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Grande “galo” em Vila Praia de Âncora

por pubicodigital, em 16.08.15

A Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora mostra-se indignada com a colocação da figura do Galo de Barcelos na Festa do Espadarte, exigindo a remoção da mesma e um pedido de desculpa por parte do Turismo do Porto e Norte de Portugal. 

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“Após algumas averiguações, esta junta tomou conhecimento que o referido galo foi colocado com a finalidade de promover o concelho de Barcelos. Esta atitude não é de todo a mais correta, pois demonstra um enorme desrespeito por esta freguesia e este concelho, pois a junta não foi informada de tal intenção”, pode ler-se num comunicado enviado ao jornal C.

A autarquia diz que “não encontra enquadramento para o referido galo na Festa do Espadarte, pois trata-se de uma feira gastronómica de um peixe. O que seria normal, acrescenta, era que se tivesse aproveitado este evento para promover a Vila Praia de Âncora e o concelho de Caminha e não o de Barcelos.

Assim sendo, a junta enviou um ofício ao presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, a exigir a remoção do galo assim como um pedido de desculpa à população de Vila Praia de Âncora.

A Festa do Espadarte decorre até dia 23 de Agosto na Avenida do campo do Castelo. É uma iniciativa da Baleeira Pescas e da AncorEventos, com o apoio da Câmara Municipal de Caminha e do Turismo do Porto e Norte de Portugal.

 

JornalC

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publicado às 10:46

Na sequência da realização das Eleições Legislativas que se aproximam, têm decorrido ao longo das últimas semanas, por todo o país, os processos de elaboração das listas de candidatos à Assembleia da República. Ontem, reunida a Comissão Política Nacional do PSD, tudo ficou resolvido. Houve um volte-face e não há volta a dar!

Mas no PS, as coisas não estão pacíficas. Ontem houve reunião em Paredes de Coura. Há nomes substituídos, ainda na 'ressaca' da guerra entre Costistas e Seguristas.

 

No PSD, os estatutos determinam que o nome do cabeça de lista é decidido pelo presidente do partido e os restantes são propostos pela Comissão Política Distrital, depois de ouvidos os militantes, através das secções Concelhias, da Assembleia Distrital e dos órgãos distritais dos Trabalhadores Social-democratas e da JSD, no sentido de indicarem nomes de potenciais candidatos.

Foi conhecida no passado dia 27, a escolha do cabeça de lista, que determinou a recondução de Carlos Abreu Amorim.

Entre os social-democratas do distrito, o nome que mais sobressaiu foi o do atual deputado Eduardo Teixeira, indicado por quatro estruturas (enquanto que todos os outros foram indicados apenas por uma).

Apesar do apoio expresso pela maioria dos militantes laranja, é conhecida a ‘guerra pessoal’ que o actual presidente da Comissão Política Distrital, Carlos Morais Vieira, mantém com o deputado. E, supostamente, foi essa guerra que fez com que o nome de Eduardo Teixeira tivesse sido retirado da lista por Morais Vieira, disponibilizando-se ele próprio para integrar a lista em 2º lugar.

No entanto, Calos Morais Vieira viu o seu nome ser vetado pelos órgãos nacionais, não podendo por isso fazer parte da lista de candidatos.

Fontes próximas das estruturas nacionais garantem que Eduardo Teixeira recolhia também a preferência e a total confiança de Passos Coelho. Mas o presidente da distrital Morais Vieira mostrou-se inflexível, ameaçando com demissão da estrutura que preside, o que, em véspera de eleições, poderia trazer problemas à ‘máquina laranja’.

A solução encontrada pelos órgãos nacionais, foi a escolha de Campos Ferreira para ocupar o segundo lugar da lista de Viana do castelo.

Militantes do PSD do distrito, ouvidos pelo Minho Digital, garantem que «a guerra pessoal de Carlos Morais Vieira se sobrepôs à vontade expressa pela grande maioria dos militantes do distrito, fazendo que os dois primeiros lugares da lista fossem ocupados por candidatos que não residem no distrito. Se a isso juntarmos o facto de o seu nome ter sido vetado pelos órgãos nacionais, só resta a Carlos Morais Vieira demitir-se de presidente da presidência da Comissão Política Distrital». «Um presidente de uma Distrital que vê o seu nome vetado pelos órgãos nacionais, não tem condições para continuar em funções, pelo que a sua demissão será a única forma de garantir alguma acalmia para que a campanha eleitoral possa decorrer com alguma serenidade, em todos os concelhos do distrito», afirma a mesma fonte.

