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O jornalista Manso Preto foi atropelado na sexta feira, dia 27 de Setembro, por um funcionário da Câmara Municipal de Caminha, ao volante de uma camioneta do município. Tudo aconteceu numa entrada lateral do pavilhão municipal de Vila Praia de Âncora, do lado das piscinas municipais, quando funcionários da Câmara e outras pessoas procediam à preparação do comício do PSD agendado para as 19 horas deste dia.


 

O incidente aconteceu cerca das 16h50. O jornalista Manso Preto tentava recolher fotografias dos trabalhos, no exterior do pavilhão, onde se encontravam várias viaturas do município. Paulo Bouças entrou para a cabine da camioneta e fez marcha-atrás repentinamente, atropelando o jornalista, que em consequência da pancada foi atirado pela ladeira abaixo, de uma altura de cerca de dez metros, tendo ficado ferido. A máquina fotográfica que utilizava ficou partida.


 

Paulo Bouças, que é cunhado do chefe de gabinete da presidente da Câmara, João Silva, e funcionário municipal, abandonou o local, entrando no pavilhão, sem socorrer a vítima. Foi uma outra pessoa, um jovem, presumivelmente outro familiar de Bouças, quem tentou socorrer o jornalista. Testemunhas no local chamaram entretanto a GNR, através do número nacional de emergência.


Os agentes lavraram o correspondente auto. No local compareceu também a mulher do chefe de gabinete e irmã de Bouças, e o próprio João Silva um pouco mais tarde.

Encontrava-se também no pavilhão o adjunto de Júlia Paula e funcionário da Câmara, Marcos Christi Fernandes.


Segundo apurámos, a manobra executada pela camioneta aconteceu num local vedado à circulação automóvel, ou seja, a viatura não podia sequer circular naquele espaço. No auto foi identificado o autor do atropelamento e as duas testemunhas.

A camioneta tinha entretanto sido retirada do local, antes da chegada dos agentes, o que não agradou à polícia. Segundo informações recolhidas, o pesado foi levado pelo funcionário do município Lauriano de Sousa, conhecido por Lano.


Não conseguimos saber em que qualidade se encontrava o autor do atropelamento no local. O funcionário em causa tem participado ativamente na campanha eleitoral do PSD. Caso esteja de férias não podia estar a conduzir viaturas do município.

Trata-se, ao que conseguimos saber, de uma camioneta de caixa aberta. A viatura tem cabine beije, identificada com o logotipo do município de Caminha e com a matrícula QP-71-34.

O jornalista não quis ser transportado para o hospital por ambulância, mas recorreu a tratamento médico mais tarde.

Segundo nos revelou, logo que possível, Manso Preto irá apresentar uma queixa por tentativa de homicídio.


Notícia retirada do semanário digital caminha2000

 

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publicado às 19:12

João Maria Pereira, afastado dos cargos políticos, nomeadamente da qualidade de vereador substituto do PSD, na sequência de um escândalo que ligava o seu nome à falsificação de documentos camarários, acaba de ser formalmente acusado pelo Ministério Público de Caminha e vai ser julgado por suspeita da prática dos crimes de falsificação e documentos e abuso de confiança.


O assunto foi despoletado pelos vereadores socialistas, na reunião do Executivo de 24 de Agosto de 2011. Jorge Miranda relatou, na reunião do Executivo, factos apurados na sequência do contacto estabelecido por um cidadão, que se considerou lesado e procurou a então vereadora do PS, Teresa Guerreiro. O vereador considerou também que o então adjunto de Júlia Paula, João Silva, tinha conhecimento do assunto e teria mesmo dito ao lesado "que já anteriormente, em outros processos de obras naquela Edilidade, o suposto técnico havia falsificado documentos". Jorge Miranda disse na altura que, perante a gravidade do assunto, João Silva deveria ser alvo de um processo de averiguações.

