece. «Se saio triste ou defraudado, sim, mas também tive uma experiência enriquecedora», quis salientar Secundino Barreiros.

Este foi peremptório ao afirmar que a instituição «é dos irmãos, são eles que mandam, e a Igreja não se pode intrometer-se de forma tão ambígua».

Continuar a lutar e levar a que a actual direcção se demita, conclui.

 

minhodigital.com

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:02


Mais sobre mim

foto do autor


calendário

Fevereiro 2016

D S T Q Q S S
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
2829



Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2014
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2013
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2012
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D