A lista de candidatos aprovada pelos órgãos nacionais do PSD, onde além da ausência dos atuais deputados Eduardo Teixeira e Rosa Maria Arezes, se nota a falta de representação de metade dos concelhos dos distrito, entre os quais os dois maiores – Viana do Castelo e Ponte de Lima - fica assim organizada da seguinte forma:

1-  Carlos Abreu Amorim

2-  Luís Campos Ferreira

3-  Emília Cerqueira (Arcos de Valdevez)

4-  Abel Baptista (CDS/PP)

5- António Teixeira Rodrigues (presidente Distrital da JSD e dos Arcos de Valdevez)

6-  Liliana Silva (Caminha)

7-  Jorge Américo (Monção)

8-  lugar reservado ao CDS/PP (?)

9-  André Rodrigues (Paredes de Coura)

10-  Lugar reservado ao CDS/PP (?)

11-  Alberto Vila (Valença)

 

COMISSAO POLITICA DISTRITAL DO PS REUNIU DE EMERGÊNCIA

Noite quente,ontem, em Paredes de Coura!

 

O líder do Partido Socialista, António Costa apresentou à Comissão Política Nacional uma lista final de candidatos a deputados diferente daquela que tinha sido aprovada pelo Secretariado e Comissão Politica da Federação. Segundos os estatutos, o líder máximo do partido tem direito a 1/3 da lista, tendo a mesma sido cumprida pela escolha de Tiago Brandão Rodrigues, cientista conceituado para cabeça-de-lista do partido.

Sucede que depois de aprovada a lista nos órgãos distritais nada seria de esperar que esta tivesse alterações, com a inclusão da actual deputada Sandra Pontedeira ( Vila Nova de Cerveira) em detrimento da eleita Dora Brandão (Arcos de Valdevez). Assim, de acordo com fonte ligada ao processo a Comissão Politica Distrital do PS reuniu, ontem, num clima tenso, de elevada crispação para discutir o assunto em causa.

 

Dora Brandão dos Arcos de Valdevez, tida como Segurista, foi vetada por António Costa e segundo fonte do MD, a reunião à porta fechada teve momentos tensos, de enorme crispação, com uma revolta muito grande por parte dos Comissários Políticos distritais e com um abrir de feridas que nunca tinham sido totalmente saradas na luta nacional das primárias.

Contactados diversos membros da Comissão Politica nenhum se mostrou disponível para prestar declarações e muitos deles mostraram-se «desiludidos e tristes com este processo», não negando o mal-estar que se vai vivendo dentro do partido. Um dos membros contactados afirmou, contudo, que o actual Secretário-Geral do partido, António Costa «agiu de má-fé, abrindo uma crise sem precedentes na história do partido distrital e que agora vai ser difícil ultrapassar tudo aquilo que foi feito».

 

Texto do semanário minhodigital

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publicado às 11:17

Foi curta a primeira sessão do julgamento em tribunal colectivo que decorreu no passado dia 2, em Viana do Castelo.

O defensor de um dos arguidos, um cidadão brasileiro residente em Viseu, suscitou um incidente processual logo no início do julgamento, após os quatro arguidos presentes (faltaram três) terem sido identificados e declarado que pretendiam falar.

Os três juízes decidiram então suspender a sessão por alguns minutos.

Regressados à sala, questionaram o representante do Ministério Público sobre a sua posição, requerendo este um prazo para analisar os fundamentos do advogado de defesa, acabando por lhe ser concedidos 10 dias, após o qual o Tribunal Colectivo se pronunciará também.

A defesa de Elsa Cepa apresentou uma lista de testemunhas abonatórias demasiado extensa para o fim em vista, o que levou a Juiz Presidente do Tribunal Colectivo a chamar a atenção para esse pormenor, o qual deverá merecer a atenção do advogado.

Entre estas testemunhas, encontram-se algumas personalidades de destaque da vida política caminhense, como são o caso de Júlia Paula (arguida no processo dos designados concursos com prognósticos), Pita Guerreiro, Taxa Araújo, João Alberto da Silva, Francisco Sampaio e Narciso Correia.