 

Júlia Paula irritou-se, defendeu o adjunto e respondeu que tinha dado instruções para a abertura do processo de averiguações logo que o adjunto a informou da queixa do cidadão. Adiantou que o caso seria comunicado ao Ministério Público se houvesse razão para tal.

 

A referida participação aconteceu e o Ministério Público acabou agora por acusar o ex-político social-democrata, que entretanto abandonou os cargos que exercia, incluindo os de natureza associativa.

 

Com efeito e na sequência do escândalo, João Pereira renunciou ao cargo de presidente da Casa do Povo de Lanhelas e perdeu também o lugar de secretário da Assembleia Geral do Lanhelas Futebol Clube, uma vez que lhe foi retirada a "confiança institucional".

 

Conforme recordamos, João Maria Pereira, era vereador substituto na Câmara de Caminha e exerceu essas funções em várias reuniões, mas há uma que vai ser recordada ainda por muito tempo, até porque o caso se encontra em tribunal, em fase de recurso, embora a Câmara já tenha sido derrotada pelo Tribunal de Braga.

 

Em causa está a polémica reunião de 22 de Dezembro de 2008 e o afastamento compulsivo e quase físico do vereador José Bento Chão, impedido de votar o Plano e o Orçamento e um empréstimo. O semanário Expresso colocou em título que, em Caminha, só vota quem gosta da presidente e  contou a história de uma das reuniões mais extravagantes de que há memória.

 

Seguimos o assunto e também noticiámos a derrota da Câmara neste caso, em que o tribunal considerou ilegal o episódio.

 

Paulo Pereira apresentou um requerimento impedindo o antigo vice-presidente Bento Chão (demitido desse cargo a 23/6/08) de participar e votar a proposta contendo as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009. Argumento: não gostava da presidente. Flamiano Martins aceitou o requerimento e mandou substituir o vereador convidando João Maria Pereira (sentado na assistência).

 

O senhor presidente em exercício era Flamiano Martins, que já levava consigo um despacho escrito de aceitação do requerimento lido no momento por Paulo Pereira.

 

Os vereadores socialistas presentes não queriam acreditar no que estava a acontecer e Amílcar Lousa disse que esperava que o cidadão João Maria Pereira "tivesse a hombridade suficiente para dizer que não e para não alinhar nesta situação". Mas não teve e praticamente empurrou Bento Chão da cadeira.

 

Noutra proposta, para contracção de empréstimos de curto, médio e longo prazos a situação repetiu-se e os socialistas abandonaram a reunião. Antes, Amílcar Lousa já tinha classificado a situação como "incrível e surrealista".

 

Na reunião estavam também Celeste Taxa, em substituição de Júlia Paula. A reunião, aliás, acabou por ficar incompleta e terminar por falta de quórum, numa trapalhada de entra e sai e protesta de que não há memória.

 

Mas José Maria Pereira não era apenas vereador substituto, era também deputado municipal efectivo da Assembleia Municipal (representante oficial deste órgão autárquico na comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Caminha), membro da Comissão Política Concelhia do PSD e indigitado como seu representante na Distrital de Viana do Castelo deste partido.

 

As falsificações em causa dizem respeito pelo menos a dois documentos. A confirmar-se, João Maria Pereira falsificou a assinatura do colega vereador do PSD Mário Patrício e enganou o cliente.

 

Outra polémica protagonizada pelo dirigente do PSD local tem a ver com o título académico. João Maria Pereira apresentava-se como engenheiro, ao que tudo indica abusivamente, pois não terá completado a formação académica.


Texto retirado parcialmente do caminha2000

 

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publicado às 14:13

A informação sobre o presumível regresso do Festival de Vilar de Mouros em 2014 tem sido gerida a conta-gotas, desde a conferência de imprensa de 16 de Julho, em que a Câmara de Caminha anunciou a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) como parceira. Mas Júlia Paula não disse, porque não sabia ou preferiu omitir, que tudo não passava de "bluff", porque nem Câmara nem Junta de Freguesia são detentoras da respectiva marca e assim não podem protocolar o que não têm.

