Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



O Ministério Público (MP) formalizou esta semana a acusação contra a ex-presidente da Câmara e actual deputada municipal, Júlia Paula, considerando-a responsável pela prática de quatro crimes, dois de prevaricação e mais dois de abuso de poder, todos puníveis com penas de prisão. Em causa estão os "concursos com prognósticos" e o MP considera que a social-democrata violou o interesse público do Estado e agiu em conluio de intenções e acção com dois funcionários da autarquia, Paulo Marinho e Paula Dias, cuja acusação foi também formalizada, por co-autoria material de um total de cinco crimes.

 

A acusação formal do Ministério Público chegou, por coincidência, na mesma semana em que o PSD esteve particularmente activo, provocando na Assembleia Municipal de segunda-feira passada um incidente que levou à suspensão da sessão, que será retomada hoje à noite. Júlia Paula interveio por diversas vezes, criticando Miguel Alves e o seu Executivo.

 

Recorde-se que Júlia Paula, aquando das buscas da Polícia Judiciária à Câmara, chegou a dizer que a montanha (leia-se investigação policial) iria "parir um rato" e garantiu por diversas vezes que tudo se devia a queixas anónimas e que colaboraria com as investigações. Também viria mais recentemente a garantir que o processo em que agora é acusada, inquérito NUIPC 130/10.0TAMNC, fora arquivado, chegando a convocar uma conferência de imprensa.

 

Na realidade, como agora se confirma, Júlia Paula mentiu (ou pelo menos não disse toda a verdade, omitindo partes essenciais da realidade), nas três situações e de forma recorrente. Senão vejamos: as queixas não eram todas anónimas e foi o recurso de uma concorrente que despoletou mesmo a intervenção do superior hierárquico do MP e a decisão de acusação; a ex-autarca sempre recusou colaborar com a Polícia Judiciária, remetendo-se em todas as ocasiões ao silêncio e não respondendo aos inspectores que a pretenderam interrogar; e o arquivamento não aconteceu nem era sequer um facto à data da conferência de imprensa. Na verdade, como referimos e partilhamos com os nossos leitores, os argumentos usados no despacho que indiciava o arquivamento podiam muito bem ser usados para acusar - e foram.

 

caminha2000

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 21:53

Miguel Alves, presidente do Município caminhense, apresentou-se perante os jornalistas para confirmar o fim do protocolo com a Fundação AMA e a realização do Festival apenas em 2016, nos dias 26/27/28 de Agosto.

O autarca compareceu sozinho mas referiu haver consonância com a Junta de Freguesia, de modo a relançar um novo modelo de festival, totalmente profissionalizado.

Justificou a alteração de datas para final de Agosto, para que Vilar de Mouros seja o último dos grandes festivais de Verão e aproveitando as digressões de artistas e bandas pela Europa durante este mês, além de considerar inadequado realizá-lo no final de Julho e começo de Agosto.

A próxima edição terá como organizadores - a par da Câmara e Junta de Vilar de Mouros - um consórcio formado pela Música no Coração, de Luís Montez que, assim, regressa a Vilar de Mouros após ter sido um dos mentores do evento nos anos 90 e princípios de 2000; a produtora DOT GLOBAL, ligada ao Rock in Rio e, a Metrónomo, outra produtora de espectáculos, cujo principal rosto é Paulo Ventura, um dos jurados de um programa da SIC, intitulado "Ídolos".

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 12:04

Um eventual erro de cálculo do montante a indemnizar a antiga secretária de Júlia Paula, levou o actual presidente de Câmara Miguel Alves a anunciar na reunião camarária de 4 de Março, que o Município iria pagar cerca de 87.000€.

Contudo, um mês depois, na primeira sessão de Abril da vereação caminhense, Miguel Alves teve de rectificar esse valor, porque de acordo com novos cálculos realizados pelos serviços camarários, Teresa Amorim apenas teria direito a receber cerca de 20.900€.

Após ter transitado em julgado a sentença em 20/5/14, que condenou a Câmara de Caminha a pagar diversas quantias à queixosa (Teresa Amorim), após "um longo e penoso rosário de vicissitudes" de que a antiga secretária "foi alvo por parte do anterior executivo, particularmente, da sua então Presidente da Câmara Municipal", o seu advogado veio pedir um mês depois que fosse dada "execução voluntária à sentença", concedendo um prazo de três meses para esse efeito.

Miguel Alves despachou então para que o chefe de Departamento e o advogado avençado coordenassem a resposta a dar e verificar se havia cabimentação orçamental para proceder ao pagamento.

Os Recursos Humanos foram chamados a calcular a indemnização, concluindo em Agosto do mesmo ano que se elevaria a 66.427€, sem ter em conta os juros de mora nessa data, por não disporem de dados que lhes permitissem precisá-los.

Esses cálculos viriam a ser determinados pelos Serviços de Contabilidade, avançando com mais 8.000€ de juros de mora.

Quando a Câmara se encontrava em condições para liquidar esta dívida, após contracção de empréstimo a curto prazo de um milhão de euros para acudir às decisões das sentenças dos processos perdidos pelo anterior Executivo, a Divisão de Finanças e Administração realiza uma recontagem da dívida em final de Fevereiro deste ano, apontando para os 87 mil euros que o presidente anunciou na reunião camarária de 4 de Março.

Entretanto, a verba em causa gera dúvidas em alguns sectores da Câmara, nomeadamente entre os juristas, levando Miguel Alves a pedir um esclarecimento urgente da situação, dando conhecimento da sua decisão ao vereador das Finanças e às chefes de divisão desta área e dos Recursos Humanos.

Perante a "extrema divergência" de interpretações sobre "os danos não patrimoniais já liquidados até Fevereiro de 2015" e "danos não patrimoniais vincendos", correspondentes a uma indemnização diária de 1/22 do vencimento mensal ilíquido da funcionária, conforme ditou a sentença, foi contactado o advogado da executante que confirmou o ponto de vista do Gabinete Jurídico da Câmara

Assim, Miguel Alves despachou em conformidade, e dele deu conhecimento ao vereador das Finanças e à chefe de Divisão respectiva.

Dos 87.000€ iniciais, a dívida à antiga secretária desceu para 20.900€.

O PSD não entendeu este volte-face, e o vereador Flamiano Martins, na reunião camarária de 1 de Abril, lamentou que a informação inicial tivesse dado para as primeiras páginas dos jornais - "continuando a empolar-se a notícia" - pelo que optou por "não dizer mais nada".

Na mesma linha de orientação, Liliana Silva disse que "em boa hora deram por ela", porque se tivessem pago em Maio do ano passado, quem iria agora suportar os custos do engano, interrogou-se. Além de ter feito um aparte: "deu para encher jornais".

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:01


Mais sobre mim

foto do autor


calendário

Abril 2015

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930



Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2014
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2013
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2012
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D