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Investigada pela Polícia Judiciária (PJ) e constituída arguida por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, ambos puníveis com penas de prisão, Júlia Paula foi "obrigada" a reembolsar os cofres da Câmara Municipal em cerca de três mil euros, relativos a gastos com os processos em tribunais, por causa do caso que ficou conhecido como da mensagem por telemóvel. Durante a investigação não chegaram a ser quantificadas as verbas referentes aos honorários do advogado de Famalicão que prestava assessoria jurídica à Câmara e que recebia uma avença de mais de 2.000 euros. Escapa assim à acusação, tal como os outros dois arguidos, Flamiano Martins e José Bento Chão. O processo foi arquivado há dias mas a possibilidade de procedimento criminal só prescreve em Dezembro de 2021.

Derrotada em várias instâncias judiciais na acção que interpôs contra a então (2005) candidata à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, Elisabete Cravo, Júlia Paula fez a Câmara pagar as custas judiciais de todos os processos. Acresce que os ditos processos foram conduzidos do início ao fim pelo jurista Joaquim Loureiro, avençado pela Câmara de Caminha e que custava ao município mais de 2.000 euros por mês.

 

Júlia Paula podia ainda incorrer na prática de crimes de gravações e fotografias e de violação de correspondência ou telecomunicações, assunto também tratado no processo. No entanto, dada a natureza semi-pública destes crimes, O Ministério Público esclarece no despacho que não tem legitimidade para a promoção da respectiva acção penal, sendo necessário que o ofendido se queixe, extinguindo-se o direito de queixa seis meses após o conhecimento dos factos. Neste caso, teria de ser o funcionário da Câmara, em tempo útil, a apresentar a queixa. Recorde-se que foi escutada uma mensagem de voz, que se encontrava no telemóvel retirado entretanto ao funcionário.

 

Estávamos em 2009 e Elisabete Cravo, contra quem nada foi provado, teve então direito a reclamar as custas por si pagas. Foi nessas circunstâncias que ficou a saber que fora a Câmara a suportar as despesas de um caso que entendeu ser relativo à cidadã Júlia Paula e não à presidente da Câmara. Abria-se nova polémica, porque Elisabete Cravo decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República e à Inspecção Geral da Administração Local a verificação da legalidade de tais procedimentos.

 

O caso acabou nas mãos da Polícia Judiciária e na abertura de uma investigação por suspeita da prática dos crimes de peculato e abuso de poder, na sequência da qual Júlia Paula, Flamiano Martins e José Bento Chão (estes por terem autorizado alguns pagamentos) foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), ou seja, impedidos de se ausentar da sua residência por mais de cinco dias sem avisar o Tribunal do local alternativo onde se encontravam.

 

Em Março de 2010 a Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) proferiu um despacho que incriminava os visados e garantia haver crime de peculato. Essa foi uma peça importante da investigação. A investigação da Polícia Judiciária e posteriormente as diligências do Ministério Público inclinaram-se também para a possível prática de crime de abuso de poder.

 

No âmbito do processo foram ouvidos, além dos arguidos, várias testemunhas. Um deles foi o inspector da IGAL Francisco Rodrigues, autor do relatório que incriminava os arguidos. Este reiterou que Júlia Paula Costa e os restantes arguidos, na perspectiva da IGAL, praticaram realmente crimes de peculato. Adiantou que nunca a IGAL foi chamada a pronunciar-se, por parte da Câmara, para se aclarar se era lícito ou ilícito fazer os cofres da Câmara pagar tais despesas.

 

Mas foi Joaquim Loureiro quem mais defendeu os arguidos e nomeadamente Júlia Paula no processo. Revelou que recebia cerca de 2.000 euros mensais (mais IVA), uma avença que serviu também para pagar os seus serviços neste caso. Disse que outras câmaras tinham agido de forma idêntica em processos que acompanhou e adiantou que ele próprio tinha dado um parecer a Júlia Paula no sentido de que fosse a Câmara a pagar as despesas processuais. A "solidariedade" do causídico terá sido uma boa ajuda.