Só um mês e meio depois, a 31 de Agosto último, é que o pedido relativo à marca "Festival Vilar de Mouros" deu entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois da obrigatória publicação decorre um prazo de dois meses para eventuais oposições, findo o qual o INPI se pronunciará. Por agora, nada do que se disse ou assinou tem qualquer valor legal.

Imagine que vendeu ou cedeu a outrem um automóvel que não lhe pertencia. Tudo o que for feito na sequência desta transacção, que legalmente é inválida, pode ser posto em causa, já para não falar da má-fé que pode estar associada.

Foi mais ou menos isso que aconteceu no caso do Festival de Vilar de Mouros, uma marca registada em nome de Jorge Alberto Ferreira Gomes da Silva desde 27 de Junho de 2006 e válida até 28 de Dezembro de 2015.

É o processo número 391143 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que continua em vigor e vai manter-se assim, pelo menos durante mais dois meses, ou seja, para além das próximas eleições autárquicas e da data fixada por lei para a posse dos novos executivos da Câmara Municipal de Caminha e da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros.

 

Texto retirado do semanário digital caminha2000

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publicado às 17:26

Investigada pela Polícia Judiciária (PJ) e constituída arguida por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, ambos puníveis com penas de prisão, Júlia Paula foi "obrigada" a reembolsar os cofres da Câmara Municipal em cerca de três mil euros, relativos a gastos com os processos em tribunais, por causa do caso que ficou conhecido como da mensagem por telemóvel. Durante a investigação não chegaram a ser quantificadas as verbas referentes aos honorários do advogado de Famalicão que prestava assessoria jurídica à Câmara e que recebia uma avença de mais de 2.000 euros. Escapa assim à acusação, tal como os outros dois arguidos, Flamiano Martins e José Bento Chão. O processo foi arquivado há dias mas a possibilidade de procedimento criminal só prescreve em Dezembro de 2021.

Derrotada em várias instâncias judiciais na acção que interpôs contra a então (2005) candidata à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, Elisabete Cravo, Júlia Paula fez a Câmara pagar as custas judiciais de todos os processos. Acresce que os ditos processos foram conduzidos do início ao fim pelo jurista Joaquim Loureiro, avençado pela Câmara de Caminha e que custava ao município mais de 2.000 euros por mês.

 

Júlia Paula podia ainda incorrer na prática de crimes de gravações e fotografias e de violação de correspondência ou telecomunicações, assunto também tratado no processo. No entanto, dada a natureza semi-pública destes crimes, O Ministério Público esclarece no despacho que não tem legitimidade para a promoção da respectiva acção penal, sendo necessário que o ofendido se queixe, extinguindo-se o direito de queixa seis meses após o conhecimento dos factos. Neste caso, teria de ser o funcionário da Câmara, em tempo útil, a apresentar a queixa. Recorde-se que foi escutada uma mensagem de voz, que se encontrava no telemóvel retirado entretanto ao funcionário.

 

Estávamos em 2009 e Elisabete Cravo, contra quem nada foi provado, teve então direito a reclamar as custas por si pagas. Foi nessas circunstâncias que ficou a saber que fora a Câmara a suportar as despesas de um caso que entendeu ser relativo à cidadã Júlia Paula e não à presidente da Câmara. Abria-se nova polémica, porque Elisabete Cravo decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República e à Inspecção Geral da Administração Local a verificação da legalidade de tais procedimentos.

 

O caso acabou nas mãos da Polícia Judiciária e na abertura de uma investigação por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, na sequência da qual Júlia Paula, Flamiano Martins e José Bento Chão (estes por terem autorizado alguns pagamentos) foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), ou seja, impedidos de se ausentar da sua residência por mais de cinco dias sem avisar o Tribunal do local alternativo onde se encontravam.