Recorde-se que este caso remonta aos anos compreendidos entre 2007 e 2010, quando a Rádio e o Jornal Caminhense decidiram candidatar-se a três incentivos às empresas, nomeadamente de comunicação social: Iniciativa Empresarial e Desenvolvimento Multimédia e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social.

Através dessas candidaturas, habilitar-se-iam ao recebimento a fundo perdido de um montante que não excedesse 50% do financiamento necessário à execução dos projectos aprovados.

Contudo, os restantes 50% deveriam ser assumidos pela entidade promotora das candidaturas, no caso a rádio e o jornal.

De modo a evitar este pagamento e conseguir que os subsídios cobrissem a totalidade dos equipamentos, materiais informáticos e alegadas acções de formação, a Rádio-Jornal Caminhense, por duas vezes, e o Jornal Caminhense, num caso, segundo a acusação, "terão forjado e apresentado para o efeito documentos não correspondentes à realidade" do valor dos materiais fornecidos pelas empresas de Viseu, de Viana do Castelo e Valença, "antes sobrevalorizando os equipamentos para o dobro do valor real", segundo consta da acusação que pesa sobre eles, e a sua gerente e directora Elsa Cepa.

No caso do Jornal Caminhense, a par dos equipamentos e software a adquirir que permitiriam "criar novos conteúdos on-line", a gerente responsável pela elaboração e apresentação das candidaturas pretendia com isso "abrir o jornal O Caminhense à investigação".

Através da apresentação de facturas pró-forma sobreorçamentadas, em eventual conluio com as quatro empresas fornecedoras (duas de Viseu, uma de Viana do Castelo e uma quarta de Valença) alegadamente envolvidas num esquema fraudulento, todos os equipamentos acabariam por ser pagos integral e indevidamente através dos subsídios obtidos, sem que as entidades candidatas (Rádio e Jornal Caminhense) a esses incentivos à comunicação social tivessem necessidade de assumir a sua quota-parte dos projectos aprovados, e que se cifravam em 50% dos custos de aquisição.

Na posse das facturas sobreorçamentadas, Elsa Cepa enviava-as para o Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), a fim de garantir a aprovação das candidaturas e, mais tarde, os respectivos pagamentos que lhe assegurassem o financiamento pelo valor total dos investimentos adquiridos, os quais, como acusa o Ministério Público, eram de valor inferior aos que as facturas revelavam.

Mais tarde, numa dependência bancária de Valença, seria feito o acerto de contas com as empresas fornecedoras, através de troca e depósito de cheques emitidos com valores acima dos que realmente corresponderiam à realidade -a fim de serem remetidas cópias para o GMCS e receberem as respectivas transferências dos subsídios -, seguindo-se o pagamento efectivo a essas firmas.

Num dos casos, em relação à firma de Valença que disponibilizou uma factura sobreorçamentada, o Ministério Público sustenta na sua acusação que o valor real dos equipamentos era "cerca de menos de metade do valor constante da factura".

Contratos simulados de publicidade no jornal com valores elevados (16.500€) e notas de crédito de idêntico valor "respeitante a descontos de pronto pagamento", não deixaram claras as operações efectuadas entre os arguidos, segundo a acusação.

No total, estes dois órgãos de comunicação social local ter-se-iam beneficiado indevidamente com cerca de 70.000€ disponibilizados pelo Estado.

Por tal motivo, o MP pede que "se condenem ainda os arguidos na total restituição das quantias ilicitamente obtidas", a par do pagamento dos juros vencidos desde o recebimento das verbas, e eventuais multas, como é habitual nestas circunstâncias, incorrendo ainda nos três crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.

A moldura penal a aplicar no caso de condenação, situa-se entre um e oito anos de prisão.

Texto do caminha2000

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publicado às 19:14


Mão da justiça não chega a Melgaço e Caminha

por pubicodigital, em 27.06.15

O Minho continua a ser o cenário ideal para as redes galegas de narcotráfico fazerem o branqueamento de dinheiro ! Depois da intervenção judicial de três quintas produtoras de vinho alvarinho do Clã dos Charlins em Monção, novamente por solicitação da Audiencia Nacional de Madrid, coube agora a vez de outras imponentes propriedades da rede de Marcial Dorado , localizadas em Melgaço e Caminha.

