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Anuário Financeiro arrasa contas de Júlia Paula

por pubicodigital, em 09.10.14

Entre todos os municípios do país que se endividaram em 2012 para pagar dívidas (cerca de uma centena), através do PAEL - Programa de Apoio à Economia Local, só em oito se verificou um acréscimo de dívida orçamental a pagar de curto prazo. A "liderar"estes oito municípios está Caminha: esta dívida disparou em mais de 7,1 milhões de euros.

Os números são oficiais e estão publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013, da responsabilidade da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Ontem à noite, o deputado Manuel Carlos Falcão levou o assunto à Assembleia Municipal (AM), e aqueceu a sessão. Na AM falou-se de muitas "contas" e de muitos números, com o PSD e o Executivo a divergirem por norma, mas neste caso não havia desmentido possível. 

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses2013 apresenta uma análise económica e financeira das contas dos municípios relativas ao exercício económico de 2013. O documento é arrasador em relação às "contas" de Caminha, onde o desempenho orçamental é contrário à tendência global. Goraram-se, no caso de Caminha, todos os objetivos que presidiram ao lançamento do programa.

O PAEL, já na parte final do mandato social-democrata, não constituiu a primeira vez que Júlia Paula e Flamiano Martins decidiram endividar a Câmara para pagar outras dívidas. O caso anterior aconteceu em 2009 e também não resultou. O endividamento específico, aprovado no início de 2009, permitiu injectar 2,5 milhões de euros, relativos a dois empréstimos, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE).

 Em conjunto, a Câmara financiou-se em quase cinco milhões de euros para pagar outras dívidas. Os encargos com estes novos endividamentos mantêm-se mas, num e noutro caso, as dívidas dispararam.

 Contas negativas e "milagres" ou "lucros", começam agora a ter explicação, como referimos a propósito da auditoria externa realizada pelo actual Executivo.

 Quanto à OTOC, a que já recorremos como fonte de informação noutras ocasiões, importa dizer que é uma fonte credível e reconhecida e que trabalha em estreita colaboração com o Tribunal de Contas.

O trabalho plasmado nos anuários é pioneiro e fruto de investigação desenvolvida por professores universitários. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é, actualmente, uma referência na monitorização da eficiência (ou ineficiência) do uso dos recursos públicos na administração local.

Retirado parcialmente de caminha2000

 

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publicado às 21:54


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