 

Em Março de 2010 a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) proferiu um despacho que incriminava os visados e garantia haver crime de peculato. Essa foi uma peça importante da investigação. A investigação da Polícia Judiciária e posteriormente as diligências do Ministério Público inclinaram-se também para a possível prática de crime de abuso de poder.

 

No âmbito do processo foram ouvidos, além dos arguidos, várias testemunhas. Um deles foi o inspector da IGAL Francisco Rodrigues, autor do relatório que incriminava os arguidos. Este reiterou que Júlia Paula Costa e os restantes arguidos, na perspectiva da IGAL, praticaram realmente crimes de peculato. Adiantou que nunca a IGAL foi chamada a pronunciar-se, por parte da Câmara, para se aclarar se era lícito ou ilícito fazer os cofres da Câmara pagar tais despesas.

 

Mas foi Joaquim Loureiro quem mais defendeu os arguidos e nomeadamente Júlia Paula no processo. Revelou que recebia cerca de 2.000 euros mensais (mais IVA), uma avença que serviu também para pagar os seus serviços neste caso. Disse que outras câmaras tinham agido de forma idêntica em processos que acompanhou e adiantou que ele próprio tinha dado um parecer a Júlia Paula no sentido de que fosse a Câmara a pagar as despesas processuais. A "solidariedade" do causídico terá sido uma boa ajuda.

 

Recorde-se que o advogado de Famalicão foi dispensado pela Câmara no fim do ano passado, em circunstâncias controversas e as relações foram cortadas, demitindo-se o causídico, posteriormente, do cargo que ocupava na Associação Selva dos Animais. O advogado recebeu uma carta assinada por Flamiano Martins, sem qualquer diálogo prévio ou explicação. O causídico terá sido surpreendido e estranhou o comportamento, mas o "verniz estalou" quando Júlia Paula decidiu, a seguir, dar-lhe as Boas Festas, por telefone, como se nada tivesse sido alterado numa relação profissional que durava desde o início do primeiro mandato da autarca. Terá sido esta saudação "inusitada" que levou o jurista a perder a paciência e a decidir desvincular-se de vez de Caminha. O diálogo telefónico entre os dois terá sido bastante "azedo". No processo foi ainda ouvida a chefe da secção de Contabilidade da Câmara, que confirmou a avença de Joaquim Loureiro à data dos factos,

 

Durante o interrogatório no Ministério Público, na qualidade de arguida, Júlia Paula disse-se disposta a devolver o dinheiro aos cofres da Câmara, quando questionada nesse sentido, o que viria a fazer, ressarcindo a Câmara numa quantia ligeiramente superior a três mil euros e informando o Ministério Público.

 

Notícia retirada parcialmente do semanário caminha2000

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publicado às 19:31

O concerto de Quim Barreiros, contratualizado pela Câmara de Caminha para festejar a segunda fase do Portinho, deixou no ar muita polémica e interrogações e uma delas é o preço. É que o cantor popular, nascido e residente em Vila Praia de Âncora, cobrou 10 mil euros pela actuação. Dos 10 contratos celebrados pelo mesmo cantor este ano, que se encontram online no portal dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/), só em dois casos foi cobrado um preço tão elevado: um deles é o de Vila Praia de Âncora, o outro foi em Estremoz, mas obrigou a uma deslocação de mais de 400 quilómetros. Só há mais um concerto no distrito de Viana do Castelo, em Melgaço, mas esse custou pouco mais de metade ao município: uns "parcos" seis mil euros.

 

A Câmara de Caminha e o cantor Quim Barreiros estiveram muito próximos este Verão. Em Julho, A RTP esteve em Vila Praia de Âncora, com o programa "Aqui Portugal". O cantor foi entrevistado e elogiou Júlia Paula e o Executivo de Caminha. A Câmara postou na sua página no Facebook a entrevista e Júlia Paula fez o mesmo, aproveitando para agradecer: "Obrigada Quim Barreiros pela referência e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido!"