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Marcial e os filhos no julgamento

Estas últimas continuam a trabalhar normalmente, através dos filhos do ex-contrabandista de tabaco, condenado por narcotráfico e branqueamento de dinheiro, e até fazem questão de montar habitualmente um stand  promocional na conhecida ‘ Festa do Fumeiro ‘ em Melgaço onde são convidados pelo poder político, desde Solheiro até aos tempos presentes! O capo Marcial Dorado soube, habilidosamente, criar os seus tentáculos de influência, a quem não escapou Feijoo Nuñez, presidente da Xunta da Galicia e do PP (Partido Popular) nesta região, com quem passava férias e se passeavam em iates do narcotraficante pela Ria de Vigo e Baiona, bem como por praias de Ibiza.

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Marcial, o narcotraficante com o presidente da Xunta de Galicia de férias em Ibiza

As autoridades espanholas conseguiram, finalmente, chegar a um acordo com a Suíça que não só permitiu a apreensão e transferência para o país vizinho de cerca de 3,5 milhões de € em nome do galego Marcial Dorado Baúlde, como recolher enorme quantidade de documentação que permitiu chegar às suas empresas-fantasmas por onde corria o dinheiro a um ritmo frenético e incessante. Mas também outros paraísos fiscais, como Bahamas, decidiram colaborar.

O dinheiro era movimentado no país helvético através do suíço Vicenzo Liparulo que tem antecedentes por tráfico de drogas, sendo este ‘o administrador e gestor do património de Marcial Dorado e suas sociedades‘ no estrangeiro. Este processo judicial teve início no Tribunal de Vilagarcia, Galiza, onde, finalizada a instrução, foi encaminhado para a Audiencia Nacional que, numa comissão mista com as autoridades helvéticas conseguiram chegar a acordo para que a magistrada suíça prescindisse de actuação em favor das autoridades espanholas. Marcial Dorado acabaria detido e condenado a 10 anos de cadeia na sequência da apreensão de 3 toneladas de cocaína no barco South Sea do qual havia fortes indícios de ser indirectamente proprietário. Num outro processo  em que o capo foi condenado a mais 6 anos por branqueamento de 21,5 milhões de euros, sendo dois dos seus filhos absolvidos (na foto no stand da Festa do Fumeiro) enquanto uma outra filha acabaria condenada a 3 anos, apurou-se que Marcial era ainda proprietário de 12 garagens, várias estações de serviço e 16 estabelecimentos comerciais. A implicação do clã Marcial Dorado nesta operação policial, através do Serviço de Vigilância Aduanera (SVA), foi determinante para se ultrapassar as barreiras do sigilo bancário naqueles paraísos fiscais, permitindo descobrir-se que através da sociedade anónima ‘Progamallo‘, pertença do narco-patriarca, eram investidas avultadas quantias em dinheiro para outras empresas constituídas legalmente em nome de Marcial, familiares e testas-ferro. A Sociedade Agrícola Quinta do Feital, proprietária da ‘Quinta do Dorado‘ (alvarinho) em Paderne, Melgaço, e uma outra, a do ‘Feital‘ e com Capela, em Seixas, Caminha. Só em Portugal as autoridades conseguiram apreender cerca de 300 mil € numa conta, embora tivessem sido bloqueadas outras cinco em montantes que não conseguimos apurar. Em Espanha, Marcial ‘apenas’ tinha 500 mil € que igualmente foram confiscados.

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Os filhos do narcotraficante que continuam a gerir os bens do clã

O pacto social, a ‘Quinta do Feital – Sociedade Agrícola e Turismo, Lda.‘, proprietária das herdades em Melgaço e Caminha, indica como sócios o narcotraficante galego Marcial Dorado Baúlde e a ‘ Progamallo, S.A. ‘ de que é titular e que centralizava na Suíça todo o dinheiro proveniente das actividades ilegais. Segundo a magistrada de acusação do Tribunal superior de Madrid, esta empresa anónima era ‘a chave de toda a rede societária‘ onde , além do Alto Minho, investiu em Parques de Estacionamento em Madrid e Málaga, uma vivenda ainda na capital e 170 quintas em Espanha e Portugal. Esta empresa tem domicílio fiscal na rua Palácio de Vidro, em Lisboa.