 

Recorde-se que o advogado de Famalicão foi dispensado pela Câmara no fim do ano passado, em circunstâncias controversas e as relações foram cortadas, demitindo-se o causídico, posteriormente, do cargo que ocupava na Associação Selva dos Animais. O advogado recebeu uma carta assinada por Flamiano Martins, sem qualquer diálogo prévio ou explicação. O causídico terá sido surpreendido e estranhou o comportamento, mas o "verniz estalou" quando Júlia Paula decidiu, a seguir, dar-lhe as Boas Festas, por telefone, como se nada tivesse sido alterado numa relação profissional que durava desde o início do primeiro mandato da autarca. Terá sido esta saudação "inusitada" que levou o jurista a perder a paciência e a decidir desvincular-se de vez de Caminha. O diálogo telefónico entre os dois terá sido bastante "azedo". No processo foi ainda ouvida a chefe da secção de Contabilidade da Câmara, que confirmou a avença de Joaquim Loureiro à data dos factos,

 

Durante o interrogatório no Ministério Público, na qualidade de arguida, Júlia Paula disse-se disposta a devolver o dinheiro aos cofres da Câmara, quando questionada nesse sentido, o que viria a fazer, ressarcindo a Câmara numa quantia ligeiramente superior a três mil euros e informando o Ministério Público.

 

Notícia retirada parcialmente do semanário caminha2000

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publicado às 19:31


38 comentários

De Luciano a 20.09.2013 às 16:23

Ei povo,

Soube de fonte seguríssima que a Júlia, o Flamiano e o João Silva (emplastro) foram os três interrogados na GNR de Caminha em Março. Só não me quiseram dizer o motivo, só dizem que é um caso do Porto e que não tem nada que ver com a GNR.
Alguém sabe de alguma coisa?
Elas somam e seguem mas já agora fiquei com "a pulga atrás da orelha"!!!

De Funconario da CM a 21.09.2013 às 01:26

Eu sei, eu sei, eu sei! as também sei que alguém aqui na CM anda preocupado. Agora é que lhe vai descer a tensao ... kas kas kas
Nunca pensaram que a Polícia só nao descobre o que nao quer! Mas depois do dia 29 , dou o máximo de 15 dias para começarem as notifiacçoes e para se apresentarem acompanhados de advogados. Nao sei se me estao a entender!...

De EMBUSTE DO PS a 15.09.2013 às 16:49

MIGUEL ALVES NÃO QUER GANHAR AS ELEIÇÕES até o TIRIRICA (palhaço do Brasil) ganhava a Câmara de Caminha ao Flamiano.

Como pode ganhar as eleições o Miguel Alves!!!!!!! Ele está a ser politicamente correcto, ele não quer ganhar as eleições, ele não quer deixar o cargo que tem em Lisboa, ele foi um EMBUSTE para população do Concelho de Caminha e para o próprio PS de Caminha.

Foi pena o PS não arranjar alguém mais activo, com toda esta confusão de PSD qualquer politico de "carreira" ganhava o Câmara de Caminha.

Está na altura do PS apostar nas pessoas certas já no inicio de Outubro, as eleições ganham-se com 4 anos de trabalho e não meia dúzia de dias e com pessoas desconhecidas

De VPA a 16.09.2013 às 20:09

Tenha muita calma embuste do flamiano, julinha, silva, etc...

O Miguel Alves não só quer, como vai ganhar as eleições no dia 29. O povo já acordou e já mostra "mostras" de mudança

Ele está a ser politicamente correto porque certamente não baixa ao nível dos seus adversários e nem tem de baixar porque ele está muito acima deles a todos os níveis...Como alguém dizia ontem "é um craque"

O PS já apostou nas pessoas certas e é isso que lhe está a provocar essa dor certamente loooooool

Aguente-se porque muito ainda está para vir

Força Miguel Alves e Força PS

De Maria a 26.09.2013 às 19:07

Alguém sabe quem é este menino?
Sabem quanto é que ele ganha na câmara de lisboa sem fazer nada?
Sabem quem são os padrinhos?
Sabem que as gentes do PS de Caminha não querem saber dele, alguns até nem nele vão votar?
Este miguelinho é um embuste postiço que foi imposto por o centralismo de Lisboa.
E nem com o sr costa ele se aguenta...
Isto de falar em mais emprego e depois ser-se assessor jurídico de empresas sediadas na China....
Deus nos valha!

Mas tudo o que atrás escrevi devem ser invenções...
Afinal o povo teve (o sr guerreiro...), tem ( a srª paula) e poderá (o menino miguel) aquilo que merece:

NADA!

De Severino Martins a 08.10.2013 às 19:14

Então o Miguel não queria ganhar as eleições. Não percebia nada disto. Era um menino. Os do PS não votavam nele. Então ganhou as eleições com votos dos flamianinhos, Paulinhas e Silvinhas?

