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Rio Minho navegavel enquanto o ferry fica em seco

por pubicodigital, em 27.05.13

As marés vivas destes dias voltaram a evidenciar o crescente assoreamento do canal do ferry-boat, obrigando à imobilização do barco no cais português durante toda a manhã de Sábado.

Agora que muito se fala na navegabilidade do rio Minho, escasseiam as palavras para solucionar o problema da concentração das areias no leito do canal de navegação do transbordador, com particular incidência junto ao cais de atracagem de Caminha.

 

Representantes dos municípios de A Guarda e Caminha reuniram-se em Lisboa no passado dia 21 com o secretário de Estado do Ambiente, tendo recebido a garantia de que o governo apoiará uma candidatura no âmbito do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (2014-2020), destinada, entre outros projetos de menor envergadura, a tornar o rio Minho navegável.

 

A ideia lançada no ano de eleições autárquicas em Portugal, através do projecto "O Minho que nos une", cujo primeiro passo foi dado em Caminha, poderá ainda vir a ser comparticipada pelo governo, segundo foi revelado à Lusa pelo vereador Flamiano Martins, presente em Lisboa na companhia do alcaide de A Guarda, Domínguez Freitas.

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publicado às 14:18

Na sequência das tomadas de posição da Corema e do Partido Socialista/Caminha, a Câmara Municipal não teve alternativa e mandou embargar as obras da fábrica de betão, que já laborava a todo o vapor na Gelfa, embora não tivesse qualquer licença, nem de edificação, nem de exercício da actividade industrial: "Fabricação de betão pronto - Preparação e entrega de betão pronto". O presidente da Junta de Âncora já tinha inquirido, por carta, a Câmara, em Março, mas a resposta só chegou esta semana, na passada quarta-feira, quase dois meses depois!

 

A Câmara Municipal não pode dizer que não sabia, mas aparentemente ignorou o alerta e o pedido de explicações do presidente da Junta de Freguesia de Âncora, António Brás, expressos em carta datada do passado mês de Março.

Na reunião do Executivo de quarta-feira última, presidida por Flamiano Martins, foi o vereador Mário Patrício quem informou que a obra tinha sido embargada, mas garantiu que a empresa não é poluente e chegou mesmo a desabafar: "as pessoas constroem as casas à beira das zonas industriais…"

 

Jorge Miranda, vereador socialista exigiu explicações dobre a instalação e laboração da unidade industrial de fabrico de betão. A resposta foi que a obra tinha sido embargada, mas o desconforto da maioria PSD era evidente. No mesmo dia, o presidente da Junta de Freguesia de Âncora recebia a resposta às suas inquietações, com quase dois meses de atraso - mesmo a seguir às notícias da imprensa e aos comunicados da Corema, do Nuceartes e do PS/Caminha.

Ao pedido de esclarecimento de Jorge Miranda respondeu o vereador Mário Patrício, com um ou outro aparte do vereador Flamiano Martins. O socialista sublinhou a "dimensão importante" da unidade e criticou a resposta reactiva da Câmara, por actuar apenas depois da exposição pública do caso e na sequência de vários comunicados.

Para Mário Patrício, a indústria não tem qualquer impacto ambiental e é apenas um armazém onde se misturam produtos.

Querendo ajudar o colega, Flamiano Martins tentou ainda explicar: "é uma central onde se faz massa e cria quatro postos de trabalhos". O presidente em exercício, agastado, ainda tentou desvalorizar: "têm lá dois depósitos, que se retiram se for preciso. A construção são quatro ou seis pilares de betão, só isso".

 

Mário Patrício também lembrou que licenciou indústrias deste tipo em Valença, referindo que "lá o PDM permitia". Para o vereador, o problema será a "linha" de separação entre zona industrial e terrenos urbanos, mas, "quem compra um terreno urbano para fazer uma casa sabe que está ali ao lado a zona industrial", concluiu.

Mário Patrício disse ainda que a indústria é necessária e lembrou que "em todas as zonas industriais há poeiras e ruídos". A certa altura, e apesar de ter revelado que foi ele quem mandou embargar a obra, Mário Patrício declarou: "eu não sei o que está lá".

 

Seja como for, às definições de Flamiano Martins ("É uma central onde se faz massa") e de Mário Patrício ("É um armazém"), convém lembrar a descrição da actividade, que consta do documento oficial de constituição da empresa: "Fabricação de betão pronto - Preparação e entrega de betão pronto".

 Quanto ao facto da obra ter avançado sem licença, Mário Patrício disse que não acha bem, mas culpou o Direito Administrativo por, digamos, facilitar este tipo de procedimento, ao prolongar os processos em tribunal.

 

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publicado às 14:12


O Rio Coura e a poluição

por pubicodigital, em 14.05.13

O Rio Coura voltou a aparecer de novo com uma coloração alaranjada por volta do meio-dia de hoje.