De registar que no mês em que as autoridades judiciais espanholas confiscaram as contas bancárias da Progamallo na Suíça e Bahamas, a família Dorado transformou a empresa por quotas da Quinta do Feital em sociedade anónima com correspondente aumento de capital de 17.667,85 € para 1.300.000.000 €  ‘integralmente subscrito em dinheiro‘.

É a partir desta altura que surgem os familiares do narcotraficante: Maria Dorado Fariña, Lídia Dorado Fariña e Marcial Dorado Fariña!

A Quinta do Feital havia sido adqurida em finais de 2004, por intermédio de um advogado de Caminha, a um coreano residente no Porto que, entretanto, faleceu.

O narcotraficante galego, através da propriedade de Paderne, Melgaço, acabaria por lançar no mercado a marca de vinho ‘Dorado Alvarinho’ que tem sido presença regular com um stand promocional na conhecida ‘Festa do Fumeiro’ em Melgaço. No ano de 2005, este vinho foi considerado pela Wine Spirits, uma conhecida revista americana da especialidade, como dos 100 melhores a nível mundial. Situação que terá deixado o galego particularmente feliz e que, como se pode ler no site da Quinta «das 50 mil garrafas que produz, 40% são vendidas para os E.U.A.».

Na 'Festa do Fumeiro' que decorreu em Maio passado onde, uma vez mais, os filhos do narcotraficante foram convidados a representar a Quinta que, apesar de confiscada pela Audiencia Nacional de Madrid, curiosamente permanece intocável em Portugal!...

Texto retirado do semanário minhodigital.com

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publicado às 11:15

Depois de terem sido todas galardoadas com a Bandeira Azul, esta época balnear, as praias de Caminha, Moledo e Forte do Cão vão também exibir a Bandeira oficial das Praias com Qualidade de Ouro 2015. Este galardão é atribuído pela associação ambientalista Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. A Quercus atribui esta classificação às praias que têm água de excelente qualidade.

Os resultados foram conhecidos no início da semana e o Município de Caminha conta com 3 das 314 praias de Ouro em 2015.

Recorde-se que, pela primeira vez na história do concelho, as quatro praias: Caminha, Moledo, Vila Praia de Âncora e Forte do Cão, vão hastear a Bandeira Azul da Europa.

 

JornalC

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publicado às 14:02

Onde está a Mediana do Couto suspeita-se logo de negociatas e tráfico de influências. Nisso entendem-se todos, sejam do PSD e do CDS ou do PS.

A empresa da mulher do Couto está a ser investigada pela POLICIA JUDICIÁRIA? É o que diz o DN e a Visão…….. http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4131497 PJ INVESTIGA DESVIO DE DINHEIROS PÚBLICOS NO PSD. A Polícia Judiciária do Porto solicitou à câmara municipal de Gaia os processos relativos à adjudicação de negócios que envolvem a agência de publicidade WeBrand e a câmara municipal de Gaia, de acordo com a revista "Visão". A diretora-geral da agência, Cristina Ferreira, terá declinado o declinado o convite para fazer a campanha de publicidade institucional para a câmara de Gaia e recomendou uma pessoa da sua confiança, a filha, Maria Catarina Rocha, de 19 anos, estudante do segundo ano de Ciências da Comunicação. O contrato tinha duração de 90 dias, a quase 7 mil euros por mês. Foi assinado no início de janeiro de 2013, quando Luís Filipe Menezes estava à frente da autarquia. O atual presidente da câmara municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, confirmou que a PJ solicitou este e outros processos no âmbito de uma investigação mais vasta, diz a "Visão" na revista nº 1124 de 24 de Setembro de 2014.

A PJ tem na mira pelo menos uma dúzia de concursos e ajustes diretos, dos dinheiros gastos em publicidade com a Global Notícias, proprietária do JN, aos ajustes diretos da empresa municipal Gaianima às agências Next Power e Boston Media. A polícia estará a investigar os valores gastos em propaganda pela autarquia, a contratação de empresas de comunicação, pedidos de pareceres jurídicos e o contrato celebrado com a empresa Mediana, gerida pela mulher do autarca socialista Joaquim Couto, antigo vereador em Gaia, que produziu o último livro do último mandato de Luís Filipe Menezes em Gaia.