De jose antonio a 17.09.2013 às 00:22

se o miguel alves nao quisesse ganhar a camara em caminha nao andava a trabalhar duro há mais de um ano permanentemente no concelho! pessoas desconheçidas?? só se é para o senhor!! sao bem conhecidas e com um curriculum invejável!!anda muito distraido!! o senhor deve ser um daqueles que tambem foi varrido!! é que de vez em quando é preciso varrer a casa! e foi o k o miguel fez!!limpeza!!com aquela gente,os mesmos do costume é k nao ia a lado nenhum isso lhe garanto!! e depois temos o caso dos traidores!! teresa guerreiro, pedra......e outros mais!!k por um tacho aqui ou ali ja se vendem!!só nao vendem o pai e a mae porque parece mal.....já nao há homens como antigamente!! com honestidade,com verticalidade e fieis a principios!!hoje troca-se de partido,de clube de futebl,de relegiao por uns trocos ao fim do més!!é como aquela história do pobre!! infelizmente aquele k é pobre tem k s vender para levar a vida!!alguma vez nos ultimos anos o ps caminha está tao mobilizado como esta candidatura?com gente como ésta??com honestidade, com projetos assentes em bases,com ambiçao de fazer diferente e melhor!oiça a entrevista do miguel na radio!! e procure saber melhor quem sao as pessoas k o acompanham!! se nao sabe pergunte!!nao parece mal nenhum!!dou-lhe uma dica!o dr lagido trouxe milhoes de euros para o concelho em projetos financiados pela comunidade europeia! na agricultura,nas pescas!! aos outros faça o seu trabalho a chegará a bom porto!! um abraço amigo e vote miguel alves para mudar o rumo do concelho!!

De canil a 15.09.2013 às 10:57

hora VEJAMOS CA UMA COISA,AQUI FALA-SE TANTO DE POLITICA E TEM RAZÃO,NO QUE ESTÃO A FALAR,MAS FALTA APURAR ALGUMAS VERDADES,COMO POR EXEMPLO O CANIL DE CAMINHA,EU QUERO VER Quando a judiciaria descobrir alguns podres sobre como foi lançado concurso do terreno do canil,e os dinheiros que são la injetados,quando ha coisas mais bem importantes,e sabem o porque?
questionem logo vocês vão ver a fraude que existe,45 mil euros anuais para um canil..??'
espero que sr.miguel Alves ganhe eleiccoes autarquias para mudar.
a Julinha não se vai candidatar mas vai ficar por trás de tudo,como e possível a família quase toda do joão silva estar toda metida na Câmara de caminha?eu acho que não e de cunhas .mas sim de fraudes..e mais não digo.
Viva miguel Alves. forca companheiro......
ASS.antonio dias.

De Maria Madalena a 13.09.2013 às 22:52

Então o Sr. Castro que se candidata pelo PSD à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora foi fazer a apresentação da sua lista ao Jardim de Infância? Quem e por que autorizaram ceder aquele espaço público para uma campanha partidária, seja de que partido for? Já não há vergonha? Andaram a montar a banca e outras coisas no meio das crianças, perturbando o ambiente.E até mete porco no espeto para feder e deixar aquilo num estado lastimoso. Mais, anda a chamar aos estaleiros no lugar do Rego os funcionários da Câmara e os pescadores, um a um! E ninguém diz nada ou se insurge? Isto enquanto o Flamiaano anda a ' bater ' todos os funerais só para ser visto. Só que em Riba de Âncora, onde ele é demasiado conhecido e não por boas razões, ouviu bocas de um dos presentes num dos funerais. De facto, já nem há respeito pelos mortos e seus familiares. Tristeza, ao que chega esta gente.
É vital, se quiseres ter dias ruins, vota Flamiano Martins , é este o SMS que corre pelo concelho o que demonstra a sua popularidade.

De jose antonio a 15.09.2013 às 23:18

esse castro reconheço-lhe valor profissional sem duvida!mas algum iluminado da ceita ainda nao lhe ensinou as boas práticas de quem anda na politica ou melhor de quem começou a dar os primeiros passos na politica!!é arrogante,estupido,prepotente e ainda por cima já tem um discursso de quem já manda em alguma coisa!!se fosse tao boa pessoa como é de bom profissional nem precisava de fazer campanha!!mas tem um defeito muito grande tal como o patrao!! é muitissimo limitado!! só mesmo para guardar as cabras na serra d arga!!