O GEPPAVilarmourense já tinha alertado para situação idêntica ocorrida no dia 25 de Abril. Basílio Barrocas comentou o caso no seu blogue, do qual retiramos o seguinte texto:

 

Rio Coura e poluição

Na página on-line DESPESA PÚBLICA, onde pode ser consultado como, quanto, para quê e por quem é gasto o nosso dinheiro, o dos contribuintes, consta que foi feito por ajuste direto, ou seja, sem necessidade de sujeição a concurso (o que é permitido quando o valor não ultrapassa os 150 000,00 €) o seguinte contrato público: a empreitada de melhoria no controlo do escoamento das águas superficiais na área mineira de Covas.

A empresa adjudicante foi a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., a contratada foi a FR3E – Energia e Novas Oportunidades, Lda. O contrato foi datado a 11 de Março de 2013, publicado a 21 do mesmo mês, o preço no valor de € 87 951,50 e o prazo de execução de 30 dias.

Ao tomar conhecimento desta informação, não foi difícil associá-la ao que acontecera no dia 25 de Abril, quando vilarmourenses e visitantes foram desagradavelmente surpreendidos pela intensa coloração amarelada e opacidade das águas do Rio Coura, o que levou o GEPPAV – Grupo de Estudo e Preservação do Património Vilarmourense, a emitir um comunicado (Não houve 25 de Abril para os peixes do Rio Coura), denunciando publicamente a situação, alertando as autoridades competentes, exigindo a tomada de medidas de apuramento de responsabilidades e de resolução do um problema que se arrasta há muito. Nesse comunicado já se apontava, de forma inequívoca, como fonte causadora de mais esta agressão às outrora límpidas águas do rio, as mal seladas antigas minas de volfrâmio de Covas. Eu próprio também já alertara, em mensagem publicada neste blogue a 16 de Maio de 2011, para falhas que me pareceram graves na selagem em questão, falhas essas bem mais visíveis em épocas de chuvadas intensas, quando as fortes correntes arrastam consigo maiores quantidades de resíduos provenientes dos entulhos sobrantes das minas.

 

Bom, desta vez, pelo menos, verifica-se que foi reconhecida a necessidade de se intervir no sentido de melhorar as coisas.

 

Os membros do GEPPAV deslocaram-se ao local no dia 4 de Maio e, apesar de se encontrar tudo parado por se tratar de um sábado, falaram com residentes e constataram o decorrer de obras com recurso a maquinaria pesada usada para forte movimentação de terras. Estará, assim, tudo o indica, explicada a estranha coloração do Rio Coura no dia 25 de Abril: as águas da ribeira do Poço Negro atiraram-lhe para cima com elevadas doses de entulho provocado pelas obras em curso.

As amostras colhidas pelas autoridades para análise, esclarecerão, esperemos, se há ou não perigo de contaminação de qualquer espécie.

 

A concluir deixo no ar algumas questões que me parecem pertinentes:

 

1 – Não poderia ter sido evitado o arrastar de toda aquela enorme quantidade de matéria para o rio Coura? Parece-me bem que sim e com custos reduzidos, dado o pequeno caudal da ribeira quando não chove, o que já não acontecia há uns dias.

 

2 - Em caso negativo, não deveria esta obra ter sido precedida de uma ampla informação, o mais detalhada possível, junto de entidades oficiais e público em geral, até como forma de evitar alarmismos desnecessários?

 

3 – Verifica-se a existência, no local, para além de outros materiais, de dois tipos de tubagem com diâmetros diferentes que, tudo o indica, deverá ficar soterrada. Qual será a sua função? O que vai, realmente, ser feito, quem acompanha e fiscaliza?

 

4 – Se a selagem (?) concluída em 2008 foi orçamentada em cerca de 1 600 000,00 € e deu no que deu, será que agora, com mais 87 951,50 € , o problema vai ficar resolvido?

Seria bom, muito bom mesmo, que assim fosse.

 

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publicado às 14:29

A associação Selva dos Animais Domésticos prepara-se para assinar um protocolo com a Câmara Municipal, segundo documentos publicados no seu site, já este mês. Paradoxalmente, porém, este organismo parece mais enfraquecido do que nunca. No início deste ano perdeu mais um dirigente, o presidente da Assembleia Geral, Joaquim Loureiro, que se demitiu das funções após uma troca de palavras "azeda" com a presidente da Câmara.

A associação não terá sequer reunido a Assembleia Geral, incumprindo os estatutos, e não terá feito aprovar as contas de 2012 nem o Plano e Orçamento de 2013. Esses documentos surgem no entanto assinados pelos membros da direcção que ainda restam.

Cerca de um ano depois da vice-presidente da associação abandonar as funções, após "litígio" com a presidente da Câmara, surge agora uma nova baixa por razões algo idênticas. O ponto em comum é Júlia Paula e ambos os dirigentes chegaram à conclusão de que não tinham condições para dar continuidade às suas funções na associação dos animais.

Há pouco mais de um ano, depois de uma polémica na Assembleia Municipal, em que a presidente da Câmara insinuou que o nome da vice-presidente da "Selva" e ex-colaboradora da Câmara estava ligado a mensagens anónimas por e-mail, a visada reagiu vigorosamente, relatando os factos à Polícia Judiciária e levando esta polícia a enviar o caso para o Ministério Público de Caminha, onde seria aberto um processo por eventual crime de difamação, em que a presidente era a visada.

 

Notícia retirada do semanário caminha2000

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publicado às 17:10


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