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Uma das facetas das reuniões camarárias descentralizadas implementadas pelo novo executivo camarário, consiste na apresentação de situações que os munícipes consideram irregulares ou lesivas do espaço público.

 

Luís Leyva, um caminhense com casa em Moledo, na Meia-Légua, interrogou-se no decorrer da sessão que decorreu na sala da Junta de Freguesia, como foi possível a um privado "urbanizar o espaço público marítimo?".

 

Referia-se à urbanização da Quinta de Santana, no Portinho, um processo iniciado de há cinco anos a esta parte, em que os passeios e jardins foram construídos em terrenos do domínio público marítimo, denunciou o morador. 

Referiu que sempre defendeu uma ligação pedonal (passeio marítimo) desde Moledo até Vila Praia de Âncora, entretanto interrompida pela dita construção que considerou um "atentado".

 

Historiou a sua intervenção e as diligências realizadas, nomeadamente, um ofício enviado em 2005 à Câmara Municipal, em que perguntava como era possível construir em terrenos de domínio público marítimo. Idêntico ofício tinha sido enviado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, no intuito de saber como é que esse espaço público tinha sido cedido.

 

 Este morador estranhou ainda que tivesse sido alterado o trânsito na zona, passando a ter um sentido único norte-sul pela frente do empreendimento, e sul-norte pelas traseiras do loteamento.

 

Convidou o actual executivo a deslocar-se ao local num Domingo de Verão, de modo a inteirar-se do "caos" existente, o que impedirá um acesso rápido em caso de emergência, às habitações situadas a sul de Moledo. 

Referiu que este caso já se encontra a ser averiguado por diversas instâncias, mas a mudança de inspectores e directores de serviços ou secretários de Estado obsta a que tivesse sido tomada uma decisão.

 

Luís Leyva criticou a actuação camarária neste processo, leu uma resposta dada pelo chefe de Divisão de Obras "como se nós fossemos todos anjinhos", vincou, ao referir que essas áreas continuarão na esfera do domínio público, embora tenha sido construído o empreendimento.

 

O morador pediu que se remediasse a situação, porque o mal já estava feito.

 

Texto do semanário digital caminha2000

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publicado às 14:54


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