De Maria a 12.09.2013 às 22:41

Agora já se começa a perceber porque é que a Júlia e o Flamiano fizeram o contratos milionário com o advogado Vellozo Ferreira, que vai mamar 54 mil euros mais IVA a 23% até Julho de 2014, viram bem, durante o próximo ano.
Só pode ser para assegurar a defesa dos arguidos quando forem acusados pelos outros crimes todos que a Polícia Judiciária mandou para o Ministério Público.
Disso o "casalinho" PSD não fala. Gostaríamos de saber em que processos estão implicados, até para que se pudessem defender.
Mas não, quem cala consente e o Vellozo já está no papo.

De Antunes a 12.09.2013 às 19:04

Ontem quarta feira Júlia Paula voltou a perder mais uma contenda judicial, desta vez contra um dos funcionários autárquicos acusado de apagar ficheiros informaticos da Camara. Adivinhem quem vai pagar as custas mais uma vez.

De Anónimo a 11.09.2013 às 23:47

O Eng Patrício não aparece nas apresentações, porque ele vai abdicar do seu lugar para poder entrar o Vereador Paulo.

As más-línguas dizem que o Eng Patrício vai ter um bom lugar na empresa de Águas.

Acho que deve ser um ponto a ser esclarecido na campanha.

RESPOSTA

Aqui não se comenta outra coisa. Por isso o molengão do Paulo aparece em todas as sessões, com um sorriso de uma ponta a outra da boca, ao lado do Flamiano e da Juju! Até parece impossível como o Mário Patrício se presta a tal. Talvez seja por vergonha que ele não aparece nas sessões. Não vá alguém lembrar de se queixar ao Ministério Público daquela história da Águia trazida de Valença para Caminha onde foi comprada pela mulher para receber a massa pelo aluguer. O silêncio, para ele, é de ouro. Até ao dia em que as comadres se vão zangar e parece que já há algumas pessoas ouvidas pela PJ que estão a abrir o livro, uma espécie de ' arrependidos ' em troca de não serem arguidos e passarem a testemunhas arroladas pelo MP. Isto está bonito, está!

RESPOSTA

Que grande palhaçada, quem vai ficar responsável das obras se ganhar o PSD a Liliana???

De verruga a 19.09.2013 às 10:54

"Que grande palhaçada, quem vai ficar responsável das obras se ganhar o PSD a Liliana???"

HAHAHAHAHHAHA
vou me rir!!
é que vai ter de se contratar alguém pra fazer o trabalho pra essa inteligência fingir que faz...

De Ligia a 11.09.2013 às 14:48

Acabou o protectorado no Ministério Público. Ainda gostava de saber porque razão houve mudanças no tribunal de Caminha? será porque há processos incómodos que já não se pode adiar mais?

De Outro Independente a 11.09.2013 às 12:02

Outro Independente

Boas e santas palavras do Sr. Independente, pois é, uns quando toca a cerrar fileiras esquecem as desavenças internas (que até parece serem muitas), outros não querem saber daqueles que nos momentos mais difíceis dizem sempre presente. Ideias novas, mas repetitivas em campanhas anteriores onde depois o resultado se traduz em mais do mesmo. A ver vamos no que vai dar.

De EX-PS a 12.09.2013 às 10:39

Gostaria de ver aclarado todos os processos que falam .Tanto quanto sei é o primeiro alerta sério ao executivo . Também eu lamento o que se tem feito aos " Heróis " do ps em Ancora nos últimos anos .Avisei varias vezes o maruga " para não insistir em acabar com o secretariado de Ancora .O resultado está á vista ! Os culpados da divisão e dos maus resultados em Ancora são os mesmos que rastejam ,como cobras ,em época de eleições ! Os funcionários da Câmara não deviam andar em campanha ( dos dois lados .) pois é flagrante que o objectivo é tirar dividendos pessoais ! As pessoas lúcidas ,com quem falo aqui em Caminha ,são desta opinião .Na lista do psd encontramos todos os "desgastados" . Ninguém pode com o Marito dentro do partido, principalmente em Âncora ,mas está na lista para" ganhar peso" na entrada para quadro nas águas ! O psd em Ancora tem uma lista de pimbas " para a junta com o Marques em quinto, pois o Presa não quer ficar ( se ganharem...) e avança para controlar os "banais dos Castros" .Para a junta no ps falta gente incisiva...Assim como para a Assembleia .Depois das eleições quero ver quem fica para apanhar os cacos aqui em Caminha e em Ancora...

De amantedancora a 10.09.2013 às 23:13

Caros amigos e amigas. Ainda ninguém se chegou à frente para defender o atual executivo camarário acerca desta notícia. Então apoiantes desta gente tão séria, tão honesta, tão competente. Onde param vocês agora? Quais as justificações? E muitas mais notícias destas virão à tona. É só aguardar. Vão cair como tordos...

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