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Um dos momentos mais vibrantes da discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015, sucedeu quando Miguel Alves aludiu à necessidade de "acomodar" 1,2 milhões de euros no orçamento destinados ao pagamento dos processos judiciais perdidos no passado pelo Executivo liderado por Júlia Paula.

O autarca socialista criticou a gestão anterior assente em golpes de processos judiciais e que os munícipes vão ter que pagar, obrigando agora à contracção de um empréstimo a curto prazo para fazer face às indemnizações a particulares (o caso Dionísio Marques é o mais sintomático), funcionários e ex-autarcas e outros que poderão ainda estar na calha.

Flamiano Martins reagiu, dizendo: "Estou-me nas tintas para os processos judiciais".

Referiu que os processos judiciais foram colocados por outras pessoas e não pelo município e que "todos os municípios têm processos judiciais", o que considerou "normal".

A expressão utilizada por Flamiano Martins levou Miguel Alves a dar um conselho ao vereador da oposição, embora reconhecesse que não necessitava dele: "Não se esteja nas tintas para os processos judiciais".

O presidente do Município frisou que "os processos judiciais não são uma coisa estranha à Câmara e alguém vai ter que pagar", dado que ninguém o fez quando eles decorriam com toda a normalidade.

Miguel Alves estranhou que Flamiano Martins assacasse culpas aos trabalhadores (e não só) que avançaram com processos judiciais e a quem os tribunais deram razão e que a Câmara tem agora de indemnizar.

Lamentou que não tivesse havido um acordo, nem desistência de instância, "deixando ir até ao último recurso", daí resultando que a Câmara fosse condenada sucessivamente, havendo agora que pagar 1,2 milhões de euros.

Miguel Alves acrescentaria que a culpa desta situação não era só das pessoas que intentaram as acções, a quem, aliás, os tribunais deram razão - além de condenarem a Câmara - e fazendo ainda juízo de censura sobre a Câmara "que obriga este Executivo - e por aqui me fico, sendo cuidadoso com as palavras para não violar nenhum dever de sigilo - a encontrar soluções que retiram capacidade para investir um milhão de euros" para pagar tal quantia. Caso contrário, "eu posso ser acusado do crime de gestão danosa", se não liquidar as verbas ordenadas pelos tribunais, razão que o levou a assumir que "não posso estar nas tintas".

Para que não restem dúvidas sobre estas situações, embora a contragosto, Miguel Alves adiantou que trará à reunião do Executivo, "a decisão de termos que contrair um empréstimo à banca para pagar as dívidas do tribunal" e, depois, "quero ver quem está a olhar para esta matéria dizendo que se está nas tintas ou, assumindo as suas responsabilidades".

O presidente do Executivo verberaria quem permitiu que estas situações se tivessem arrastado no tempo, obrigando a este recurso oneroso para o Município, numa altura de crise em que o dinheiro é decisivo para os investimentos em carteira.

Incidindo na expressão utilizada pelo antigo vice-presidente camarário, Miguel Alves avisou que "há tintas de mais para nós não as termos em atenção".

A história das "tintas" levou Flamiano Martins a tentar rectificar a expressão utilizada, dizendo que a usara por o presidente da Câmara estar sempre a referir-se ao passado, quando deveria olhar para o futuro e "explicar as suas opções do presente".

 

Texto retirado do caminha2000

 

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publicado às 14:14


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