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publicado às 19:09

Foi aprovado, na passada sexta-feira em Assembleia Municipal, o relatório de prestação de contas de 2014 da Câmara de Caminha. O documento contou com os votos a favor dos deputados do PS, dos votos contra do PSD e da abstenção da CDU.

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 A sessão ficou marcada pelas nove declarações de voto apresentadas pelos deputados sociais-democratas, tendo o presidente da Câmara, Miguel Alves, rejeitado todas as acusações, dizendo mesmo que a infâmia não tem lugar no debate político, mas sim nos tribunais.

Os deputados do PSD anunciaram que vão enviar para apreciação no tribunal de contas o relatório de prestação de contas de 2014. Em causa, segundo o líder da bancada do PSD Rui Taxa, estão irregularidades apresentadas no documento

O PS votou a favor do documento. O deputado socialista Rui Lages destacou as poupanças do executivo. O relatório de prestação de contas contou ainda com a abstenção da CDU. Celestino Ribeiro explica porquê. Os deputados municipais do PSD apresentaram então declarações de voto, alegando que o documento se encontra “cheios de erros, rasuras, omissões, irregularidades e ilegalidades”.

Miguel Alves pediu a defesa da honra. O autarca rejeitou todas as acusações, dizendo que a infâmia não tem lugar no debate político, mas sim nos tribunais.

O relatório de prestação de contas de 2014 foi aprovado com 20 votos a favor, 9 contra e 5 abstenções.

 

JornalC

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publicado às 10:05

O Ministério Público (MP) formalizou esta semana a acusação contra a ex-presidente da Câmara e actual deputada municipal, Júlia Paula, considerando-a responsável pela prática de quatro crimes, dois de prevaricação e mais dois de abuso de poder, todos puníveis com penas de prisão. Em causa estão os "concursos com prognósticos" e o MP considera que a social-democrata violou o interesse público do Estado e agiu em conluio de intenções e acção com dois funcionários da autarquia, Paulo Marinho e Paula Dias, cuja acusação foi também formalizada, por co-autoria material de um total de cinco crimes.

 

A acusação formal do Ministério Público chegou, por coincidência, na mesma semana em que o PSD esteve particularmente activo, provocando na Assembleia Municipal de segunda-feira passada um incidente que levou à suspensão da sessão, que será retomada hoje à noite. Júlia Paula interveio por diversas vezes, criticando Miguel Alves e o seu Executivo.

 

Recorde-se que Júlia Paula, aquando das buscas da Polícia Judiciária à Câmara, chegou a dizer que a montanha (leia-se investigação policial) iria "parir um rato" e garantiu por diversas vezes que tudo se devia a queixas anónimas e que colaboraria com as investigações. Também viria mais recentemente a garantir que o processo em que agora é acusada, inquérito NUIPC 130/10.0TAMNC, fora arquivado, chegando a convocar uma conferência de imprensa.

 

Na realidade, como agora se confirma, Júlia Paula mentiu (ou pelo menos não disse toda a verdade, omitindo partes essenciais da realidade), nas três situações e de forma recorrente. Senão vejamos: as queixas não eram todas anónimas e foi o recurso de uma concorrente que despoletou mesmo a intervenção do superior hierárquico do MP e a decisão de acusação; a ex-autarca sempre recusou colaborar com a Polícia Judiciária, remetendo-se em todas as ocasiões ao silêncio e não respondendo aos inspectores que a pretenderam interrogar; e o arquivamento não aconteceu nem era sequer um facto à data da conferência de imprensa. Na verdade, como referimos e partilhamos com os nossos leitores, os argumentos usados no despacho que indiciava o arquivamento podiam muito bem ser usados para acusar - e foram.

 

caminha2000

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publicado às 21:53

Miguel Alves, presidente do Município caminhense, apresentou-se perante os jornalistas para confirmar o fim do protocolo com a Fundação AMA e a realização do Festival apenas em 2016, nos dias 26/27/28 de Agosto.

O autarca compareceu sozinho mas referiu haver consonância com a Junta de Freguesia, de modo a relançar um novo modelo de festival, totalmente profissionalizado.