 

A propósito do aniversário do Foral de Caminha, dias depois, Quim Barreiros era homenageado pela Câmara como "embaixador" do concelho e recebia a medalha de mérito municipal.

 

Esta semana, Quim Barreiros foi o escolhido para celebrar a obra do Portinho e vai participar na campanha eleitoral do PSD, não se coibindo a usar o palco da Câmara e o concerto pago com dinheiros camarários para a inauguração de uma obra do Estado, para anunciar isso mesmo.

 

O portal dos contratos públicos é hoje uma referência e uma fonte de informação para os órgãos de Comunicação Social. E o mais recente contrato de Quim Barreiros com a Câmara de Caminha lá está, com data de 20 de Agosto. É uma prestação de serviços, por ajuste directo. Custou 10 mil euros e encontra-se descrito como "prestação de serviços para concerto musical com Quim Barreiros".

 

A entidade adjudicatária é "Joaquim Barreiros, Lda. (509736289)" e o C@2000 fez a seguir uma busca por esta entidade. Dos 32 registos, 10 dizem respeito ao ano de 2013. Tomando estes como referência, além do mais recente, Vila Praia de Âncora, há concertos em Estremoz, Portel, Anadia, Oeiras, Mealhada, Castro Marim, Melgaço, Lousã e Pinhel. Só dois porém, como se constata no mapa, custaram aos respectivos municípios 10 mil euros. Estremoz (além de Vila Praia de Âncora) é o caso. O município, do distrito de Évora, situa-se a mais de 400 quilómetros de distância por estrada e implica quase cinco horas de condução e de deslocação de equipamentos, alojamentos, etc.

 

O critério para os preços não se entende numa leitura simples, pois a descrição dos serviços prestados é idêntica. Ao município de Oeiras, por exemplo, Quim Barreiros cobrou 9.135. Já aqui mais perto, em Melgaço, o preço foi de seis mil euros.

 

O concerto que implicou a maior deslocação aconteceu em Castro Marim, distrito de Faro. Para atravessar o país de Norte a Sul, Quim Barreiros cobrou 9 mil euros.

 

Mas, ainda na entrevista à RTP, Quim Barreiros tinha-se queixado de actuar pouco na sua terra e até precisou que, em 44 anos, actuou duas vezes, comentando: "santos da porta não fazem milagres".

 

Mas o número de concertos já aumentou e em breve vai duplicar. Depois da actuação desta semana no Portinho, o cantor aproveitou o palco para anunciar o próximo espectáculo. Vai ser na "grande" festa do "PSD local", a 21 de Setembro, ou seja, na campanha eleitoral em que o actual vice-presidente da Câmara que o contratou, Flamiano Martins, é candidato à presidência, enquanto Júlia Paula concorre à presidência da Assembleia Municipal.

 

A possibilidade de Quim Barreiros participar na campanha de Flamiano Martins e Júlia Paula já era comentada, mas a certeza surgiu pela boca do próprio cantor e já não restam dúvidas. Os comentários não se fizeram esperar e há quem ligue o preço da actuação do Portinho à próxima actuação no concelho: "dá para dois concertos"!

 

A interrogação prende-se, assim, com o cachet que Quim Barreiros irá cobrar ao PSD …. ou não.

 

As contas da campanha eleitoral de Flamiano Martins e Júlia Paula, assim como as do cantor, poderão, assim, estar na mira.

 

Contactado pelo C@2000 sobre a polémica desatada no concelho, Quim Barreiros não quis fazer grandes comentários, começando por se exprimir com esta frase ("escreva aí", disse-nos): "P… que os pariu".

 

Acrescentaria que "Vila Praia de Âncora nunca viu um concerto daqueles" e que dos 10.000€ pagos pelo executivo camarário, apenas referiu que "5.400€ são para o Estado", pelo que apenas ficaria com 4.600€ em seu poder, acentuou.

 

Texto retirado do semanário digital caminha2000

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publicado às 20:17


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