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A trapalhada eleitoralista do executivo PSD em volta do Festival Vilar de Mouros conduziu ao resultado esperado e que o C@2000 tinha previsto. Miguel Alves informou esta semana o executivo sobre a notificação acabada de chegar do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dando conta da recusa de registo da marca "Festival Vilar de Mouros" em nome da Câmara de Caminha e da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros. Motivo: a marca já tem dono. Mais uma embrulhada para o novo presidente resolver, mas parece haver luz ao fundo do túnel e o autarca quer o assunto decidido na próxima semana.

A má notícia que faz "tremer" a edição do próximo ano do Festival Vilar de Mouros não surpreende, mas a aparente irresponsabilidade de quem conduziu todo o processo, a trouxe-mouxe e sem olhar a meios para chegar a fins, está a deixar irritados os demais envolvidos e já há quem se sinta desrespeitado, sobretudo entre os vilarmourenses.

 

Miguel Alves, prudentemente, não soltou a "bomba" sem acautelar os prováveis danos. Cumprindo o dever de informar os vereadores, o presidente não deixou de ser assertivo: "Isto diz duas coisas: primeiro: a Câmara Municipal de Caminha, no momento em que decidiu atribuir a organização do Festival Vilar de Mouros, com a marca 'Festival Vilar de Mouros', não tinha o poder de o fazer. Em segundo lugar: temos um problema para resolver".

 

O presidente explicou a seguir que a sua primeira preocupação foi entrar em contacto com o proprietário da marca "Festival Vilar de Mouros", pois "só é possível resolver esta situação se conseguirmos uma declaração de consentimento do titular do sinal obstativo".

"Tive a oportunidade de falar telefonicamente com este senhor. Da conversa que eu tive vi que há disponibilidade para nos encontrarmos e há disponibilidade para resolvermos o problema. Para tranquilidade de todos, devo dizer que encontrei no titular da marca "Festival Vilar de Mouros" uma abertura total para tentarmos encontrar uma solução. Há também a necessidade, que me pareceu óbvia, de fazermos uma resenha histórica e de dar uma explicação sobre esta matéria", acrescentou.

Seja como for, a verdade é que, neste momento, a edição 2014 está nas mãos de uma pessoa, Jorge Alberto Ferreira Gomes da Silva (da PortoEventos), o detentor da marca "Festival Vilar de Mouros" desde 27 de Junho de 2006 e até 28 de Dezembro de 2015, se assim o pretender.

 

Isto é, Júlia Paula e Flamiano Martins anunciaram pomposamente a reedição do Festival em 2014, assinaram um protocolo com a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) e só um mês e meio depois, a 31 de Agosto último, é que o pedido relativo à marca "Festival Vilar de Mouros" deu entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A resposta chegou agora (dia3/12), cerca de dois meses depois, e é negativa, como tudo indicava, pelo menos até que o legítimo titular proceda à respectiva cedência.

Jorge Alberto Silva, ouvido ontem por diversos órgãos de Comunicação Social, disse "nim", isto é, talvez ceda mas com explicações públicas e algumas condições, entre elas a preservação da memória de António Barge.

 

A notificação do INPI dá um mês à Câmara e à Junta de Vilar de Mouros para, no cômputo geral, apresentar provas de que o titular legítimo está de acordo com o novo registo. Miguel Alves acredita que "estamos ainda em condições para fazermos verdadeiramente, de facto e de direito, a atribuição deste festival, desta marca, à instituição AMA. No entanto, "devia ter havido algum cuidado no momento da aprovação do protocolo, de fazê-lo com total segurança, de que os poderes que estávamos a atribuir a um terceiro eram poderes nossos. Eram competências nossas".

 

Miguel Alves, conforme recordou aos restantes membros do executivo, durante o período eleitoral, tomou algumas posições críticas relativamente àquilo que tinha sido o acordo e a assinatura do protocolo com a Associação de Amigos do Autismo para a realização do Festival Vilar de Mouros. "Assumi, publicamente, de todo o modo, que os compromissos são para assumir, mas que haveria, do nosso ponto de vista, a necessidade de fazer uma reformulação, uma restruturação daquilo que era o acordo". Câmara e Junta de Freguesia chegaram entretanto a um novo acordo com a AMA, entendimento que, conforme anunciou o presidente da Câmara, será levado aos órgãos próprios: Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal.

 

Miguel Alves disse ainda: "nós fomos burilando aquilo que era o acordo com a AMA e a Junta de Freguesia para tentarmos perceber onde é que nós estávamos de acordo e quais eram as matérias em que nos separávamos. Mas, estávamos à espera de uma resolução desta matéria para podermos avançar para os órgãos próprios, porque não queríamos cometer um erro, que parecia ter acontecido no executivo anterior. Um erro que poria em causa a realização do Festival Vilar de Mouros, um erro que colocava em causa uma das realizações mais importantes do país. Os nossos receios não foram infundados".

 

Confrontados com esta realidade, os vereadores do PSD retorquiram, referindo Mário Patrício que o titular de marca tinha sido indemnizado para que cedesse a marca do festival, só que não procederam (câmara e juntas anteriores) depois ao seu registo. Este edil agora na oposição, disse supor na altura que bastaria essa espécie de compromisso (chamou-lhe contrato-promessa) entre câmara e o dono da marca para resolver o caso.

Contudo, Miguel Alves repetiu que "o que eu sei é que o registo da marca "Festival de Vilar de Mouros" se encontra nas mãos deste senhor". Prosseguindo, o novo presidente frisaria que "o que a câmara (anterior) e esse senhor fizeram, não sei, mas o resultado é que isto não está em nome do município".

Flamiano Martins - que assinou o protocolo com a AMA em meados de Agosto, no decorrer do concerto da cantora Áurea, precisamente em Vilar de Mouros -, em defesa do executivo anterior, diria que "havia um documento qualquer" em como era cedida a marca ao município, mas o que é facto é que não procederam ao seu registo, resultando agora em mais uma embrulhada que o novo autarca tentará resolver.


Retirado de caminha2000

 

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publicado às 14:28


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