Justificou a alteração de datas para final de Agosto, para que Vilar de Mouros seja o último dos grandes festivais de Verão e aproveitando as digressões de artistas e bandas pela Europa durante este mês, além de considerar inadequado realizá-lo no final de Julho e começo de Agosto.

A próxima edição terá como organizadores - a par da Câmara e Junta de Vilar de Mouros - um consórcio formado pela Música no Coração, de Luís Montez que, assim, regressa a Vilar de Mouros após ter sido um dos mentores do evento nos anos 90 e princípios de 2000; a produtora DOT GLOBAL, ligada ao Rock in Rio e, a Metrónomo, outra produtora de espectáculos, cujo principal rosto é Paulo Ventura, um dos jurados de um programa da SIC, intitulado "Ídolos".

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publicado às 12:04

Um eventual erro de cálculo do montante a indemnizar a antiga secretária de Júlia Paula, levou o actual presidente de Câmara Miguel Alves a anunciar na reunião camarária de 4 de Março, que o Município iria pagar cerca de 87.000€.

Contudo, um mês depois, na primeira sessão de Abril da vereação caminhense, Miguel Alves teve de rectificar esse valor, porque de acordo com novos cálculos realizados pelos serviços camarários, Teresa Amorim apenas teria direito a receber cerca de 20.900€.

Após ter transitado em julgado a sentença em 20/5/14, que condenou a Câmara de Caminha a pagar diversas quantias à queixosa (Teresa Amorim), após "um longo e penoso rosário de vicissitudes" de que a antiga secretária "foi alvo por parte do anterior executivo, particularmente, da sua então Presidente da Câmara Municipal", o seu advogado veio pedir um mês depois que fosse dada "execução voluntária à sentença", concedendo um prazo de três meses para esse efeito.

Miguel Alves despachou então para que o chefe de Departamento e o advogado avençado coordenassem a resposta a dar e verificar se havia cabimentação orçamental para proceder ao pagamento.

Os Recursos Humanos foram chamados a calcular a indemnização, concluindo em Agosto do mesmo ano que se elevaria a 66.427€, sem ter em conta os juros de mora nessa data, por não disporem de dados que lhes permitissem precisá-los.

Esses cálculos viriam a ser determinados pelos Serviços de Contabilidade, avançando com mais 8.000€ de juros de mora.

Quando a Câmara se encontrava em condições para liquidar esta dívida, após contracção de empréstimo a curto prazo de um milhão de euros para acudir às decisões das sentenças dos processos perdidos pelo anterior Executivo, a Divisão de Finanças e Administração realiza uma recontagem da dívida em final de Fevereiro deste ano, apontando para os 87 mil euros que o presidente anunciou na reunião camarária de 4 de Março.

Entretanto, a verba em causa gera dúvidas em alguns sectores da Câmara, nomeadamente entre os juristas, levando Miguel Alves a pedir um esclarecimento urgente da situação, dando conhecimento da sua decisão ao vereador das Finanças e às chefes de divisão desta área e dos Recursos Humanos.

Perante a "extrema divergência" de interpretações sobre "os danos não patrimoniais já liquidados até Fevereiro de 2015" e "danos não patrimoniais vincendos", correspondentes a uma indemnização diária de 1/22 do vencimento mensal ilíquido da funcionária, conforme ditou a sentença, foi contactado o advogado da executante que confirmou o ponto de vista do Gabinete Jurídico da Câmara

Assim, Miguel Alves despachou em conformidade, e dele deu conhecimento ao vereador das Finanças e à chefe de Divisão respectiva.

Dos 87.000€ iniciais, a dívida à antiga secretária desceu para 20.900€.

O PSD não entendeu este volte-face, e o vereador Flamiano Martins, na reunião camarária de 1 de Abril, lamentou que a informação inicial tivesse dado para as primeiras páginas dos jornais - "continuando a empolar-se a notícia" - pelo que optou por "não dizer mais nada".

Na mesma linha de orientação, Liliana Silva disse que "em boa hora deram por ela", porque se tivessem pago em Maio do ano passado, quem iria agora suportar os custos do engano, interrogou-se. Além de ter feito um aparte: "deu para encher jornais".

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publicado às 14:01


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