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A informação sobre o presumível regresso do Festival de Vilar de Mouros em 2014 tem sido gerida a conta-gotas, desde a conferência de imprensa de 16 de Julho, em que a Câmara de Caminha anunciou a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) como parceira. Mas Júlia Paula não disse, porque não sabia ou preferiu omitir, que tudo não passava de "bluff", porque nem Câmara nem Junta de Freguesia são detentoras da respectiva marca e assim não podem protocolar o que não têm.

Só um mês e meio depois, a 31 de Agosto último, é que o pedido relativo à marca "Festival Vilar de Mouros" deu entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois da obrigatória publicação decorre um prazo de dois meses para eventuais oposições, findo o qual o INPI se pronunciará. Por agora, nada do que se disse ou assinou tem qualquer valor legal.

Imagine que vendeu ou cedeu a outrem um automóvel que não lhe pertencia. Tudo o que for feito na sequência desta transacção, que legalmente é inválida, pode ser posto em causa, já para não falar da má-fé que pode estar associada.

Foi mais ou menos isso que aconteceu no caso do Festival de Vilar de Mouros, uma marca registada em nome de Jorge Alberto Ferreira Gomes da Silva desde 27 de Junho de 2006 e válida até 28 de Dezembro de 2015.

É o processo número 391143 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que continua em vigor e vai manter-se assim, pelo menos durante mais dois meses, ou seja, para além das próximas eleições autárquicas e da data fixada por lei para a posse dos novos executivos da Câmara Municipal de Caminha e da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros.

 

Texto retirado do semanário digital caminha2000

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publicado às 17:26


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